10 years of affirmative actions for indigenous persons in the UESB: a reading based on institutional data

Danilo César Souza Pinto; Francislene Cerqueira de Jesus

doi:10.22481/odeere.v8i3.12998

Autores

Danilo César Souza Pinto Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Brasil https://orcid.org/0000-0001-8771-4708
Francislene Cerqueira de Jesus Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Brasil https://orcid.org/0000-0002-2156-3887

DOI:

https://doi.org/10.22481/odeere.v8i3.12998

Palavras-chave:

Ação afirmativa, Política de Educação Superior, Povos indígenas

Resumo

Já se passou uma década desde que as ações afirmativas foram implementadas no Brasil, e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia as promove desde 2009. Ao longo desses primeiros 10 anos, dezenas de indígenas ingressaram e se formaram nessa instituição. Nosso objetivo é refletir sobre esse contexto a partir de dados institucionais, estabelecendo comparações com outros segmentos que também acessam a universidade, bem como dados de outras instituições de ensino superior. Apesar da política e do bom desempenho acadêmico, o número de indígenas beneficiados ainda está aquém da oferta e se concentra especialmente em alguns cursos da área de saúde.

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Biografia do Autor

Francislene Cerqueira de Jesus, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Brasil

Professora Adjunta da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - DCHL - UESB - Jequié. Doutora em Educação, pela Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Educação; Bolsista no Programa Doutoramento Sanduíche no Exterior(PDSE), com fomento da CAPES, na Universidade do Minho (Portugal); Mestre em Memória: Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), graduação em Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Especialização em Libras: Docência e Interpretação pela Faculdade Santo Agostinho (FACSA) e em Educação Inclusiva pela Faculdade Santo Agostinho (FACSA), Granduanda em História (FAVENI), Proficiente em Língua Brasileira de Sinais com certificação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) Secretaria de Educação Especial (SEESP) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Coordenadora do projeto de Extensão " Libras: a língua nas mãos da UESB", pesquisadora do Grupo de Estudos em Teritorialidades da Infância e formação docente (GESTAR-UESB), pesquisadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Ciência e Educação à Diversidade (UESB), colaboradora do Grupo de Estudos Linguisticos da Língua Brasileira de Sinais (GELIBRAS- UESB). Colaboradora no Centro de Investigação em Estudos da Criança da Universidade do Minho (Portugal).

Referências

AMARAL, Wagner Roberto do.; SILVÉRIO, Déa Maria Ferreira. “A Comissão Universidade para os Índios: desafios na política de educação superior indígena.” In: AMARAL, W. R.; FRAGA, L.; RODRIGUES, I. C. (org.). Universidade para indígenas: a experiência do Paraná. Coleção Estudos Afirmativos, v. 8. Rio de Janeiro: FLACSO, GEA; UERJ, LPP, 2016.

BEZERRA, Teresa Olinda Caminha; GURGEL, Claudio Roberto Marques. “A política pública de cotas em universidades, enquanto instrumento de inclusão social”. Pensamento & Realidade, São Paulo, ano XV, v. 27, n. 2, pp. 95-117, 2012.

BONILLA, Oiara; CAPIBERIBE, Artionka. From “Flocking for Rights” to the Politics of Death: Indigenous Struggle and Indigenous Policy in Brazil (1980-2020). Portuguese Studies, v. 37, n. 1, pp. 102-19, 2021. Disponível em: https://www.academia.edu/49584376/From_Flocking_for_Rights_to_the_Politics_of_Death_Indigenous_Struggle_and_Indigenous_Policy_in_Brazil_1980_2020.

DAL BOL, Talita Lazarin. A presença de estudantes indígenas nas universidades: entre ações afirmativas e composições de modos de conhecer. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

DIAS, Gleidison Renato Martins; TAVARES JUNIOR, Paulo Roberto Faber (orgs.). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS campus Canoas, 2018. 267p.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Como trabalhar com “raça” em sociologia. Educação e Pesquisa, v. 29, n. 1, pp. 93-107, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-97022003000100008

IBGE. Pesquisa Nacional de Saúde: 2013: ciclos de vida: Brasil e grandes regiões. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. 92 p. Disponível em: https://abeso.org.br/wp-content/uploads/2019/12/59496b5633873.pdf.

IBGE. Os indígenas no Censo Demográfico 2010: primeiras considerações com base no quesito cor raça. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

IBGE. IBGE divulga o rendimento domiciliar per capita 2018. Fev. 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3100/rdpc_2018.pdf.

IBGE. IBGE Cidades. 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/" https://cidades.ibge.gov.br/.

INEP. Metodologia de cálculo dos indicadores de fluxo da educação superior. Brasília: INEP, 2017.

INEP. Sinopses Estatísticas da Educação Superior. 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior" http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior.

ISA. Povos indígenas no Brasil. s.d. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/P%C3%A1gina_principal.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Comunidades Certificadas. 2021. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/?page_id=37551

OLIVEIRA, Carina Silva de Carvalho et al. “Políticas de ações afirmativas na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) na Bahia: inclusão no ensino superior. II Simpósio Internacional de Investigação em Arte. ERAS Edições, 2015. Disponível em: http://eras.mundis.pt/public/site/books/livro_de_atas_II_SIIA.pdf

PEIXOTO, Adriano de Lemos Alves et al. Cotas e desempenho acadêmico na UFBA: um estudo a partir dos coeficientes de rendimento. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 21, n. 2, pp. 569-91, jul. 2016.

SANTOS, Sales Augusto dos. O sistema de cotas para negros da UnB: um

balanço da primeira geração. Jundiaí: Paco, 2015.

SANTOS, Jhennyson Robert Ribeiro dos. O desempenho dos estudantes indígenas que ingressaram na UNB pelo convênio FUB/FUNAI entre os anos de 2004 a 2013. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas) – Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia, Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e; SILVÉRIO, Valter Roberto (org.). Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: INEP, 2003.

SOUZA, Ana Cláudia Gomes de. “Passou? Agora é luta!”: um estudo sobre ações afirmativas e a presença de jovens estudantes indígenas na Universidade Federal da Bahia. Tese (Doutorado em Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.

SOUZA LIMA, Antonio Carlos de. Educação superior para indígenas no Brasil: sobre cotas e algo mais. In: BRANDÃO, A. A. (org.). Cotas raciais no Brasil: a primeira avaliação. Rio de Janeiro: DP&A, 2007. p. 253-279.

UESB. Resolução CONSEPE 36/2008. Dispõe sobre o Programa de Ações Afirmativas da UESB, define seus princípios, objetivos e dá outras providências. 2008. Disponível em: http://www2.uesb.br/consepe/arquivos/36%20-%20Programa%20de%20A%C3%A7%C3%B5es%20Afirmativas.pdf" http://www2.uesb.br/consepe/arquivos/36%20-%20Programa%20de%20A%C3%A7%C3%B5es%20Afirmativas.pdf

UESB. Documento subsídio para elaboração de Projeto de Reconhecimento/Renovação de Curso de Graduação. Vitória da Conquista: UESB, 2015. Disponível em: http://prograd.uesb.br/formularios/

UESB. Resolução CONSEPE 52/2016. Altera a Resolução CONSEPE nº 37/2008, que dispõe sobre o sistema de reserva de vagas e quotas adicionais no processo seletivo para os cursos de graduação da UESB e revoga as Resoluções CONSEPE nº 21/2010, 67/2010 e 39/2016. Vitória da Conquista: UESB, 2016. Disponível em: http://aapa.uesb.br/wp-content/uploads/2020/02/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CONSEPE-n%C2%BA-52.2016-altera-Arts.-1%C2%BA-2%C2%BA-3%C2%BA-e-5%C2%BA-da-Resolu%C3%A7%C3%A3o-CONSEPE-n%C2%BA-37.2008.pdf

UESB. Anuário Estatístico da UESB 2019 com base em 2018.2: informações gerais. 2019a. Disponível em: http://www2.uesb.br/pdi/anuario/

UESB. Estudos da Evasão e Retenção nos Cursos de Graduação da UESB (1999 a 2019). 2019b. Disponível em: http://www.uesb.br/wp-content/uploads/2019/11/Circular-PROGRAD-078-2019-Apresenta%C3%A7%C3%A3o-dos-Estudos-da-Evas%C3%A3o-e-Reten%C3%A7%C3%A3o-na-UESB-Vers%C3%A3o-Final.pdf" http://www.uesb.br/wp-content/uploads/2019/11/Circular-PROGRAD-078-2019-Apresenta%C3%A7%C3%A3o-dos-Estudos-da-Evas%C3%A3o-e-Reten%C3%A7%C3%A3o-na-UESB-Vers%C3%A3o-Final.pdf

UESB. Questionário Socioeconômico dos alunos ativos em 2018.2. Vitória da Conquista: UESB, 2019c.

UESB. Relatório da Comissão de Avaliação do Orçamento da UESB para o ano 2020. Vitória da Conquista: UESB, 2019d. Disponível em: http://www.uesb.br/wp-content/uploads/2019/12/Relat%C3%B3rio_0r%C3%A7amento_UESB_2020_Vers%C3%A3o_Final-1.pdf

UFBA. UFBA em números: 2020. Salvador: UFBA, 2020. Disponível em: https://proplan.ufba.br/sites/proplan.ufba.br/files/ufba-em-numeros-2020.pdf

UEFS. Quadro de Detalhamento da Despesa por Unidade Orçamentária. 2020. Disponível em: http://www.asplan.uefs.br/arquivos/File/Orcamento_Inicial_2020.pdf

UFSCar. Avaliação dos 10 Anos do Programa de Ações Afirmativas e do Ingresso por Reserva de Vagas (2007-2017). São Carlos: SAADE, 2017. Disponível: https://www.diariodareitoria.ufscar.br/?p=10303

UFSCar. Perguntas frequentes: Administração. s.d. Disponível em: https://www2.ufscar.br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes-1/perguntas-frequentes-administracao

UnB. Anuário estatístico. Brasília: UnB, 2020. Disponível em: https://anuario-estatistico-unb-2020.netlify.app/index.html