Educação infantil quilombola na região amazônica: estudo da BNCC nos projetos políticos pedagógicos

Rosimeire Costa de Andrade  Cruz; Maria Lília Imbiriba Sousa Colares; Kátia Cristina Fernandes e  Silva; Sinara Almeida da Costa

doi:10.22481/praxisedu.v21i52.17304

Authors

Rosimeire Costa de Andrade Cruz undefined https://orcid.org/0000-0003-2532-010X
Maria Lília Imbiriba Sousa Colares undefined https://orcid.org/0000-0002-5915-6742
Kátia Cristina Fernandes e Silva undefined https://orcid.org/0000-0001-5042-5689
Sinara Almeida da Costa undefined https://orcid.org/0000-0001-7676-5040

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v21i52.17304

Keywords:

quilombola early childhood education, legal frameworks, curriculum

Abstract

organization of important concepts and propositions of the National Common Core (“BNCC”) related to Child Education (CE) in the Political Pedagogical Projects (PPPs) of five schools that offer CE in quilombola communities located in an Amazon Region city. With a qualitative approach and exploratory character, the research was inspired by documentary analysis (Yonaha, 2024). Their results indicated that the BNCC consists in the five documents analyzed, with little harmony between these and the text presented by the schools. The experience fields were referred to in only three educational units, but incongruent to the objectives set forth in the PPPs. Regarding learning objectives, two schools mentioned them, but lack detail. Only three schools cited children’s learning and development rights, appeared in direct citations, however, without any relation to the PPP. All this suggests the fragile training for teachers and Education Department technicians who advise the preparation of PPPs and similarities between aspects that characterize the BNCC construction and implementation processes and the curricular documents institutional.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Rosimeire Costa de Andrade Cruz, undefined

Doutora em Educação pela UFC. Docente na Universidade Federal do Ceará. Vice-líder do GEPEI e membro do HISTEDBR, na UFOPA. Bolsista de Pós-doutorado Sênior do CNPq. Efetuou a produção e análise dos dados empíricos e redigiu o artigo.

Maria Lília Imbiriba Sousa Colares, undefined

Doutora em Educação pela UNICAMP. Docente Titular da Universidade Federal do Oeste do Pará. Vice Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas HISTEDBR Ufopa. Pesquisadora produtividade do CNPq. Realizou a análise dos dados e revisou a estrutura e o estilo do texto.

Kátia Cristina Fernandes e Silva, undefined

Doutora em Educação pela UFC. Docente na Escola de Aplicação de Educação Infantil da Universidade Federal do Ceará. Coordena o Projeto de Extensão MIRARE. Colaborou com a organização dos dados empíricos e revisão do texto.

Sinara Almeida da Costa, undefined

Doutora em Educação pela UFC. Docente Titular da Universidade Federal do Oeste do Pará. Líder do GEPEI. Coordenadora do Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil. Colaborou com a análise dos dados e revisão das referências bibliográficas do texto.

References

ADICHIE, Chimamanda, N. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

ANJOS, Lídia Carla Araújo dos; LOPES, Edineia Tavares; BOMFIM, Sandra Morais de Jesus. As cotas raciais nos programas de pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe executados em rede. Revista Práxis Educacional. Vitória da Conquista, v. 20, n. 51, e13321, 2024. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/15459. Acesso em: 28. abr. 2025.

BARBOSA, Geovane dos Santos; FERNANDES, Flávia Emília Cavalcante Valença. Construindo identidades: gestão escolar nas comunidades quilombolas. Revistaft: Pedagogia, [S.l.], v. 28, [s.n], 2024. DOI: http://dx.doi.org/10.5281/. Disponível em: https://revistaft.com.br/construindo-identidades-gestao-escolar-nas-comunidades-quilombolas/

BARBOSA, Letícia Apoliana Ferreira; FREIRE, Juciley Silva Evangenlista. Concepções de Desenvolvimento e Aprendizagem na Educação Infantil. Multidebates, v. 8, n. 1, p. 138-149, 2024. Disponível em: https://revista.faculdadeitop.edu.br/index.php/revista/article/view/768/572. Acesso em: 15 fev. 2025.

BRASIL. Casa Civil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília – DF, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 03 jun. 2024.

BRASIL. Casa Civil. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília - DF, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 03 jun. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília-DF, 2004. Disponível em:

https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-diversas/temas-interdisciplinares/diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-das-relacoes-etnico-raciais-e-para-o-ensino-de-historia-e-cultura-afro-brasileira-e-africana. Acesso em: 20 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução Nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília - DF, 2009. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/13684-resolucoes-ceb-2009. Acesso em: 03 mai. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução Nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17417. Acesso em: 03 mai. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília - DF, 2017. Disponível em: BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Acesso em: 20 abr. 2024.

BRAVALHERI, Rubens de Sousa. Corpo, Gestos e Movimento na BNCC: comparações com a pedagogia italiana. Educação & Realidade, v. 49, p. e129735, 2024. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2175-6236129735vs01. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.scielo.br/j/edreal/a/3TLbTznhjRbRpkR5RwHBsFP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 fev. 2025.

CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. 6.ed. São Paulo: Contexto,2012.

CRUZ, Rosimeire Costa de Andrade; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa; PEREIRA, Jorgiana Ricardo. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e a Educação Infantil na produção científica brasileira. Revista Tempos e Espaços em Educação,18(37), e21354, 2025. DOI: http://dx.doi.org/10.20952/revtee.v18i37.21354.Disponível em: https://periodicos.ufs.br/revtee/article/view/21354/16888. Acesso em: 20 jun. 2025.

DRUMOND, Viviane. Políticas curriculares de Educação Infantil: é possível falar de diferenças?. Série-Estudos - Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, [S. l.], v. 27, n. 61, p. 349–368, 2022. DOI: https://doi.org/10.20435/serieestudos.v27i61.1635. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2318-19822022000300349. Acesso em: 20 mai. 2025.

ERNEGAS, Andressa dos Santos Scalco. As recomendações da UNESCO e as proposições da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil. 130 f. Dissertação (Mestrado). Universidade Estadual do Paraná, 2020.

FLORES, Maria Luiza Rodrigues; SOUSA, Sandra Zákia. Monitoramento e avaliação da política de educação infantil: relevância e conteúdo. Horizontes, [S. l.], v. 42, n. 1, p. e023088, 2024. DOI: 10.24933/horizontes. v42i1.1746. DOI: https://doi.org/10.24933/horizontes.v42i1.1746. disponível em: https://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article/view/1746. Acesso em: 20 mai. 2025.

GOBBATO, Carolina KLUG, Andara Dias de Almeida; KREMER, Claines. Base Nacional Comum Curricular na Educação Infantil: repercussões nas práticas pedagógicas em uma escola do Litoral Norte/RS. Olhar de Professor, [S. l.], v. 25, p. 1-20, 2022. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.25.20247.048.Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20247. Acesso em: 20 mai. 2025.

GOMES, Romeu; LEAL, Andréa Fachel; KNAUTH, Daniela; SILVA, Geórgia Sibele Nogueira da. Sentidos atribuídos à política voltada para a Saúde do Homem. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 10, p. 2589–2596, out. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/qfyrG83DcGDfkFvBMWsBVWr/. Acesso em: 05 de ago. 2025.

NASCIMENTO, Abdias. O Quilombismo: documentos de uma militância pan-africanista. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, Brasília, 1980.

NOGUEIRA, Adrinelly Lemes; BORGES, Maria Célia. A BNCC da educação infantil: implicações na formação continuada de professores. Olhar de Professor, [S. l.], v. 26, p. 1–21, 2023. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.26.20389.016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/370036897_A_BNCC_da_educacao_infantil_implicacoes_na_formacao_continuada_de_professores. Acesso em: 08 jun. 2024.

OLIVEIRA, Niltânia Brito; SANTOS, Arlete Ramos dos; REIS, Greissy Leôncio. A trilha da emancipação dos saberes quilombolas nas escolas. Salvador: EDUFBA, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/33047/3/a%20trilha.pdf. Acesso em: 20 abr. 2023.

ONIESKO, Paola Clarinda de Freitas; FERREIRA, Aparecida de Jesus. Representação de negros/as no livro didático de História. Journal of African and Afro-Brazilian Studies, [S. l.], v. 1, n. 1, 2022. DOI: 10.5380/jabs.v1i1.86185. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/afro/article/view/86185. Acesso em: 20 abr. 2023.

PANDINI-SIMIANO, Luciane; LUZ, Lisboa Anna Carla. Documentação pedagógica em uma experiência formativa na educação infantil: um olhar para o princípio estético. Educação e Pesquisa, v. 48, p. e246869, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202248246869por. Disponível em: https://revistas.usp.br/ep/article/view/204605.

PEREIRA, Hortência Pessoa; SANTOS, Fábio Viana; MANENTI, Mariana Aguiar. Educação Infantil e currículo: o (não)lugar do brincar nos atos curriculares. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Brasil, São Paulo, v. 7, n. 14, p. e14893, 2024. DOI: 10.55892/jrg. v7i14.893. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/893 Acesso em: 20 abr. 2023.

RODRIGUES, Ana Cláudia da Silva; CHAGAS, Liliane Alves; CALABRIA, Thiago Luis Cavalcanti. Formar que cidadão? Concepções presentes na proposta curricular das escolas de tempo integral da Paraíba. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 28, e280111, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782023280111. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/z4DcLzn4y4mkP96sKnhnG7M/. Acesso em: 20 abr. 2023.

SANTOS, Erisvaldo, Pereira dos; TORQUATO, Antonio. Tecendo diálogo com o projeto político-pedagógico. In: SANTOS, Erisvaldo, Pereira. dos (Org.). Práticas antirracistas em escolas municipais de Contagem-MG: uma pesquisa-ação em parceria com CEERT-SP, DEEDU-UFOP e SEDUCCONTAGEM. Contagem -MG: Editora Escola Cidadã, 2022.

SILVA, Carla Luana da; LEAL, Rogério Gesta. Os programas constituidores da política pública educacional voltados à educação básica. Revista de Investigações Constitucionais, v. 9, n. 2, p. 423–450, maio 2022. DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v9i2.85795. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rinc/a/cqDnpXzYBz3GN5MDVDf8ZHG/. Acesso em: 20 jul. 2025.

SILVA, Leide Daiana Marques; COSTA, Sinara Almeida da. Entre o dito e o não dito. Momento - Diálogos em Educação, v. 32, p. 315-338, 2023. DOI: https://doi.org/10.14295/momento.v32i01.14561. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/14561. Acesso em: 05 de ago. 2025.

SILVA, Vergas Vitória Andrade da. A favor de quem a BNCC trabalha? A política do conhecimento oficial à luz das teorias críticas e sociológicas do currículo. e-Curriculum, São Paulo, v. 22, e61474, 2024. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e61474.Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://educa.fcc.org.br/pdf/curriculum/v22/1809-3876-curriculum-22-e61474.pdf. Acesso em: 28 mai. 2025.

YONAHA, Tábata Quintana. A pesquisa documental como ferramenta metodológica na linguística aplicada. DELTA: Documentação de Estudos em Lingüística Teórica e Aplicada, v. 40, n. 1, p. 1-21, 2024. DOI: https://dx.doi.org/10.1590/1678-460X202440163694. Disponível em: https://www.scielo.br/j/delta/a/TBrC4jVzFKm6NYfjHZtR79M/?lang=pt#. Acesso em 20 jul. 2025.