O Direito à Saúde: uma análise com Comunidades Quilombolas baianas

Leila Maria Prates Teixeira Mussi; Ilzver de Matos Oliveira; Claudio Bispo de Almeida; Ricardo Franklin de Freitas Mussi

doi:10.22481/odeere.v8i1.12010

Autores

Leila Maria Prates Teixeira Mussi Faculdade Santo Agostinho - Brasil https://orcid.org/0000-0002-9673-1216
Ilzver de Matos Oliveira Universidade Federal de Sergipe - Brasil https://orcid.org/0000-0002-3710-7237
Claudio Bispo de Almeida Universidade do Estado da Bahia - Brasil https://orcid.org/0000-0001-9486-7163
Ricardo Franklin de Freitas Mussi Universidade do Estado da Bahia - Brasil https://orcid.org/0000-0003-1515-9121

DOI:

https://doi.org/10.22481/odeere.v8i1.12010

Palavras-chave:

Direito à Saúde, Direitos Humanos, População negra

Resumo

A concretização do direito à saúde deve ser viabilizada pelo Estado, com foco na efetivação das políticas públicas para garantia da implantação e funcionamento dos serviços demandados pelos respectivos grupos populacionais. Destarte, essa escrita objetivou analisar como o direito à saúde é contemplado em comunidades quilombolas de uma região geográfica baiana. Metodologicamente enquadra-se como de abordagem qualitativa, com informações obtidas por meio de entrevistas estruturadas (sobre a infraestrutura e/ou serviços públicos de saúde) desenvolvidas com as representações das Associações de Moradores de 14 quilombos da região geográfica de Guanambi/Bahia durante o ano de 2016. Os achados indicam que uma comunidade possuía estrutura física específica para atendimentos básicos em saúde, no entanto, estava desativada. Três comunidades não tinham cobertura do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Entre as 11 que indicaram cobertura do Programa, em sete as(os) profissionais não residiam no território do quilombo. Diante da ampla ausência de infraestrutura e recorrente inadequação na prestação de serviços do PACS, evidencia-se a permanente negligência ao direito à saúde nesta população quilombola.

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Biografia do Autor

Leila Maria Prates Teixeira Mussi, Faculdade Santo Agostinho - Brasil

Mestre em História Local pela Universidade do Estado da Bahia. Professora na Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista e no Colégio Sêneca. E-mail: lmprates@hotmail.com

Ilzver de Matos Oliveira, Universidade Federal de Sergipe - Brasil

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos. Membro-fundador do ÀGBÀWÍ - Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos para Povos Tradicionais. Pesquisador do Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP. Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social - ABRAPPS e Membro Titular da FLACSO Espanha. Docente no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Brasil. E-mail: ilzver@gmail.com

Claudio Bispo de Almeida, Universidade do Estado da Bahia - Brasil

Doutor em Ciências da Saúde pelo Programa de Pós-graduação em Enfermagem e Saúde pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Docente no Programa de Pós-Graduação em Ensino, Linguagem e Sociedade da Universidade do Estado da Bahia. E-mail: cbalmeida@uneb.br

Ricardo Franklin de Freitas Mussi, Universidade do Estado da Bahia - Brasil

Doutor em Educação Física pela Universidade Federal de Santa Catarian. Professor-pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Ensino, Linguagem e Sociedade (PPGELS/UNEB/Alto Sertão baiano) e no Mestrado Profissional em Saúde Coletiva (MEPISCO). Integrante do Núcleo Internacional de Estudos em Direitos Humanos, Educação, Cultura e Saúde. E-mail: rimussi@yahoo.com.br

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