Política de cuotas para la admisión de estudiantes sordos a la Universidade Federal do Rio de Janeiro

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v21i52.17518

Palabras clave:

educación superior, acciones afirmativas, persona discapacitada

Resumen

El artículo analiza el proceso de implementación de cuotas para estudiantes sordos para el acceso a cursos de grado en la Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), como parte de las Políticas de Acción Afirmativa. El objetivo es explicar los límites y perspectivas vinculadas al acceso de las personas com discapacidad, especialmente las personas sordas, a los cursos de grado en la UFRJ. Se trata de una investigación cualitativa con datos recolectados de fuentes primarias y secundarias, análisis documental y análisis de videos que registran las sesiones del Consejo Universitario, disponibles en YouTube. Con base en la Ley nº 12.711/2012 y en la Ley nº 13.409/2016, así como otros dispositivos jurídicos regulatorios y datos estadísticos, el análisis se basa en la tesis de que las cuotas de acceso de personas com discapacidad a los cursos de grado en la UFRJ han sido positivas, a pesar de las muchas contradicciones. Se concluye, por tanto, que la implementación de la Ley de Cuotas para el acceso de personas com discapacidad a los cursos de grado de la UFRJ, aunque represente un avance, sólo tendrá éxito si está vinculada a políticas de permanencia.

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Biografía del autor/a

Marcia Pereira Ribeiro, Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos (UFRJ), Membro do Grupo de Pesquisa Sobre Trabalho e Políticas Educacionais (GTPE/UFRJ). Atua como docente no Centro Integrado de Educação Pública (CIEP/179) e na Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Seeduc).

Contribuição de autoria: realização integral da pesquisa.

Jussara Marques de Macedo, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com estágio de Pós-Doutoramento em Política e Administração Educacional pela Universidade de Lisboa (ULisboa). Docente do da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Direitos Humanos (PPDH/UFRJ). É líder do Grupo de Pesquisa Sobre Trabalho e Políticas Educacionais (GTPE/UFRJ).

Contribuição de autoria: orientação da pesquisa; colaboração e análise dos dados.

Citas

ALVEZ, Deryck. O conhecimento sinalizado. Conexão UFRJ, Rio de Janeiro, 26 set. 2023. Disponível em: https://conexao.ufrj.br/2023/09/o-conhecimento-sinalizado/. Acesso em: 05 jan. 2025.

BRASIL. Documento orientador Programa Incluir: acessibilidade na educação superior secadi/sesu–2013. Ministério da Educação, Brasília, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12737-documento-orientador-programa-incluir-pdf&category_slug=marco-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 24 fev. 2022.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 21 abr. 2023.

BRASIL, Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 16 jan. 2024.

EHMANN, Marcia. A Lei de Cotas nas universidades federais do Brasil e sua primeira década. UFRJ, Centro de Tecnologia UFRJ. Rio de Janeiro, 25 mar. 2022. Disponível em: https://ct.ufrj.br/a-lei-de-cotas-nas-universidades-federais-do-brasil-e-sua-primeira-decada/. Acesso em: 14 fev. 2024.

FRANÇA, Damires dos Santos; MACEDO, Jussara Marques de. Desigualdade social e racial na política de ação afirmativa no ensino superior brasileiro: a questão indígena. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, Nova Iguaçu (RJ), vol. 7, nº 12, p. 01-14, 2022.

PICANÇO, Felícia; ASSIS, Mariana; IZABEL, Daniela Santa; NASCIMENTO, Vivian; BRUNO, Gustavo. Ações afirmativas na UFRJ. NEXO Políticas Públicas, 15 jul. 2022. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/linha-do-tempo/2022/07/15/acoes-afirmativas-na-ufrj. Acesso em: 05 mar. 2024.

RIBEIRO, Marcia Pereira; MACEDO, Jussara Marques de. Políticas de ações afirmativas para educação do surdo: contribuições do movimento social surdo. In: Congresso Internacional Movimentos Docentes, 2024, On-line, Anais [...]. Diadema: UNIFESP, vol. 1 p. 1-10, 2024.

ROCHA, Luiz Renato Martins da; LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de; LIZZI, Elisângela Aparecida da Silva. Perfil dos estudantes público-alvo da educação especial na educação superior brasileira antes da lei de reserva de vagas. Revista Práxis Educacional. Vitória da Conquista (BA), v. 18, n. 49: e9175, p. 1-25, 2022. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/praxis/article/view/9175/6613. Acesso em: 01 jul. 2025.

SANTOS. Daiene. UFRJ tem 5% dos intérpretes necessários para alunos com deficiência auditiva. G1, Rio de Janeiro, 24 abr. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/ufrj-tem-5-dos-interpretes-necessarios-para-alunos-com-deficiencia-auditiva.ghtml. Acesso em: 05 mar. 2024.

SANTOS, Izabel Lima dos; FEITOSA, Kalline Yasmin Soares; DAMASCENO, Thalita Natasha Ferreira (org.). Bibliotecas universitárias: estudos e experiências. Fortaleza, 2022.

SANTOS, Matheus do Nascimento; MACEDO, Jussara Marques de. Políticas de ações afirmativas na Universidade Federal do Rio de Janeiro: uma análise a partir da experiência do curso de história. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 11, n. 1, p. 161-179, jan./abr. 2022.

SILVA, Vanessa Almeida da; MENDES, Julia. Ações afirmativas e diversidade conquistam maior espaço institucional. Conexão UFRJ, Rio de Janeiro, 30 maio 2023. Disponível em: https://conexao.ufrj.br/2023/05/acoes-afirmativas-e-diversidade-conquistam-maior-espaco-institucional/. Acesso em: 14 fev. 2024.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ações Afirmativas em debate no CONSUNI. Plataforma YouTube, 27/05/2010. Duração 8min19s. 2010a. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=aGXIalar2MI. Acesso em: 14 fev. 2024.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Proposta de acesso à UFRJ 2011. Plataforma YouTube, 12/08/2010. 2min49s. 2010b. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=mILvtMrNFto. Acesso em: 14 fev. 2024.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. UFRJ debate democratização do acesso. Plataforma YouTube, 16/07/2010. Duração 8min32s. 2010c. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=J7eXDaE4-9E. Acesso em: 14 fev. 2024.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Reitor apresenta proposta no CEG para democratizar acesso à UFRJ. Plataforma YouTube, 11/08/2010. 10min18s. 2010d. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Qv0Lup4DqDQ. Acesso em: 14 fev. 2024.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ação afirmativa para pessoas com deficiência chega à UFRJ. Conexão UFRJ. Rio de Janeiro, RJ, 13 jul. 2017a. Disponível em: https://conexao.ufrj.br/2017/07/acao-afirmativa-para-pessoas-com-deficiencia-chega-a-ufrj/. Acesso em: 14 fev. 2024.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Edital nº 712 de 09 de novembro de 2017: Concurso de Acesso aos Cursos de Licenciatura em Letras-Libras e Bacharelado em Letras-Libras para o ano de 2018. 2017b. Disponível em: https://acessograduacao.ufrj.br/processos/2018-1/2018-1-acesso-letras-libras/edital-concurso-de-acesso-letras-libras-2018-1/2018_1-Edital_712-2017-Letras_Libras-com_769_782.pdf. Acesso em: 13 maio 2022.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. PR7. Pró-Reitoria de Políticas Estudantis. Recepção das(os) estudantes ingressantes da ação afirmativa pessoa com deficiência. Rio de Janeiro, 25 abr. 2022. Disponível em: https://politicasestudantis.ufrj.br/index.php/830-recepcao-dos-estudantes-ingressantes-da-acao-afirmativa-pessoa-com-deficiencia. Acesso em: 06 jun. 2025.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024. Aprovado pelo Consuni em 18/12/2023. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2023a. Disponível em: https://pdi.ufrj.br/wp-content/uploads/2024/02/pdi-2020.2024-revisao-fevereiro-2024-2.pdf. Acesso em: 27 out. 2023.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Edital nº 04 de 08 de janeiro de 2024: concurso de acesso aos cursos de graduação. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: https://acessograduacao.ufrj.br/periodo-2024-1/2024-sisu-mec/divulgacao-dos-editais-para-o-acesso-sisu-mec-2024/2024-Edital_4-2024-Acesso_Geral.pdf. Acesso em: 13 maio 2023.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Conselho Universitário. Ata da Septingentésima Décima Sessão do Conselho Universitário de, 08 de fevereiro de 2024. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024a. Disponível em: https://consuni.ufrj.br/images/atas/UNIV240208.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.

UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Conselho Universitário. Ata da Septingentésima Décima Sétima Sessão do Conselho Universitário de 11 de abril de 2024. Ata.Consuni Rio de Janeiro, 2024b. Disponível em: https://consuni.ufrj.br/images/atas/UNIV240411.pdf. Acesso em: 18 abr. 2024.

UFRJ.Unversidade Federal do Rio de Janeiro. Conselho Universitário. Composição. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2025. Disponível em: https://consuni.ufrj.br/index.php/composicao/membros-natos. Acesso em: 14 fev. 2024.

Publicado

2025-09-01

Cómo citar

RIBEIRO, Marcia Pereira; MACEDO, Jussara Marques de. Política de cuotas para la admisión de estudiantes sordos a la Universidade Federal do Rio de Janeiro. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 21, n. 52, p. e17518, 2025. DOI: 10.22481/praxisedu.v21i52.17518. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/praxis/article/view/17518. Acesso em: 26 may. 2026.