A produção cientifico-acadêmica sobre o plano de carreira e remuneração docente

Leandro Henrique de Nazaré Costa; Fernando Henrique Silva Carneiro

doi:10.22481/poliges.v7i1.19621

Authors

Leandro Henrique de Nazaré Costa Instituto Federal de Goiás (IFG) - GO - Brasil https://orcid.org/0000-0002-9500-9475
Fernando Henrique Silva Carneiro Instituto Federal de Goiás (IFG) - GO - Brasil https://orcid.org/0000-0002-2800-1895

DOI:

https://doi.org/10.22481/poliges.v7i1.19621

Keywords:

Educação. plano de carreira. valorização docente, Education. career plan. teacher appreciation, Educación. plan de carrera. valoración docente

Abstract

Este artigo aborda uma pesquisa sobre o cenário nacional, discutindo o plano de carreira e a remuneração dos professores, com ênfase nas redes públicas municipais de ensino. O recorte temporal será no período de 2009 a 2024 para viabilizar um contraste panorâmico. O objetivo é compreender a discussão acadêmica e científica sobre os elementos e singularidades dos planos de carreira e remuneração docente numa perspectiva do panorama nacional. Este estudo se configura pela revisão sistemática, utilizada como instrumento de coleta de dados a plataforma Google Acadêmico (GA), a partir dos descritores: a) plano de carreira; b) remuneração docente; c) município. Estruturando cinco temáticas: trabalho, políticas de valorização e carreira docente; ingresso e progressão na carreira docente; Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e carreira docente; remuneração docente e, Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) Docente. Nas análises os estudos relacionam a importância do vencimento-salário base para a composição de uma remuneração docente condigna. Nota-se um evidente campo de disputa na educação onde a defesa do concurso público para o ingresso e garantia de progressão na carreira se faz imprescindível. Entre as condicionantes para avançar temos a ordem política (leis), econômica (financiamento) e social (valorização condigna). Os recorrentes desvios de finalidade dos recursos refletem-se no descumprimento do piso e da carreira, tornando imperioso o célere aperfeiçoamento da fiscalização e da punição. Contudo, um plano de carreira bem elaborado e exequível, interfere no avanço da qualidade de ensino ofertado, ou seja, no direito à educação e à aprendizagem.

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Author Biographies

Leandro Henrique de Nazaré Costa, Instituto Federal de Goiás (IFG) - GO - Brasil

Mestrando em Educação, Instituto Federal de Goiás (IFG) - Brasil; Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Correio eletrônico: simpatico3d@hotmail.com

Fernando Henrique Silva Carneiro, Instituto Federal de Goiás (IFG) - GO - Brasil

Doutor em Educação Física pela Universidade de Brasília (UnB)- Brasil; Professor permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação do IFG Câmpus Goiânia. Correio eletrônico: fernando.henrique@ifg.edu.br

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