Privatização do ensino superior na ibero-américa: conceitos, formas e consequências

Resumo

O presente artigo objetiva analisar determinadas formas de privatização do ensino superior em curso na Ibero-América, bem como algumas de suas implicações nessa etapa de ensino. A pesquisa se fundamenta na perspectiva histórico-crítica, empregando como procedimentos de coleta de dados a revisão bibliográfica e a análise de documentos de políticas educacionais. A revisão bibliográfica incide sobre a produção acadêmica acerca da reforma da administração pública e educacional e da privatização da educação. A análise documental enfatizou dados sobre o ensino superior na Ibero-América, contidos nos informes da Red Indices (2021 e 2022) e do Cinda (2024). A privatização do ensino superior tem sido implementada nos países da região ibero-americana por meio de concessões de funcionamento à esfera privada, substituição da regulamentação existente, subcontratações de terceiros, estabelecimento de parcerias público-privadas, bem como alterando a cultura acadêmica. Tais processos têm reduzido responsabilidades estatais e modificado suas práticas, inclusive no que se refere ao financiamento do ensino superior, em que se reduzem investimentos públicos, enfatizam-se a concorrência e o desempenho, além de se subsidiar a esfera privada. A desregulamentação tem possibilitado mudanças no ensino superior, implicando na diversificação institucional e na ampliação do acesso estudantil, particularmente por meio do ensino a distância, com implicações na qualidade educacional e na precarização do trabalho docente. Por fim, enfatiza-se que processos de terceirização e parcerias público-privadas, somados ao fomento da lógica da performatividade, baseada em processos avaliativos e na competição por posições em rankings educacionais, têm alterado a cultura acadêmica conforme demandas do mercado.