Por uma educação matemática antirracista: os desafios de implementação da lei n° 10.639/2003 em uma aula de matemática

Samuel Dias Alves; Jonson Ney Dias da Silva; Gerson dos Santos Farias

doi:10.22481/cpp.v10i26.18661

Authors

Samuel Dias Alves Secretaria da Educação do Estado da Bahia https://orcid.org/0000-0002-4615-5118
Jonson Ney Dias da Silva Southwest Bahia State University https://orcid.org/0000-0002-9575-2648
Gerson dos Santos Farias universidade estadual do sudoeste da bahia https://orcid.org/0000-0002-5941-8095

DOI:

https://doi.org/10.22481/cpp.v10i26.18661

Keywords:

Mathematics Education, Law 10.639/03, Racism, Ethnic-Racial Relations

Abstract

This study aims to observe how math educators work with education for ethnic-racial relations and the implementation of Law No. 10.639/03. If it is possible to verify that this type of work is not carried out, the study aims to identify the factors that prevent its development. This proposal is based on the idea that mathematics can be an important aid in the critical formative process of students, as well as being able to influence the development of anti-racist thinking within Basic Education. To this end, through a qualitative study, we sought to interview two math educators who teach in a public school in the city of Vitória da Conquista, to understand how their work has been developed in the classrooms and to ascertain the problems faced by teachers in the relationship between math and Law 10.639/03. As a result, it was possible to see that, even with an awareness-raising conception of mathematics, educators in the area do not have a grasp of education for ethnic-racial relations, so it is challenging to take the discussion into the classroom, in other words, there is a deficit in training related to the subject. Thus, there is a need to rethink teacher training in the area, to create a more concise relationship between mathematics and ethnic-racial issues.

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Author Biographies

Samuel Dias Alves, Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Professor do Colégio Estadual Renato Viana. Mestre em Ensino, Filosofia e História das Ciências da Universidade Federal da Bahia e Universidade Estadual de Feira de Santana. Graduado em Licenciatura em Matemática pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Jonson Ney Dias da Silva, Southwest Bahia State University

Professor adjunto do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Doutor em Educação Matemática da Universidade Estadual Paulista ''Júlio de Mesquita Filho''. Mestre em Ensino, Filosofia e História das Ciências pelas Universidade Federal da Bahia e Universidade Estadual de Feira de Santana. Graduado em Licenciatura em Matemática pela Universidade Estadual de Feira de Santana.

Gerson dos Santos Farias, universidade estadual do sudoeste da bahia

Professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Doutor em Educação Matemática pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Mestre em Educação Matemática pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Graduado em Matemática pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

References

ADICHIE, C. N. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

ALMEIDA, S. L. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BAKKE, R. R. B. Na escola com os orixás: o ensino das religiões afro-brasileiras na aplicação da Lei 10.639. 2011. Tese (Doutorado em Antropologia Social) — Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Tradução de Maria João Alves, Sara Bahia dos Santos e Telmo Mourinho Baptista. Porto: Porto Editora, 1994.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 8 jan. 2026.

BRASIL. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/25844-desigualdades-sociais-por-cor-ou-raca.html. Acesso em: 8 jan. 2026.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 8 jan. 2026.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 mar. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 8 ago. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 8 ago. 2024.

D'AMBRÓSIO, U. Educação matemática: da teoria à prática. São Paulo: Papirus, 2007.

FANTINI, J. A. Aquarela da intolerância: racialização e políticas de igualdade no Brasil. Revista Leitura Flutuante, v. 4, n. 1, p. 59-84, 2013. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/leituraflutuante/article/view/11130. Acesso em: 8 jan. 2026.

FARIAS, C. C. G.; LINS, M. R. F.; BRIÃO, G. F. Educação antirracista: um convite à insubordinação criativa. Revista @mbienteeducação, v. 14, n. 1, p. 88-110, 2021. DOI: 10.26843/ae19828632v14n12021p88a110.

FRANCISCO JUNIOR, W. E. Educação anti-racista: reflexões e contribuições possíveis do ensino de ciências e de alguns pensadores. Ciência & Educação, v. 14, n. 3, p. 397-416, 2008. DOI: 10.1590/S1516-73132008000300003.

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

GEWANDSZNAJDER, F.; ALVES-MAZZOTTI, A. J. O método nas ciências naturais e sociais. São Paulo: Pioneira, 1998.

GIRALDO, V. A. Alargando sentidos: o que queremos dizer por decolonizar currículos em Matemática? Revista Internacional de Pesquisa em Educação Matemática, v. 11, n. 2, p. 1-8, 2021. DOI: 10.37001/ripem.v11i2.2755.

GOLDENBERG, M. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Record, 2011.

GOMES, N. L. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal n. 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, 2005. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=16224. Acesso em: 8 jan. 2026.

GUTSTEIN, E. Reading and writing the world with mathematics: toward a pedagogy for social justice. New York: Routledge, 2006.

MANZINI, E. J. A entrevista na pesquisa social. Didática, São Paulo, v. 26/27, p. 149-158, 1991. Disponível em: https://www.marilia.unesp.br/Home/Instituicao/Docentes/EduardoManzini/Entrevista_na_pesquisa_social.pdf. Acesso em: 8 jan. 2026.

MARINGONI, G. O destino dos negros após a Abolição. Desafios do Desenvolvimento, v. 8, p. 70, 2011. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2673%3Acatid%3D28. Acesso em: 8 jan. 2026.

MUNANGA, K. Superando o racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/racismo_escola.pdf. Acesso em: 8 jan. 2026.

NOVAIS, G. S.; FILHO, G. R.; MOREIRA, P. F. S. Concepções de professores de Ciências do ensino fundamental e médio a respeito da Lei Federal 10.639/03. Ensino em Re-Vista, [S. l.], 2012. DOI: 10.14393/ER-v19n2a2012-15.

NUNES, C.; ALVES-BRITO, A.; PEREIRA, F. G. Pertencimento étnico-racial e educação no contexto afro-diaspórico. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), v. 18, n. 46, 2024. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/1823. Acesso em: 8 jan. 2026.

OLIVA, A.; CONCEIÇÃO, M. T. A construção de epistemologias insubmissas e os caminhos possíveis para uma educação antirracista e anticolonial: reflexões sobre os 20 anos da Lei 10.639/2003. Revista História Hoje, v. 12, n. 25, 2023. DOI: 10.20949/rhhj.v12i25.1080.

PEREIRA, A. O movimento negro brasileiro e a Lei 10.639/03: da criação aos desafios para a implementação. Revista Contemporânea de Educação, v. 12, n. 23, p. 13-30, 2017. DOI: 10.20500/rce.v12i23.3452.

SILVA, C. C.; BORGES, F. T. O professor de tradição Iorubá e a Pedagogia de Terreiro: uma proposição de educação antirracista. Revista Com Censo, Brasília, v. 8, n. 1, p. 198-208, 2021. Disponível em: https://periodicos.se.df.gov.br/index.php/comcenso/article/view/1065. Acesso em: 8 jan. 2026.

SKOVSMOSE, O. Educação matemática crítica: a questão da democracia. Campinas: Papirus, 2001.

SOARES, F. D. F.; RODRIGUES, L. R. F.; MARTINS, W. C. L. Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03. Revista Em Favor de Igualdade Racial, v. 2, n. 2, p. 124-137, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/RFIR/article/view/2647. Acesso em: 8 jan. 2026.