A base nacional comum curricular e o debate acadêmico: contribuições e contradições

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v21i52.17376

Palavras-chave:

BNCC, concepções pedagógicas, currículo escolar, estado da questão

Resumo

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) se apresenta como um documento que define os direitos de aprendizagem e desenvolvimento para todos os estudantes da educação básica brasileira, estabelecendo diretrizes para a organização do currículo escolar em âmbito nacional. Sua elaboração ocorre em um contexto marcado por divergências entre as concepções de sociedade e educação defendidas pelos formuladores da política e aquelas presentes no debate acadêmico. Com base nesse contexto, este artigo tem como propósito aprofundar o debate em torno dessas tensões, evidenciando questões relevantes apontadas por estudos científicos que compõem o Estado da Questão sobre a BNCC, realizados nos anos de 2018, 2019 e 2020. A partir desses achados, busca-se compreender como as disputas conceituais influenciaram o processo de formulação do documento. Ademais, propõe-se uma leitura crítica das concepções pedagógicas subjacentes às diretrizes aprovadas, oferecendo uma reflexão sobre seus fundamentos teóricos e implicações para a educação brasileira.

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Biografia do Autor

Maria Elinete Gonçalves Pereira, Secretaria Municipal de Educação

Maria Elinete Gonçalves Pereira. Doutora em Educação pela UFMA. Supervisora Educacional na Semed de Imperatriz-MA. Membro do Grupo de pesquisa Escola, Currículo e Formação Docente do PPGE-UFMA. Membro associada da ANPED desde 2020.

Contribuição de autoria: Autora do artigo

Lélia Cristina Silveira de Moraes, Universidade Federal do Maranhão

Doutora em Educação pela UFCE. Docente no PPGE UFMA. membro do Grupo de Pesquisa Escola, Currículo e Formação Docente. Editora da Revista Educação e Emancipação do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMA, desde 2011. Autora do artigo.

  

Referências

AGUIAR, Márcia Ângela da Silva. Política educacional e a base nacional comum curricular: o processo de formulação em questão. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 3, set./dez. 2018.

ALVES. Nilda. Sobre a possibilidade e a necessidade curricular de uma base nacional comum. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 03, 2014.

AMARAL, Terezinha de Jesus da Silva. A BNCC e a Centralidade o Currículo em Competências: uma análise das apropriações dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental. 2024. 250 f. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024.

ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Documento Final do XXI Encontro Nacional da ANFOPE – 2023- ENANFOPE. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2023/07/Documento-ENANFOPE-final2023.pdf Acesso em: 10 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação, a consolidação das leis do trabalho [...]. Brasília: Presidência da República, 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 24 set. 2020.

CORTINAZ, Tiago. A construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Fundamental e sua relação com os conhecimentos escolares. 2019. 115 f. Tese (doutorado), Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019.

COSTA NETO, Rejane Peres. “Uma marca de governo”: a Base Nacional Comum Curricular no município de Nova Iguaçu. 2020. 180 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares). Instituto de Educação / Instituto Multidisciplinar, Programa de Pós-graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2020.

COSTA, Vanessa do Socorro Silva da. Base Nacional Comum Curricular como política de regulação do currículo, da dimensão global ao local: o que pensam os professores? 2018. 185 f. Tese (Doutorado em Educação), Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2018.

DUARTE, Newton. Os conteúdos escolares e a ressureição dos mortos: contribuição à teoria histórico-crítica do currículo. Campinas: Autores Associados, 2016.

FARIAS, Cristiane dos Santos; RUFATO, Gláucia Botan; RUIZ, Maria José Ferreira. BNCC: formação de competências e habilidades para a adaptação ao mercado. Rev. Bras. Polít. Adm. Educ. - v. 39, n. 01, e 127053, 2023.

FILIPE, Fabiana Alvarenga; SILVA, Dayane dos Santos; COSTA, Áurea de Carvalho. Uma base comum na escola: análise do projeto educativo da Base Nacional Comum Curricular. Ensaio: aval. pol. públ. Educ, Rio de Janeiro, v.29, n.112, p. 783-803, jul./set. 2021.

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Governo Bolsonaro: anulação de direitos universais, desumanização e violência. Revista Desenvolvimento e Civilização, v. 2, n. 2, p. 118-138, jul./dez. 2021.

GOODSON. Ivo F. As políticas de currículo e de escolarização. Tradução: Vera Joscelyne. Petropólis: Vozes. 2013.

MATTOS, Kélli Renata Corrêa de; AMESTOV, Micheli Bordoli; TOLENTINO-NETO, Luiz Caldeira Brant de. A BNCC e os interesses empresariais: simbioses entre o Público e o Privado na Educação. Revista Educação, v. 50, 2025.

MOREIRA, Jani Alves da Silva. Política Curricular para a educação básica e as implicações da BNCC nas atuais reformas educacionais. In: FRANCISCO, Marcus Vinicius. Perspectivas contra-hegemônicas sobre o processo de materialização da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Curitiba, PR: Editora Aprris, 2025.

MOVIMENTO PELA BASE. Quem Somos. Movimento pela base, 2022. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/quem-somos/. Acesso em: 21 jan. 2022.

PEDROZO, Nelcyleide de Jesus. A Base Nacional Comum Curricular no contexto da rede municipal de ensino de São Luís/MA: implicações no currículo escolar sob a visão dos professores. 2024. 185 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024.

PEREIRA, Maria Elinete Gonçalves. Base Nacional Comum Curricular e a Prática dos Professores do Ensino Fundamental: entre a normatividade e o currículo em ação. 2024. 236 f. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024.

SAVIANI, Dermeval. Educação Escolar, Currículo e Sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento Revista de Educação, n. 4, 2016.

THERRIEN, Silvia M. Nóbrega; THERRIEN, Jacques. O estado da questão: aportes teóricos-metodológicos e relatos de sua produção em trabalhos científicos. In: FARIAS, Isabel S. de;

NUNES, João B. de C; NÓBREGA-THERRIEN, Silvia M. Pesquisa científica para iniciantes: caminhando no labirinto. Fortaleza: EdUECE, 2010.

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Publicado

2025-08-18

Como Citar

PEREIRA, Maria Elinete Gonçalves; MORAES, Lélia Cristina Silveira de. A base nacional comum curricular e o debate acadêmico: contribuições e contradições. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 21, n. 52, p. e17376, 2025. DOI: 10.22481/praxisedu.v21i52.17376. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/praxis/article/view/17376. Acesso em: 11 dez. 2025.

Edição

Seção

Artigos