Alianzas público-privadas, gobernanza y privatización de la educación superior pública brasileña
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v22i53.18667Palabras clave:
alianzas público-privadas, gobernanza, privatización, educación superiorResumen
El presente artículo analiza las alianzas público-privadas (APP), situándolas como una forma de gobernanza que actúa como una estrategia mercantil clave para eximir al Estado de su responsabilidad en la provisión integral de los servicios públicos en el contexto actual. Se sostiene que este proceso de reestructuración estatal crea condiciones favorables para la ampliación del proceso de privatización de la educación superior. El análisis se fundamenta en los principios del materialismo histórico-dialéctico, al poner de relieve las contradicciones y mediaciones inherentes a la constitución de las APP. Metodológicamente, el estudio se basa en una revisión bibliográfica y en un análisis documental. En el examen de las APP, se consideran el movimiento global de gobernanza, su historicidad en la política pública brasileña y sus impactos sobre la educación superior, no solo en la oferta, sino también en otras prácticas universitarias. Asimismo, se discute cómo este fenómeno se ha configurado en la Universidad Federal de Rio Grande do Norte (UFRN) y en el Instituto Metrópole Digital (IMD). Finalmente, se concluye que las APP se desarrollan con legitimidad y respaldo del Estado, lo que permite que el sector privado introduzca su lógica mercantil en el funcionamiento de los servicios públicos, en especial en la educación superior.
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BRASIL. Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior – FIES. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jul. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10260.htm. Acesso em: 28 out. 2025.
BRASIL. Lei n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm. Acesso em: 28 out. 2025.
BRASIL. Lei n.º 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, e altera a Lei n.º 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e outras leis. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 jan. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2011-2020. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 2010.
BRITO, Leonardo Leonidas de. Subdesenvolvimento e dependência: a crítica ao “neodesenvolvimentismo” no Brasil recente (2004-2016). Cadernos do Desenvolvimento, [s. l.], v. 16, n. 29, p. 9–38, 2022.
CAETANO, Eduardo Ferreira da Silva; CAMPOS, Ivete Maria Barbosa Madeira; CAVALCANTI, Vilma Pereira. A Captação de Recursos Próprios pelas Universidades Públicas Federais: autonomia ou mercantilização?. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [s. l.], v. 11, 2021.
CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; KATO, Fabíola Bouth Grello; PONTES, Luma Barbalho; COSTA, Carolina Costa da. O modelo de Governança corporativa e as fundações privadas na educação superior pública federal: novas regulações entre o público e o privado. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 40, n. 1, e140155, 2024.
CHAVES, Vera Lucia Jacob; CAMARGO, Maria Dayse Henriques de; SOUSA, Leila Maria Costa. A Privatização da Educação Básica Superior em Tempos de Financeirização: o caso da Cogna Educação. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [s. l.], v. 13, 2023.
CÓSSIO, Maria de Fátima. A nova gestão pública: alguns impactos nas políticas educacionais e na formação de professores. Educação, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 66-73, 2018.
DOWBOR, Ladislau. Os Desafios da Revolução Digital: Libertar o Conhecimento para o Bem Comum. São Paulo: Editora Elefante, 2025.
DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo – a nova arquitetura do poder: dominação financeira, sequestro da democracia e destruição do planeta. São Paulo: Outras Palavras & Autonomia Literária, 2017.
FERRAZ, Janaynna de Moura; FERRAZ, Deise Luiza da Silva. Do espírito do capitalismo ao espírito empreendedor: a consolidação das ideias acerca da prática empreendedora numa abordagem histórico-materialista. Cadernos EBAPE.BR, v. 20, n. 1, p. 105–117, jan. 2022.
GIOLO, Jaime; LEHER, Roberto; SGUISSARDI, Valdemar. Future-se: ataque à autonomia das instituições federais de educação superior e sua sujeição ao mercado. São Carlos: Diagrama, 2020.
GLORIA, Luani Lobo da; RIBEIRO, Maria Edilene da Silva; GUERRA, Margareth da Silva. Parceria público-privada, formação empreendedora e universidades públicas brasileiras: um panorama das produções, no período de 2011-2021. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 49, n. 2, p. 1168–1186, 2024.
HARVEY, David. A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992.
HIRSCH, Joachim. La internacionalización del Estado. In: BRAGA, Elza Maria Franco (org.). América Latina: transformações econômicas e políticas. Fortaleza: Editora UFC, 2003. p. 121-139.
LEHER, Roberto. Para silenciar os CAMPI. Educação e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 88, p. 867-891, out. 2004.
LOPES, Luís Augusto. Future-se: elucidando mais uma tentativa de privatização das universidades públicas brasileiras. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 38, e25070, 2022.
MÉSZÁROS, István. O Poder da ideologia. São Paulo: Boitempo Editorial, 2005.
MINTO, Lalo Watanabe. As reformas do ensino superior no Brasil: o público e o privado em questão. Campinas: Autores Associados, 2006.
OCDE. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Princípios de Governação Corporativa do G20/OCDE 2023. Paris: OECD Publishing, 2024. Disponível em: https://www.oecd.org/pt/publications/principios-de-governacao-corporativa-do-g20-ocde-2023_58478f0f-pt.html. Acesso em: 07 jan. 2026.
OCDE. Diretrizes da OCDE sobre governança corporativa de empresas estatais. Edição 2015. Paris: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, 2015.
OCDE. Universities, innovation and entrepreneurship: criteria and examples of good practice. Paris: OCDE, 2009.
RIKOWSKI, Glenn. Privatização em educação e formas de mercadoria. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 393-413, 2017.
ROBERTSON, Susan; VERGER, Antoni. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 121, p. 1133-1156, out./dez. 2012.
SILVA JÚNIOR, João dos Reis. The new Brazilian university: a busca por resultados comercializáveis. São Carlos: Canal 6 Editora, 2017.
SOUZA, Matheus Lucas Silva de. Incubadora de empresas e a flexibilização da universidade pública para o mercado: o Inova Metrópole na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013-2020). 2024. 227 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.
SOUZA, Matheus Lucas Silva de. Programa de Financiamento Estudantil (FIES) no contexto do Plano Nacional de Educação (2014–2024): uma análise da expansão e privatização do ensino superior no Brasil e no Rio Grande do Norte. 2021. 188 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.
UFRN. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Institui a política de inovação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal: UFRN, 2022. Disponível em: https://ufrn.br/resources/documentos/politicas/politica_Inovacao.pdf. Acesso em: 28 out. 2025.
UFRN. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Instituto Metrópole Digital. Coordenação do Curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação. Projeto pedagógico do curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação. Natal: UFRN, 2018.
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