Por uma educação matemática antirracista: os desafios de implementação da lei n° 10.639/2003 em uma aula de matemática

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22481/cpp.v10i26.18661

Palabras clave:

Educação. Matemática, Lei 10.639/03, Racismo, Relações Étnico-Raciais

Resumen

Este estudo tem como objetivo observar como os educadores de matemática trabalham com a educação para as relações étnico-raciais e a implementação da Lei n. 10.639/03. Caso seja possível verificar que esse tipo de trabalho não é realizado, o estudo pretende identificar os fatores que impedem seu desenvolvimento. Tal proposta parte da concepção de que a matemática pode ser um importante auxiliar no processo formativo crítico dos educandos, além de poder influenciar o desenvolvimento do pensamento antirracista dentro da Educação Básica. Para isso, por meio de um estudo qualitativo, buscou-se entrevistar dois educadores da área que lecionam em uma escola pública da cidade de Vitória da Conquista, para entender como vem sendo desenvolvido o trabalho nas salas de aula e apurar os problemas enfrentados pelos docentes na relação entre a área e a Lei n. 10.639/03. Como resultado, foi possível perceber que, mesmo com uma concepção conscientizadora para a matemática, os educadores da área não possuem domínio sobre a educação para as relações étnico-raciais, de modo que é desafiador levar a discussão para a sala de aula, ou seja, há um déficit na formação relacionada ao tema. Dessa forma, há a necessidade de repensar a formação docente da área, de modo a criar uma relação mais concisa entre a matemática e a temática étnico-racial.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Samuel Dias Alves, Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Professor do Colégio Estadual Renato Viana. Mestre em Ensino, Filosofia e História das Ciências da Universidade Federal da Bahia e Universidade Estadual de Feira de Santana. Graduado  em Licenciatura em Matemática pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Jonson Ney Dias da Silva, Southwest Bahia State University

 Professor adjunto do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Doutor em Educação Matemática da Universidade Estadual Paulista ''Júlio de Mesquita Filho''. Mestre em Ensino, Filosofia e História das Ciências pelas Universidade Federal da Bahia e Universidade Estadual de Feira de Santana. Graduado em Licenciatura em Matemática pela Universidade Estadual de Feira de Santana.

Gerson dos Santos Farias, universidade estadual do sudoeste da bahia

Professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Doutor em Educação Matemática pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Mestre em Educação Matemática pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Graduado em Matemática pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Citas

ADICHIE, C. N. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

ALMEIDA, S. L. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.

BAKKE, R. R. B. Na escola com os orixás: o ensino das religiões afro-brasileiras na aplicação da Lei 10.639. 2011. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação Qualitativa em Educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Tradução Maria João Alves, Sara Bahia dos Santos, Telmo Mourinho Baptista. Porto: Porto Editora, 1994. BRASIL.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular. 2018. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/>. Acesso em: 08/01/2026.

BRASIL. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/25844-desigualdades-sociais-por-cor ou-raca.html . Acesso em: 08/01/2026.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 23 dez. 1996. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08/01/2026.

_____. Lei nº 11.645/08, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. 10 de março de 2008. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm?msclkid=0c0d30>. Acesso em: 08/08/2024.

_____. Lei nº 10.639/03, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro Brasileira", e dá outras providências. 9 jan. 2003. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em: 08/08/2024.

D'AMBRÓSIO, Ubiratan. Educação Matemática: da teoria à prática. São Paulo: Papirus, 2007. FANTINI, J. A. Aquarela da intolerância: racialização e políticas de igualdade no Brasil. Revista Leitura Flutuante, v. 4, n. 1, p. 59-84, 2013. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/leituraflutuante/article/view/11130>. Acesso em: 08/01/2026.

FARIAS, Carla Cristina Goulart; LINS, Monica Regina Ferreira; BRIÃO, Gabriela Félix. Educação antirracista: um convite à insubordinação criativa. Revista @Mbienteeducação, v. 14, n. 1, p. 88-110, 2021. doi: http://dx.doi.org/10.26843/ae19828632v14n12021p88a110. Acesso em: 08/01 /2026.

FRANCISCO JUNIOR, Wilmo Ernesto. Educação anti-racista: reflexões e contribuições possíveis do ensino de ciências e de alguns pensadores. Ciência & Educação (Bauru), [S.L.], v. 14, n. 3, p. 397-416, 2008. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1516-73132008000300003. Acesso em: 08/01 /2026.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. São Paulo: Paz e Terra, 2000b.

_____. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2000a.

GEWANDSZNAJDER, Fernando; ALVES–MAZZOTTI, Alda Judith. O método nas Ciências Naturais e Sociais. São Paulo: Pioneira, 1998.

GIRALDO, Victor Augusto. Alargando sentidos: o que queremos dizer por decolonizar currículos em Matemática?. Revista Internacional de Pesquisa em Educação Matemática, v. 11, n. 2, p. 1-8, 2021. doi: http://dx.doi.org/10.37001/ripem.v11i2.2755. Acesso em: 08/01 /2026.

GOLDENBERG, Margareth. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Record, 2011.

GOMES, Nilma Lima. Educação anti-racista: Caminhos abertos pela Lei Federal n. 10.639/03. Secretaria de Educação Continuada. Alfabetização e Diversidade, Brasília, 236 p., 2005. Disponivel em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=16224. Acesso em: 08/01/2026.

GUTSTEIN, Eric. Reading and writing the world with mathematics: Toward a pedagogy for social justice. Routledge, 2006.

MANZINI, Eduardo José. A entrevista na pesquisa social. Didática, São Paulo, v. 26/27, p. 149-158, 1991. Disponível em: https://www.marilia.unesp.br/Home/Instituicao/Docentes/EduardoManzini/Entrevista_na_pes quisa_social.pdf. Acesso em: 08/01/2026.

MARINGONI, Gilberto. O destino dos negros após a Abolição. Desafios do desenvolvimento. v. 8, p. 70, 2011. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2673%3Acatid%3D28. Acesso em: 08/01/2026.

MUNANGA, Kabengele. Superando o racismo na escola. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/racismo_escola.pdf. Acesso em: 08/01/2026.

NOVAIS, G. S.; FILHO, G. R.; MOREIRA, P. F. S. Concepções de professores de Ciências do ensino fundamental e médio a respeito da lei federal 10.639/03. Ensino em Re-Vista, [S. l.], 2012. doi: https://doi.org/10.14393/ER-v19n2a2012-15. Acesso em: 08/01/2026.

NUNES, C.; ALVES-BRITO, A.; PEREIRA, F. G. Pertencimento étnico-racial e educação no contexto afro diaspórico. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S. l.], v. 18, n. 46, 2024. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/1823. Acesso em: 08/01/2026.

OLIVA, A.; CONCEIÇÃO, M. T. A construção de epistemologias insubmissas e os caminhos possíveis para uma educação antirracista e anticolonial: reflexões sobre os 20 anos da Lei 10.639/2003. Revista História Hoje, v. 12, n. 25, 2023. Doi: https://doi.org/10.20949/rhhj.v12i25.1080. Acesso em: 08/01/2026.

PEREIRA, A. O movimento negro brasileiro e a lei 10.639/03: da criação aos desafios para a implementação. Revista Contemporânea de Educação, v. 12, n. 23, p. 13-30, 2017. Doi: https://doi.org/10.20500/rce.v12i23.3452. Acesso em: 08/01/2026.

SILVA, Cátia Candido; BORGES, Fabrícia Teixeira. O professor de tradição Iorubá e a Pedagogia de Terreiro: uma proposição de educação antirracista. Revista Com Censo Estudos Educacionais do Distrito Federal, Brasília, v. 8, n. 1, p. 198-208, 2021. Disponível em: https://periodicos.se.df.gov.br/index.php/comcenso/article/view/1065. Acesso em: 08/01/2026.

SKOVSMOSE, Ole. Educação Matemática Crítica: a questão da democracia. São Paulo: Papirus, 2001.

SOARES, F. D. F.; RODRIGUES L. R., F.; MARTINS, W. C. L. Práticas Pedagógicas De Trabalho Com Relações Étnico-Raciais Na Escola Na Perspectiva Da Lei Nº 10.639/03. Revista Em Favor de Igualdade Racial, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 124–137, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/RFIR/article/view/2647. Acesso em: 08/01/2026.

Publicado

2026-04-06

Cómo citar

DIAS ALVES, Samuel; DA SILVA, Jonson Ney Dias; DOS SANTOS FARIAS, Gerson. Por uma educação matemática antirracista: os desafios de implementação da lei n° 10.639/2003 em uma aula de matemática. Com a Palavra, o Professor, [S. l.], v. 10, n. 26, p. 68–88, 2026. DOI: 10.22481/cpp.v10i26.18661. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/cpp/article/view/18661. Acesso em: 20 may. 2026.