O Direito à Saúde: uma análise com Comunidades Quilombolas baianas
DOI:
https://doi.org/10.22481/odeere.v8i1.12010Palavras-chave:
Direito à Saúde, Direitos Humanos, População negraResumo
A concretização do direito à saúde deve ser viabilizada pelo Estado, com foco na efetivação das políticas públicas para garantia da implantação e funcionamento dos serviços demandados pelos respectivos grupos populacionais. Destarte, essa escrita objetivou analisar como o direito à saúde é contemplado em comunidades quilombolas de uma região geográfica baiana. Metodologicamente enquadra-se como de abordagem qualitativa, com informações obtidas por meio de entrevistas estruturadas (sobre a infraestrutura e/ou serviços públicos de saúde) desenvolvidas com as representações das Associações de Moradores de 14 quilombos da região geográfica de Guanambi/Bahia durante o ano de 2016. Os achados indicam que uma comunidade possuía estrutura física específica para atendimentos básicos em saúde, no entanto, estava desativada. Três comunidades não tinham cobertura do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Entre as 11 que indicaram cobertura do Programa, em sete as(os) profissionais não residiam no território do quilombo. Diante da ampla ausência de infraestrutura e recorrente inadequação na prestação de serviços do PACS, evidencia-se a permanente negligência ao direito à saúde nesta população quilombola.
Downloads
Referências
ALMEIDA, A. W. B. Os quilombos e as novas etnias. In: O’Dwyer, E. C. (org.) Quilombos: identidade étnica e territorialidade. São Paulo: ABA/FGV, 2002.
ALMEIDA, C. B.; SANTOS, A. S.; VILELA, A. B. A.; CASOTTI, C. A. Reflexão sobre o controle do acesso de quilombolas à saúde pública brasileira. Avances en Enfermeria, v.37, n.1, p.92-103, 2019.
ALMEIDA, C. B.; NUNES, L. A.; MUSSI, R. F. F.; CASOTTI, C. A. Sedentary behaviors and their relationship with the metabolic syndrome components in quilombolas. Research, Society and Development, v.11, n.1, p.e30211125001, 2022.
ALMEIDA, I. L. S.; SANTOS, S. R.; QUEIROZ, B. M.; MUSSI, R. F. F. ESTILO DE VIDA, MORBIDADES e Multimorbidade em Adultos Quilombolas da Região de Guanambi, Bahia, Brasil. ABCS Health Sciences, v.45, p.1325, 2020.
ALMEIDA. S. L. Racismo Estrutural. São Paulo: Editora Jandaíra, 2021.
ARAÚJO, E. M.; COSTA, M. D. C. N.; HOGAN, V. K.; ARAÚJO, T. M. D.; DIAS, A. B.; OLIVEIRA, L. O. A. A utilização da variável raça/cor em Saúde Pública: possibilidades e limites. Interface, v.13, n.31, p.383- 94, 2009.
ARAÚJO, E. M.; COSTA, M. D. C. N.; NORONHA, C. V.; HOGAN, V. K.; VINES, A. I.; ARAÚJO, T. M. Desigualdades em Saúde e raça/Cor da Pele: revisão da literatura do Brasil e dos Estados Unidos [1996-2005]. Saúde Coletiva, v.40, n.40, p.116-121, 2010.
BAHIA. Decreto n. 10.572, de 19 de novembro de 2007. Cria o Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra no âmbito da SESAB e dá outras providências. Salvador: 2007.
BAHIA. Decreto n.º 14.720, de 29 de agosto de 2013. Institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra. Salvador, 2013.
BATISTA, E. C.; ROCHA, K. B. Saúde mental em comunidades quilombolas do Brasil: uma revisão sistemática da literatura. Interações, v.21, n.1, p.35-50, 2020.
BATISTA, L. E.; VOLOCHKO, A.; FERREIRA, C. E. D. C.; MARTINS, V. Mortalidade da população negra adulta no Brasil. In: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (Org.). Saúde da população negra no Brasil: contribuições para a promoção da equidade. Brasília: Fundação Nacional de Saúde; 2005. p. 237-314.
BEZERRA, V. M.; ANDRADE, A. C. S.; CÉSAR, C. C.; CAIAFFA, W. T. Domínios de atividade física em comunidades quilombolas do sudoeste da Bahia, Brasil: estudo de base populacional. Cadernos de Saúde Pública, v.31, n.6, p.1213-1224, 2015.
BOCCOLINI, C. S.; BOCCOLINI, P. M. M.; DAMACENA, G. N.; FERREIRA, A. P. S.; SZWARCWALD, C. L. Fatores associados à discriminação percebida nos serviços de saúde do Brasil: resultados da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Ciência e Saúde Coletiva, v.21, n.2, p.371-8, 2016.
BOCCOLINI, C. S.; SOUZA JÚNIOR, P. R. B. Inequities in Healthcare utilization: results of the Brazilian National Health Survey, 2013. International Journal for Equity in Health, v.15, n.150, p.2-8, 2016.
BRASIL. Constituição Federal. 1988
BRASIL. Fundação Palmares. Brasília: Fundação Palmares, 2016. Disponível em: http://www.palmares.gov.br acessado em: 24 de novembro de 2016.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010. Características da população e dos domicílios. Resultados do universo. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2011.
BRASIL. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
CALHEIROS, F. P.; STADTLER, H. H. C. Identidade étnica e poder: os quilombos nas políticas públicas brasileiras. Revista Katálysis, v.13, n.1, p.133-9, 2010.
CARVALHO, G. A saúde pública no Brasil. Estudos Avançados, v.27, n.78, p.7-26, 2013.
CARVALHO, R. B.; SANTOS, T. O direito à saúde no Brasil: uma análise dos impactos do golpe militar no debate sobre a universalização da saúde. Revista Eletrônica “Diálogos Acadêmicos”, v.6, n.1, p.23-37, 2014.
CORSINO, L. N. O ensino de história e cultura afro-brasileira na concepção de docentes de duas escolas da rede estadual de São Paulo. Cenas Educacionais, v.4, p.e10794, 2021.
COSTA, S. M.; ARAÚJO, F. F.; MARINS, L. V.; NOBRE, L. L. R.; ARAÚJO, F. M.; RODRIGUES, C. A. Q. Agente Comunitário de Saúde: elemento nuclear das ações em saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v.18, n.7, p.2147-56, 2013.
GADELHA, C. A. G.; MACHADO, C. V.; LIMA, L. D.; BAPTISTA, T. W. F. Saúde e territorialização na perspectiva do desenvolvimento. Ciência e Saúde Coletiva, v.16, n.6, p.3003-3016, 2011.
GOMES, I. C. R.; DAMASCENO, R. O.; NERY, A. A.; MARTINS FILHO, I. E.; VILELA, A. B. A. Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra na Bahia. Revista Baiana de Enfermagem, v.31, n.2, p.21500, 2017.
GOMES, K. O.; REIS, E. A.; GUIMARÃES, M. D. C.; Cherchiglia, M. L. Utilização de serviços de saúde por população quilombola do Sudoeste da Bahia, Brasil. Caderno de Saúde Pública, v.29, n.9, p.1829-42, 2013.
GUIMARÃES, A. S. A. Preconceito de cor e racismo no Brasil. Revista de Antropologia, v.47, n.1, p.9-43, 2004.
LIMA, F. F.; SILVA, R. M.; MARTINS, T. R. F. O. Comunidades quilombolas, auto-atribuição, território e sobrevivência cultural: aspectos relevantes do território ocupado por comunidades remanescentes de quilombos no brasil. Revista Internacional de Direito e Cidadania. v.11, p.79-94, out. 2011.
LIMA, G. E.; MALUF, A. C. Judicialização do direito à saúde em desfavor dos municípios: um paradoxo aos princípios da isonomia e da reserva do possível. Revista de Direito Brasileira, v.20, n.8, p.174-191, 2018.
MARTINS, C. S.; SARTORI, M. T.; DIETRICH, H. L. D.; DALLAGNOL, F. B. K.; ALBUQUERQUE, G. S. C.; PERNA, P. O.; MEHANNA, S. Conhecimento dos usuários, trabalhadores da saúde e gestores sobre conselheiros e Conselhos de Saúde. Saúde em Debate, v.37, n.98, p.437-445, 2013.
MATOS, F. B.; VASCONCELOS, L. R. C.; ROCHA, S. V.; MUSSI, R. F. F. Subdiagnóstico da Hipertensão Arterial em adultos quilombolas de região baiana, Brasil. Research, Society and Development, v.10, n.2, p.e37210211055, 2021.
MENDES, A.; CARNUT, L. Capital, Estado, Crise e a Saúde Pública brasileira: golpe e desfinanciamento. SER Social, v.22, n.46, p.9–32, 2020.
MUSSI, R. F. F.; JOSÉ, H. P. M.; AZEVEDO, D. P.; AMORIM, A. M.; PETROSKI, E. L. Formação em Educação Física e a Saúde na Escola. In: FARIAS, G. O.; NASCIMENTO, J. V. Educação, Saúde e Esporte: novos desafios à Educação Física. Ilhéus: Editus, 2016.
MUSSI, R. F. F.; MUSSI, L. M. P. T.; BAHIA, C. S.; AMORIM, A. M. Atividades Físicas Praticadas no Tempo Livre em Comunidade Quilombola do Alto Sertão Baiano. LICERE, v.18, n.1, p.157–187, 2015.
MUSSI, R. F. F.; MUSSI, L. M. P. T.; RODRIGUES, D. N.; ALMEIDA, C. B.; TEIXEIRA, E. P.; FIGUEIREDO, Ana C. M. G. Inquérito de Saúde em População Quilombola Baiana: relato de uma experiência em pesquisa epidemiológica. Revista Saúde e Pesquisa, v.13, n.3, p.675-685, 2020.
MUSSI, R. F. F.; MORORO, H. P.; FREITAS, D. P. A.; AMORIM, A. M.; PETROSKI, E. L. O ensino da antropometria na escola: uma proposta na educação em saúde. Cenas Educacionais, v.2, n.1, p.14-28, 2019a.
MUSSI, R. F. F.; AMORIM, A. M.; ALMEIDA, C. B.; PETROSKI, E. L. Obesidade central e fatores associados em Quilombo do Alto Sertão Baiano, Brasil. Anais do Cuba Salud 2018. Havana: Ministerio de Salud Pública de Cuba, 2018. Available from: http://www.convencionsalud2017.sld.cu/index.php/connvencionsalud/2018/paper/viewFile/1428/2519
MUSSI, R. F. F.; MUSSI, L. M. P. T.; ASSUNÇÃO, E. T. C.; NUNES, C. P. Pesquisa Quantitativa e/ou Qualitativa: distanciamentos, aproximações e possibilidades. Revista Sustinere, v.7, n.2, p.414-430, 2019b.
MUSSI, R. F. F.; FIGUEIREDO, A. C. M. G.; QUEIROZ, B. M.; PETROSKI, E. L.; RODRIGUES, D. N.; ALMEIDA, C. B. Simultaneidades dos componentes da sí-ndrome metabólica em adultos quilombolas baianos, Brasil. Nursing, v.23, n.261, p.3583–3588, 2020b.
MUSSI, R. F. F.; PETROSKI, E. L. Indicadores de obesidade: capacidade preditiva para síndrome metabólica em adultos quilombolas. Ciência e Saúde Coletiva, v.24, n.7, p.2471-2480, 2019a.
MUSSI, R. F. F.; PETROSKI, E. L. Síndrome metabólica e fatores associados em quilombolas baianos. Ciência e Saúde Coletiva, v.24, n.7, p.2481-2490, 2019b.
MUSSI, R. F. F.; QUEIROZ, B. M. PETROSKI, E. L. Excesso de peso e fatores associados em quilombolas do Médio São Francisco baiano, Brasil. Ciência e saúde coletiva, v.23, n.4, p.1193-1200, 2018.
MUSSI, R. F. F.; ROCHA, S. V.; ALVES, T. C. Transtornos Mentais Comuns em Quilombolas Baianos, Nordeste Brasileiro. Psicologia, Saúde & Doenças, v. 20, p. 698-710, 2019.
MUSSI, R. F. F.; SQUARCINI, C. F. R.; CAVALCANTE NETO, J. L. Style of living of adults with disability in baian quilombos, Northeast Brazil. Research, Society and Development, v.10, n.14, p.e564101422135, 2021.
MUSSI, R. F. F.; TEIXEIRA, E. P.; FIGUEIREDO, A. C. M. G. Problema/Dor articular e atividade física de tempo livre em Quilombo Baiano, Brasil. Revista de Ciências Médicas e Biológicas, v.15, n.1, p.68-72, 2016.
OLIVEIRA, K. M. J.; MUSSI, L. M. P. T.; ALMEIDA, C. B.; MUSSI, R. F. F. Atividades de Lazer em Adultos Quilombolas de uma Região Baiana. LICERE, v.24, n.3, p.251–268, 2021.
OLIVEIRA, S. K. M.; CALDEIRA, A. P. Fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis em quilombolas do norte de Minas Gerais. Cadernos Saúde Coletiva, v.24, n.4, p.420-427, 2016.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, 1978, Alma-Ata, URSS. Cuidados primários de saúde: relatório da Conferência. Brasília: UNICEF, 1979.
PEREIRA, R. N.; MUSSI, R. F. F.; ROCHA, R. M. Acesso e utilização dos serviços de saúde por quilombolas contemporâneos baianos. Revista ABPN, v.12, n.31, p.449-469, 2020.
PEREIRA, R. N.; MUSSI, R. F. F.; ALMEIDA, C. B.; ROCHA, R. M. Access and use of health services by quilombolas with hypertension. Journal of Research and Knowledge Spreading, v.2, n.1, p.e12313, 2021.
PEREIRA, R. N.; MUSSI, R. F. F. Acesso e utilização dos serviços de saúde da população negra quilombola: uma análise bibliográfica. ODEERE, v.5, n.10, p.280-303, 2020.
PEREIRA, L. L.; SANTOS, L. M. P. Programa Mais Médicos e Atenção à Saúde em uma comunidade quilombola no Pará. Argum, v.10, n.2, p.203-19, 2018.
RAMOS, J. G. G.; ESQUIVEL, C. L. W. O direito à saúde como direito humano fundamental: breves considerações a respeito do seu formato legal à sua eficácia social. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, v.15, n.28, p.9-40, 2015.
RAMOS, E. M. B.; MIRANDA NETTO, E. B. O federalismo e o direito à saúde na constituição federal de 1988: limites e possibilidades ao estabelecimento de um autêntico federalismo sanitário cooperativo no brasil. Revista Jurídica, v.4, n.49, p.304-330, 2017.
RIBEIRO, D. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
RODRIGUES, D. N.; MUSSI, R. F. F.; ALMEIDA, C. B.; NASCIMENTO JÚNIOR, J. R. A.; MOREIRA, S. R.; CARVALHO, F. O. Determinantes sociodemográficos associados ao nível de atividade física de quilombolas baianos, inquérito de 2016*. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v.29, n.3, p.e2018511, 2020a.
RODRIGUES, D. N.; MUSSI, R. F. F.; ALMEIDA, C. B.; PETROSKI, E. L.; CARVALHO, F. O. Determinantes sociodemográficos da falta de prontidão para atividade física em adultos quilombolas. Revista de Ciências Médicas e Biológicas, v.19, n.1, p.89–94, 2020b.
SANTOS, J. R. M.; SILVEIRA, D. S. Por que discutir um conceito de movimento negro agora? Os novos contextos teóricos e políticos no campo das relações étnico-raciais no Brasil. Cenas Educacionais, v.4, p.e11772, 2021.
SANTOS, K. T.; SALIBA, N. A.; MOIMAZ, S. A. S.; ARCIERI, R. M.; CARVALHO, M. L. Agente comunitário de saúde: perfil adequado a realidade do Programa Saúde da Família? Ciência e Saúde Coletiva, v.16, Supl.1, p.1023-28, 2011.
SANTOS, A. G.; MELO, F. T.; SANTOS, M. S.; MUSSI, R. F. F. Fatores associados à obesidade em adultos quilombolas baianos. RBONE - Revista Brasileira de Obesidade, Nutrição e Emagrecimento, v. 14, n. 85, p. 230-240, 2020a.
SANTOS, A. V. R.; RODRIGUES, D. N.; AMORIM, A. M.; ALMEIDA, C. B.; MUSSI, R. F. F. Perfil sociodemográfico do adulto quilombola com distúrbios hiperglicêmicos. Brazilian Journal of Health Review, v.3, n.6, p.19007-19018, 2020b.
SANTOS, L. R. C. S.; ASSUNÇÃO, A. A.; LIMA, E. P. Dor nas costas em adultos residentes em territórios quilombolas, Bahia. Revista de Saúde Pública, v.48, n.5, p.750-7, 2014.
SANTOS, M. S.; ALMEIDA, C. B.; SANTOS, A. G.; AMORIM, A. M.; MUSSI, R. F. F. Fatores associados a dislipidemia do colesterol da lipoproteína de alta densidade em quilombolas. Research, Society and Development, v.9, n.11, p.e3209119812, 2020c.
SILVA, C. B. R.; FERREIRA, C. G. S.; RODRIGUES, F. L. Saúde quilombola no Maranhão. Revista Ambivalências, v.4, n.7, p.106-133, 2016.
SILVA, E. K. P.; SANTOS, M. C.; GODOY, K. G.; SOUSA, R. S.; CURCIO, A. D.; SANTOS, D. R. O. Ressignificando a formação profissional em saúde: experiências do estágio nacional de extensão em comunidade (ENEC) em territórios quilombolas da Bahia. Cenas Educacionais, v. 4, p. e11319, 2021.
SILVA, J. A. N. Condições Sanitárias e de Saúde em Caiana dos Crioulos, uma Comunidade Quilombola do Estado da Paraíba. Saúde e Sociedade, v.16, n.2, p.111-24, 2007.
SILVA, B. F. S.; WANDEKOKEN, K. D.; DALBELLO-ARAUJO, M.; BENITO, G. A. V. A importância do planejamento como prática de gestão na microrregião de saúde de São Mateus (ES). Saúde em Debate, v.39, n.104, p.183-96, 2015.
SOUZA, C. L.; BARROSO, S. M.; GUIMARÃES, M. D. C. Oportunidade perdida para diagnóstico oportunista de diabetes mellitus em comunidades quilombolas do sudoeste da Bahia, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v.19, n.6, p.1653-1662, 2014.
SOUZA, M. C.; BORGES, J. C. S.; TRINDADE, K. F.; SANTOS, R. S.; BRITO, V. C. S. G.; Souza, J. N.; LIMA, C. R. D.; SANTOS, M. P. S.; CAMPOS, J. P. M.; QUINTANA, R. A. C.; MARINHO, M. C. G.; MERCÊS, M. C.; CAMELIER, F. W. R.; CAMELIER, A. A. Access Barriers and Health Care in Patients with Chronic Respiratory Diseases. American Journal of Biomedical Science and Research, v.11, n.1, p.95-99, 2020.
SOUZA, M. C.; SOUZA, J. N.; MERCES, M. C. das. Structural racism as a barrier to access health: What does the COVID-19 pandemic reveal to us? Journal of Multiprofessional Health Research, v.2, n.2, p.e02.102-e02.106, 2021.
TEIXEIRA, E. P.; MUSSI, R. F. F.; PETROSKI, E. L.; MUNARO, H. L. R.; FIGUEIREDO, A. C. M. G. Problema crônico de coluna/dor nas costas em população quilombolas de região baiana, nordeste brasileiro. Fisioterapia e Pesquisa, v.26, p.85-90, 2019.
ZAGANELLI, J. A (in)justiça do poder judiciário: o obstáculo econômico do acesso à justiça e o direito social à saúde. Revista de Direito Brasileira, v.15, n.6, p.185-199, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 ODEERE
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você é livre para:
Compartilhar - copia e redistribui o material em qualquer meio ou formato; Adapte - remixe, transforme e construa a partir do material para qualquer propósito, mesmo comercialmente. Esta licença é aceitável para Obras Culturais Livres. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.
Sob os seguintes termos:
Atribuição - você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de uma forma que sugira que você ou seu uso seja aprovado pelo licenciante.
Não há restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros para fazer qualquer uso permitido pela licença.
English
Español (España)
Português (Brasil)
