Lideranças e programa de avaliação externa das escolas no desenvolvimento de uma escola inclusiva
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v21i52.17603Palavras-chave:
avaliação das instituições de ensino, inspeção, liderança, educação inclusiva, avaliação realistaResumo
Este artigo analisa como as lideranças de um Agrupamento de Escolas em Portugal operacionalizam as políticas da educação inclusiva, no contexto do terceiro ciclo do Programa de Avaliação Externa das Escolas (PAEE), conduzido pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). Adota-se uma abordagem qualitativa de estudo de caso, assente na análise de documentos estruturantes da instituição escolar, do relatório da IGEC e de 12 entrevistas semiestruturadas a lideranças escolares. A pesquisa é orientada pela lente da Avaliação Realista, permitindo compreender como os contextos organizacionais, os mecanismos de liderança ativados e os resultados obtidos se inter-relacionam na promoção de práticas inclusivas. Os resultados evidenciam que lideranças estrategicamente orientadas e alicerçadas na corresponsabilização investem no aperfeiçoamento das áreas de melhoria identificadas pelo PAEE e implementam práticas diferenciadas promotoras da inclusão. Apesar dos progressos, persistem desafios na rede pública do sistema educativo português, como o número elevado de alunos por turma, a escassez e a rotatividade de recursos humanos, e limitações infraestruturais, comprometendo a sustentabilidade e a equidade das respostas educativas. Este estudo aprofunda o conhecimento sobre o impacto do PAEE na transformação das práticas pedagógicas, reforça a importância de políticas de liderança escolar comprometidas com a inclusão e evidencia a relevância da Avaliação Realista como lente poderosa para ampliar a acuidade da análise de políticas educativas em contextos dinâmicos e complexos.
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Referências
AINSCOW, Mel; CHAPMAN, Christopher. Developing equitable education systems: propositions and barriers. Journal of Educational Change, Dordrecht, v. 26, n. 1, p. 1–24, 2025. DOI: 10.1007/s10833-025-09527-2. Acesso em: 2 jun. 2025.
ALVES, Inês; PINTO, Paula C.; PINTO, Teresa J. Developing inclusive education in Portugal: evidence and challenges. Prospects, [S.l.], v. 49, p. 281–296, 2020. DOI:
1007/s11125-020-09504-y. Acesso em: 10 nov. 2024.
BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Thematic analysis: a practical guide. London: SAGE, 2022.
CAMPOS, Dulce; COSTA, Estela. O papel do conhecimento na construção e na promulgação de uma política pública: o caso da avaliação externa das escolas em Portugal. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 31, n. 119, p. 1–27, 2023. DOI: 10.1590/S0104-40362023003103347. Acesso em: 16 dez. 2024.
GONÇALVES, Elisabete Fernanda Pereira Soares; LEITE, Carlinda Maria F. Alves Faustino Leite; FERNANDES, Preciosa Teixeira. Programa de avaliação externa das escolas em Portugal: uma análise focada na satisfação de líderes/gestores. Acta Scientiarum. Education, Maringá, v. 37, n. 3, p. 289-300, 2015. DOI: 10.4025/actascieduc.v37i3.26377. Acesso em: 19 dez. 2024.
GUERREIRO, Helder; BARATA, Isabel; DUARTE, Leonor. Una mirada sobre la evaluación externa de las escuelas en Portugal. Avances en Supervisión Educativa, Madrid, n. 40, p. 1–39, 2023. DOI: 10.23824/ase.v0i40.835. Acesso em: 15 nov. 2024.
LEITE, Carlinda; MONTEIRO, Angélica; SAMPAIO, Marta. Inclusão e justiça social nas escolas portuguesas: discursos políticos e de avaliação. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social, Madrid, v. 12, n. 2, p. 95–114, 2023. DOI: 10.15366/riejs2023.12.2.006. Acesso em: 19 dez. 2024.
MANZANO, Ana. The craft of interviewing in realist evaluation. Evaluation, London, v. 22, n. 3, p. 342–360, 2016. DOI: 10.1177/1356389016638615. Acesso em: 9 nov. 2024.
MILES, Matthew B.; HUBERMAN, A. Michael; SALDAÑA, Johnny. Ethical issues in analysis. In: MILES, Matthew B.; HUBERMAN, A. Michael; SALDAÑA, Johnny (org.). Qualitative data analysis: a methods sourcebook. 4th ed., Los Angeles, CA: SAGE, 2020. p. 49–60.
PACHECO, José Augusto. Inovar para mudar a escola. Porto: Porto Editora, 2019.
PARDAL, Luís; LOPES, Eugénia Soares. Métodos e técnicas de investigação social. Porto: Areal Editores, 2011.
PAWSON, Ray; TILLEY, Nick. Realistic Evaluation. London: SAGE, 1997.
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Decreto-lei n.º 54, de 6 de julho de 2018. Estabelece o regime jurídico da Educação Inclusiva. Diário da República, 2018. Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/54-2018-115652961. Acesso em: 2 dez. 2024.
PORTUGAL. Assembleia da República. Lei n.º 31, de 20 de dezembro de 2002. Aprova o sistema de avaliação da educação e do ensino não superior. Diário da República, 20 dez. 2002. Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/lei/31-2002-405486. Acesso em: 2 dez. 2024.
SEIDMAN, Irving. Interviewing as qualitative research: a guide for researchers in Education and the social sciences. 5th ed., New York: Teachers College Press, 2019.
SILVA, Jennifer; OLIVEIRA, Diana; VENTURA, Alexandre. Avaliação externa de escolas e sua relação com políticas e práticas inclusivas: uma revisão sistemática da literatura. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 33, n. 127, p. 1–27, 2025. DOI: 10.1590/S0104-40362025003305115. Acesso em: 10 jul. 2025.
SIMONS, Helen. Case study: research in practice. London: SAGE, 2009.
THOMAS, Gary. How to do your case study. 3rd ed., London: SAGE, 2021.
TRACY, Sarah J. Qualitative research methods: collecting evidence, crafting analysis, communicating impact. 3rd ed., Hoboken, NJ: Wiley-Blackwell, 2024.
TEJEIRO, Federico. Distributed leadership and inclusive schools. International Journal of Educational Leadership and Management, Barcelona, v. 12, n. 1, p. 36–56, 2024. DOI: 10.17583/ijelm.10997. Acesso em: 5 jan. 2025.
VILELAS, José. Investigação: o processo de construção do conhecimento. 3. ed., Lisboa: Edições Sílabo, 2022.
WESTHORP, Gill; PRINS, Ester; KUSTERS, Cecile; HULTINK, Mirte; GUIJT, Irene; BROUWERS, Jan. Realist Evaluation: an overview [relatório técnico online]. Wageningen: Center for Development Innovation, 2011. Disponível em: https://edepot.wur.nl/173918. Acesso em: 2 jan. 2025.
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