Consequências legais do rompimento da barragem da Vale s.a. em Brumadinho, MG

Autores

  • Camila Siqueira Araújo
  • Jandira Maciel da Silva
  • Helian Nunes de Oliveira
  • Carla Jorge Machado

DOI:

https://doi.org/10.22481/rsc.v19i1.11431

Resumo

A Vale S.A. foi condenada a indenizar, por danos morais individuais, as famílias das vítimas fatais do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Tal tragédia gerou o óbito de 271 pessoas, sendo a maioria trabalhadores da mineradora. Apesar de, em decisão da 5ª Vara do Trabalho de Betim, a Vale S.A. ter sido condenada pelo ocorrido, a decisão excluiu trabalhadores terceirizados, autônomos e vítimas fatais, além das indenizações terem sido inferiores às observadas em casos semelhantes internacionais. A partir disso, houve a construção da Nota Técnica: Dano-morte, necroeconomia e dano existencial no rompimento da barragem da Vale S.A. em Brumadinho, MG – publicada em julho de 2021 pelo Polos de Cidadania. A presente Resenha Crítica analisa a Nota Técnica, resumindo seus principais pontos e discutindo, a partir de outras referências, as questões trazidas pela publicação.

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Referências

DANO-MORTE, NECROECONOMIA e DANO EXISTENCIAL DANO-MORTE, NECROECONOMIA e DANO EXISTENCIAL [Internet]. [cited 2022 Sep 25]. Available from: https://polos.direito.ufmg.br/wp-content/uploads/2021/07/Nota-Tecnica-Brumadinho.pdf

O dano-morte: a experiência brasileira e a proposta do common law [Internet]. Migalhas. 2020 [cited 2022 Sep 25]. Available from: https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-privado-no-common-law/332922/o-dano-morte--a-experiencia-brasileira-e-a-proposta-do-common-law

Dano Moral Coletivo: Limites de Fixação do Quantum Indenizatório - Âmbito Jurídico - Educação jurídica gratuita e de qualidade [Internet]. 2019 [cited 2022 Sep 25]. Available from: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/dano-moral-coletivo-limites-de-fixacao-do-quantum-indenizatorio/

ENTENDA A NOTA TÉCNICA DANO-MORTE, NECROECONOMIA E DANO EXISTENCIAL NO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA VALE S.A. EM BRUMADINHO, MG, PRODUZIDA PELO PROGRAMA POLOS DE CIDADANIA DA UFMG, POR MEIO DO TRABALHO REALIZADO PELA EQUIPE DA PLATAFORMA ÁPORO [Internet]. [cited 2022 Sep 25]. Available from: https://polos.direito.ufmg.br/wp-content/uploads/2021/07/ENTENDA-A-NOTA-TE%CC%81CNICA-DO-POLOS-UFMG.pdf

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Publicado

2023-04-14

Como Citar

Siqueira Araújo, C., Maciel da Silva, J., Nunes de Oliveira, H. ., & Machado, C. J. . (2023). Consequências legais do rompimento da barragem da Vale s.a. em Brumadinho, MG. Saúde.Com, 19(1). https://doi.org/10.22481/rsc.v19i1.11431

Edição

Seção

Resenhas