A base nacional comum curricular e o debate acadêmico: contribuições e contradições

Maria Elinete Gonçalves  Pereira; Lélia Cristina Silveira de Moraes

doi:10.22481/praxisedu.v21i52.17376

Authors

Maria Elinete Gonçalves Pereira Secretaria Municipal de Educação https://orcid.org/0000-0001-9685-1982
Lélia Cristina Silveira de Moraes Universidade Federal do Maranhão https://orcid.org/0000-0002-7330-553X

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v21i52.17376

Keywords:

BNCC, pedagogical conceptions, school curriculum, state of the question

Abstract

The Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitutes an official document that delineates the rights to learning and development for all students within Brazilian basic education, establishing nationwide guidelines for curriculum organization. Its formulation took place amidst a context characterized by significant tensions between the conceptions of society and education endorsed by policymakers and those prevailing within academic discourse. In light of this scenario, the present article aims to advance the debate concerning these tensions by examining critical issues identified in scholarly investigations that comprise the State of the Question on the BNCC, conducted between 2018 and 2020. Based on these findings, the study seeks to analyze how conceptual disputes shaped the formulation process of the document. Additionally, it proposes a critical examination of the pedagogical conceptions embedded within the approved guidelines, reflecting on their theoretical foundations and their broader implications for Brazilian education.

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Author Biographies

Maria Elinete Gonçalves Pereira, Secretaria Municipal de Educação

Maria Elinete Gonçalves Pereira. Doutora em Educação pela UFMA. Supervisora Educacional na Semed de Imperatriz-MA. Membro do Grupo de pesquisa Escola, Currículo e Formação Docente do PPGE-UFMA. Membro associada da ANPED desde 2020.

Contribuição de autoria: Autora do artigo

Lélia Cristina Silveira de Moraes, Universidade Federal do Maranhão

Doutora em Educação pela UFCE. Docente no PPGE UFMA. membro do Grupo de Pesquisa Escola, Currículo e Formação Docente. Editora da Revista Educação e Emancipação do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMA, desde 2011. Autora do artigo.

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