Política de cotas para o ingresso do surdo estudante na Universidade Federal do Rio de Janeiro

Marcia Pereira Ribeiro; Jussara Marques de  Macedo

doi:10.22481/praxisedu.v21i52.17518

Autores

Marcia Pereira Ribeiro Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0009-0006-8913-2625
Jussara Marques de Macedo Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0001-6641-3164

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v21i52.17518

Palavras-chave:

ensino superior, ações afirmativas, pessoa com deficiência

Resumo

O artigo analisa o processo de implantação das cotas para o acesso dos surdos estudantes, aos cursos de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), como parte das Políticas de Ações Afirmativas (PAA). Objetiva-se explicar os limites e as perspectivas ligadas ao acesso das Pessoas com Deficiência (PcD), em especial da pessoa surda, aos cursos de graduação da UFRJ. Trata-se de uma pesquisa na perspectiva qualitativa com dados coletados a partir de fontes primárias e secundárias, análise documental e análise de vídeos com registro das sessões do Conselho Universitário (Consuni), disponibilizados no YouTube. Com base na Lei nº 12.711/2012 e na Lei nº 13.409/2016, bem como em outros dispositivos legais regulatórios e dados estatísticos, a análise se sustenta na tese de que as cotas para o acesso das PcD, aos cursos de graduação da UFRJ tem sido positiva, apesar das muitas contradições. Conclui-se, portanto, que a implementação da Lei de Cotas para o acesso das PcD aos cursos de graduação da UFRJ, embora represente um avanço, só terá sucesso se atrelada às políticas de permanência.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcia Pereira Ribeiro, Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos (UFRJ), Membro do Grupo de Pesquisa Sobre Trabalho e Políticas Educacionais (GTPE/UFRJ). Atua como docente no Centro Integrado de Educação Pública (CIEP/179) e na Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Seeduc).

Contribuição de autoria: realização integral da pesquisa.

Jussara Marques de Macedo, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com estágio de Pós-Doutoramento em Política e Administração Educacional pela Universidade de Lisboa (ULisboa). Docente do da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Direitos Humanos (PPDH/UFRJ). É líder do Grupo de Pesquisa Sobre Trabalho e Políticas Educacionais (GTPE/UFRJ).

Contribuição de autoria: orientação da pesquisa; colaboração e análise dos dados.

Referências

ALVEZ, Deryck. O conhecimento sinalizado. Conexão UFRJ, Rio de Janeiro, 26 set. 2023. Disponível em: https://conexao.ufrj.br/2023/09/o-conhecimento-sinalizado/. Acesso em: 05 jan. 2025.

BRASIL. Documento orientador Programa Incluir: acessibilidade na educação superior secadi/sesu–2013. Ministério da Educação, Brasília, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12737-documento-orientador-programa-incluir-pdf&category_slug=marco-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 24 fev. 2022.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 21 abr. 2023.

BRASIL, Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 16 jan. 2024.

EHMANN, Marcia. A Lei de Cotas nas universidades federais do Brasil e sua primeira década. UFRJ, Centro de Tecnologia UFRJ. Rio de Janeiro, 25 mar. 2022. Disponível em: https://ct.ufrj.br/a-lei-de-cotas-nas-universidades-federais-do-brasil-e-sua-primeira-decada/. Acesso em: 14 fev. 2024.

FRANÇA, Damires dos Santos; MACEDO, Jussara Marques de. Desigualdade social e racial na política de ação afirmativa no ensino superior brasileiro: a questão indígena. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, Nova Iguaçu (RJ), vol. 7, nº 12, p. 01-14, 2022.

PICANÇO, Felícia; ASSIS, Mariana; IZABEL, Daniela Santa; NASCIMENTO, Vivian; BRUNO, Gustavo. Ações afirmativas na UFRJ. NEXO Políticas Públicas, 15 jul. 2022. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/linha-do-tempo/2022/07/15/acoes-afirmativas-na-ufrj. Acesso em: 05 mar. 2024.

RIBEIRO, Marcia Pereira; MACEDO, Jussara Marques de. Políticas de ações afirmativas para educação do surdo: contribuições do movimento social surdo. In: Congresso Internacional Movimentos Docentes, 2024, On-line, Anais [...]. Diadema: UNIFESP, vol. 1 p. 1-10, 2024.

ROCHA, Luiz Renato Martins da; LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de; LIZZI, Elisângela Aparecida da Silva. Perfil dos estudantes público-alvo da educação especial na educação superior brasileira antes da lei de reserva de vagas. Revista Práxis Educacional. Vitória da Conquista (BA), v. 18, n. 49: e9175, p. 1-25, 2022. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/praxis/article/view/9175/6613. Acesso em: 01 jul. 2025.

SANTOS. Daiene. UFRJ tem 5% dos intérpretes necessários para alunos com deficiência auditiva. G1, Rio de Janeiro, 24 abr. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/ufrj-tem-5-dos-interpretes-necessarios-para-alunos-com-deficiencia-auditiva.ghtml. Acesso em: 05 mar. 2024.

SANTOS, Izabel Lima dos; FEITOSA, Kalline Yasmin Soares; DAMASCENO, Thalita Natasha Ferreira (org.). Bibliotecas universitárias: estudos e experiências. Fortaleza, 2022.

SANTOS, Matheus do Nascimento; MACEDO, Jussara Marques de. Políticas de ações afirmativas na Universidade Federal do Rio de Janeiro: uma análise a partir da experiência do curso de história. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 11, n. 1, p. 161-179, jan./abr. 2022.

SILVA, Vanessa Almeida da; MENDES, Julia. Ações afirmativas e diversidade conquistam maior espaço institucional. Conexão UFRJ, Rio de Janeiro, 30 maio 2023. Disponível em: https://conexao.ufrj.br/2023/05/acoes-afirmativas-e-diversidade-conquistam-maior-espaco-institucional/. Acesso em: 14 fev. 2024.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ações Afirmativas em debate no CONSUNI. Plataforma YouTube, 27/05/2010. Duração 8min19s. 2010a. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=aGXIalar2MI. Acesso em: 14 fev. 2024.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Proposta de acesso à UFRJ 2011. Plataforma YouTube, 12/08/2010. 2min49s. 2010b. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=mILvtMrNFto. Acesso em: 14 fev. 2024.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. UFRJ debate democratização do acesso. Plataforma YouTube, 16/07/2010. Duração 8min32s. 2010c. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=J7eXDaE4-9E. Acesso em: 14 fev. 2024.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Reitor apresenta proposta no CEG para democratizar acesso à UFRJ. Plataforma YouTube, 11/08/2010. 10min18s. 2010d. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Qv0Lup4DqDQ. Acesso em: 14 fev. 2024.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ação afirmativa para pessoas com deficiência chega à UFRJ. Conexão UFRJ. Rio de Janeiro, RJ, 13 jul. 2017a. Disponível em: https://conexao.ufrj.br/2017/07/acao-afirmativa-para-pessoas-com-deficiencia-chega-a-ufrj/. Acesso em: 14 fev. 2024.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Edital nº 712 de 09 de novembro de 2017: Concurso de Acesso aos Cursos de Licenciatura em Letras-Libras e Bacharelado em Letras-Libras para o ano de 2018. 2017b. Disponível em: https://acessograduacao.ufrj.br/processos/2018-1/2018-1-acesso-letras-libras/edital-concurso-de-acesso-letras-libras-2018-1/2018_1-Edital_712-2017-Letras_Libras-com_769_782.pdf. Acesso em: 13 maio 2022.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. PR7. Pró-Reitoria de Políticas Estudantis. Recepção das(os) estudantes ingressantes da ação afirmativa pessoa com deficiência. Rio de Janeiro, 25 abr. 2022. Disponível em: https://politicasestudantis.ufrj.br/index.php/830-recepcao-dos-estudantes-ingressantes-da-acao-afirmativa-pessoa-com-deficiencia. Acesso em: 06 jun. 2025.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024. Aprovado pelo Consuni em 18/12/2023. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2023a. Disponível em: https://pdi.ufrj.br/wp-content/uploads/2024/02/pdi-2020.2024-revisao-fevereiro-2024-2.pdf. Acesso em: 27 out. 2023.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Edital nº 04 de 08 de janeiro de 2024: concurso de acesso aos cursos de graduação. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: https://acessograduacao.ufrj.br/periodo-2024-1/2024-sisu-mec/divulgacao-dos-editais-para-o-acesso-sisu-mec-2024/2024-Edital_4-2024-Acesso_Geral.pdf. Acesso em: 13 maio 2023.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Conselho Universitário. Ata da Septingentésima Décima Sessão do Conselho Universitário de, 08 de fevereiro de 2024. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024a. Disponível em: https://consuni.ufrj.br/images/atas/UNIV240208.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Conselho Universitário. Ata da Septingentésima Décima Sétima Sessão do Conselho Universitário de 11 de abril de 2024. Ata.Consuni Rio de Janeiro, 2024b. Disponível em: https://consuni.ufrj.br/images/atas/UNIV240411.pdf. Acesso em: 18 abr. 2024.

UFRJ.Unversidade Federal do Rio de Janeiro. Conselho Universitário. Composição. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2025. Disponível em: https://consuni.ufrj.br/index.php/composicao/membros-natos. Acesso em: 14 fev. 2024.