A experiência do comitê de ética em pesquisa da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (CEP/UESB)

Resumo

O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – CEP/UESB surgiu num contexto de inquietações de envolvimento ético, referentes ao cuidado e à pesquisa envolvendo seres humanos. Este artigo tem como objetivos resgatar a história do CEP/UESB e relatar a experiência do CEP/UESB. As discussões sobre a ética em pesquisa realizadas pelo Conselho de Ética da UESB Campus de Jequié conduziram à implantação do CEP/UESB, cujo registro foi aprovado pela CONEP em novembro de 2005 e renovado em novembro de 2008. A análise documental revelou que, entre 2005 e início de abril de 2010, foram submetidos 966 projetos ao CEP/UESB, com média anual de 161 projetos. Dentre estes projetos, 99,48% (961) foram do Grupo III, enquanto 0,52% (5) foram do Grupo I, pertencentes à área de Genética Humana. Entre 2008 e início de abril de 2010, 405 projetos (70,68%) foram aprovados, enquanto apenas 5 (cinco) projetos (0,87%) não foram aprovados. Cerca 16,58% (95) dos projetos foram retirados, enquanto 6,11 % (10) permaneciam pendentes até início de abril de 2010 e 1,05% (6) foram cancelados. Em cinco anos de funcionamento, o CEP/UESB tem enfrentado dificuldades ao seu funcionamento, principalmente infra-estruturais, mas também tem demonstrado muitas potencialidades, pois contribui significativamente para o aprimoramento das pesquisas envolvendo seres humanos e seu desenvolvimento de acordo com as normas éticas preconizadas pela Resolução 196/96.