La evidencialidad y la construcción de pruebas en los delitos de palabra: calumnia, difamación y prejuicio racial

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22481/el.v10i1.1172

Palabras clave:

Evidencialidad, Efecto de pré-construido, Discurso jurídico, Modalidad, Interpretación

Resumen

El objetivo general de este artículo es reflexionar sobre el funcionamiento de los marcadores de evidencialidad en el discurso jurídico, específicamente en procesos referentes a los llamados "Crimes contra a honra", según el Código Penal Brasileiro. El corpus reunido para este trabajo consiste en un proceso de acción penal dirimido en el ámbito de los Tribunales de Justicia Común y Penal del Estado de Santa Catarina (Brasil), que presenta denuncia ("queixa-crime") por calumnia, injuria y difamación, incluyendo la manifestación explícita de prejuicio racial. Es importante destacar que constituyen el corpus la totalidad de los textos que integran los procesos, desde su apertura hasta la sentencia final, y que el juicio fue realizado únicamente a través de piezas legales escritas, de acuerdo con las reglas del Código Penal brasileño para este tipo de delitos. El estudio de la evidencialidad en el discurso jurídico es un tema relevante (aunque poco estudiado) tanto en el campo del Derecho como en el Análisis del discurso, dado que la presencia de marcadores de evidencialidad afecta, del punto de vista jurídico, la validez de las evidencias presentadas en juicio para la construcción de pruebas en relación al delito juzgado, y del punto de vista discursivo, produce efectos de verdad regulados institucionalmente que configuran tanto la relación establecida entre las partes (actores jurídicos y legos), como sus prácticas discursivas. Dada la naturaleza del delito juzgado, no sería posible excluir los marcadores de evidencialidad presentes en los testimonios sin afectar los juicios de veracidad a ellos atribuidos. Nuestro análisis describe el funcionamiento de las diversas formas de discurso relatado y de modalizadores epistémicos que aparecen en el corpus en relación con la interpretación producida sobre el caso por las partes implicadas.
PALABRAS-CLAVE: Evidencialidad. Efecto de pré-construido. Discurso jurídico. Modalidad. Interpretación.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Mônica Graciela Zoppi-Fontana, Univesidade Estadual de Campinas (Unicamp/Brasil)

Mônica Graciela Zoppi Fontana é Doutora em Linguística pela Universidade Estadual de Campinas (1994). Atualmente é professora MS3 do Departamento de Linguística, do Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação. Tem experiência docente e em pesquisa na área de Linguística, com ênfase nas especialidades de Semântica da Enunciação, Análise do Discurso e História das Idéias Linguísticas. É pesquisadora associada do Laboratório de Estudos Urbanos (LABERUB), NUDECRI/UNICAMP e participa do quadro docente do Mestrado Multidisciplinar em Jornalismo Científico e Cultural, IEL/LABJOR, UNICAMP. Participa, também, em Programas Estaduais e Municipais de Formação Continuada de Professores em Língua Portuguesa. Coordena ambientes virtuais de educação à distâcia, nas modalidades de extensão de ensino e tem experiência na produção de material didático multimídia. Coordena projeto de intercâmbio bilateral no programa de Centros Associados Brasil-Argentina, CAPES-SPU.

Valda de Oliveira Fagundes, Ecomuseu Dr. Agobar Fagundes

Valda de Oliveira Fagundes é doutora em Linguística pela Universidade Estadual de Campinas (1995). Tem experiência docente e em pesquisa na área de Linguística, com ênfase nas especialidades de Semântica Argumentativa, Análise do Discurso, Sociolinguística atuando principalmente nos seguintes temas: argumentação, lugares de enunciação e Políticas Culturais; discurso político, discurso jurídico e processos de simbolização do espaço rural. Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Análise do discurso, atuando principalmente nos seguintes temas: discurso jurídico e Linguística Forense. Atualmente é diretora do Ecomuseu Dr. Agobar Fagundes e pesquisadora na área de Linguística Forense.

Citas

AIKHENVALD, A. Evidentiality. Oxford: Oxford University Press, 2004.
AIKHENVALD, A.; R. M. DIXON. Studies in evidentiality. Amsterdam: John Benjamins, 2003.
AUTHIER-RÈVUZ, J. Observações no campo do discurso relatado. In: _____. Palavras incertas. As não coincidências do dizer. Campinas, Editora da UNICAMP, 1998. p. 133-164.
CABRAL, A. L. O verbo como marcas de modalização na interação dos processos civis. In: Actas del Congreso Internacional La Argumentación. Buenos Aires, Instituto de Lingüística/UBA, 2001. CD-Rom.
CHAFE, W.; J. NICHOLSON. Evidentiality: the Linguistic Coding of Epistemology. Norwood: Ablex, 1986.
COULTHARD, M.; ALISON, J. An Introduction to Forensic Linguistics: Language in Evidence. London and New York: Routledge, 2007.
DALL’AGLIO-HATTNHER, M. M. A manifestação da modalidade epistêmica: um exercício de análise nos discursos do ex-presidente Collor. Araraquara: UNESP, 1995. Tese (Doutorado em Linguística) - Faculdade de Ciências e Letras, UNESP, Araraquara, 1995.
DE LANCEY, S. The mirative and evidentiality. Journal of Pragmatics, n. 33, p. 369-382, 2001.
DENDALE, P.; TASMOWSKY, L. Introduction: Evidentiality and related notions. Journal of Pragmatics, n. 33, p.339-348, 2011.
FAGUNDES, V. O. O Discurso no Júri: Aspectos Linguísticos e Retóricos. São Paulo: Editora Cortez, 1987.
FAGUNDES, V. O. A Espada de Dâmocles da Justiça: O Discurso no Júri. Itajaí: UNIVALI, 2001.
FERREIRA, M. S. G. Estratégias argumentativas na construção e negociação de evidencialidade no PROCON. Dissertação (Mestrado em Linguística). Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2007.
FOUCAULT, M. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1987. Edição original: 1969.
FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau editora, 1996. Edição original: 1974.
GONÇALVES, S. C. L. Gramaticalização, modalidade epistêmica e evidencialidade: um estudo de caso no Português do Brasil. Tese (Doutorado em Linguística). Instituto dos Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.
JOSEPH, B. Evidentials. Summation, questions, prospects. In: AIKHENVALD, A.; DIXON, R. M. Studies in evidentiality. Amsterdam: John Benjamins, 2003. p. 307-325.
NUYTS, J. Subjectivity as an evidential dimension in epistemic modal expressions. Journal of Pragmatics, n. 33, p. 383-400, 2001.
PÊCHEUX, M. Semântica e discurso. Uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Editora da Unicamp, 1988. Edição original: 1975.
PINTO, B. C. Argumentação nos resumos dos depoimentos judiciais. Dissertação (Mestrado em Linguística). Instituto dos Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.
ROMUALDO, E. A construção polifônica das falas na justiça: as vozes de um processo-crime. Tese (Doutorado em Letras) – Faculdade de Ciências e Letras de Assis, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Assis, 2002.
STYGALL, G. Trial Language. Differential discourse processing and discursive formation. Amsterdam/Philadelphia: John Benjamins, 1994.
ZOPPI-FONTANA, M. Um estranho no ninho. Entre o jurídico e o político: o espaço público urbano. RUA, Campinas, número especial. p. 53-66, jul-1999.
ZOPPI-FONTANA, M. Acontecimento, arquivo, memória: às margens da lei. LEITURA, n. 30, p.175-206, jul-dez 2002.
ZOPPI-FONTANA, M. Arquivo jurídico e exterioridade. A construção do corpus discursivo e sua descrição/interpretação. In: GUIMARÃES, E.; PAULA, M. B. (Org.) Sentido e memória. Campinas: Pontes, 2005. p. 93-116.

Descargas

Publicado

2012-06-30

Cómo citar

ZOPPI-FONTANA, M. G.; FAGUNDES, V. de O. La evidencialidad y la construcción de pruebas en los delitos de palabra: calumnia, difamación y prejuicio racial. Estudios del lenguaje, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 63-85, 2012. DOI: 10.22481/el.v10i1.1172. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/estudosdalinguagem/article/view/1172. Acesso em: 22 jul. 2024.

Número

Vol. 10 Núm. 1 (2012): Estudos da Língua(gem) - ISSN: 1982-0534

Sección

Artículos

Licencia

Licencia Creative Commons
Estudos da Língua(gem) está bajo una Licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional.

Los autores que publican en el periódico Estudios de la Lengua (g) concuerdan con los siguientes términos:
La revista Estudios del Lenguaje mantiene los derechos de autor de las contribuciones publicadas. Estos derechos incluyen la publicación de la contribución y pondrá a disposición su contenido gratuitamente a través del portal