Parcerias público-privadas, governança e privatização da educação superior pública brasileira

Matheus Lucas Silva de Souza; Antônio Cabral Neto; Edineide  Jezine

doi:10.22481/praxisedu.v22i53.18667

Authors

Matheus Lucas Silva de Souza Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0001-5673-866X
Antônio Cabral Neto Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0001-7506-0807
Edineide Jezine Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0002-0180-0347

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v22i53.18667

Keywords:

public-private partnerships, governance;, privatization, higher education

Abstract

This article analyzes Public-Private Partnerships (PPPs), situating them as a form of governance that operates as a key market-oriented strategy to exempt the State from its responsibility to ensure the comprehensive provision of public services in the current context. It is argued that this process of state restructuring creates favorable conditions for the expansion of the privatization of higher education. The analysis is substantiated in the principles of historical-dialectical materialism, which allows for the examination of the contradictions and mediations inherent in the constitution of PPPs. Methodologically, the study is based on bibliographical review and documentary analysis. In examining PPPs, the research considers the global governance movement, its historical trajectory within Brazilian public policy, and its impacts on higher education—not only in terms of provision but also in relation to other university practices. Furthermore, it discusses how this phenomenon has been manifested at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) and the Digital Metropolis Institute (IMD). The study concludes that PPPs develop with the legitimacy and support of the State, enabling the private sector to introduce its market logic into the operation of public services, particularly in higher education.

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Author Biographies

Matheus Lucas Silva de Souza, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte

Doutor em Educação pelo Programa de Pós-Graduação na PPGED/ UFRN. Pedagogo do Sistema Socioeducativo e apoio técnico-teórico no curso de mentoria para diretores escolares. Membro do Grupo de Pesquisa de Políticas do Ensino Superior.

Contribuição de autoria: conceituação; análise formal; redação do manuscrito original.

Antônio Cabral Neto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e Pós-doutorado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Titular aposentado.

Contribuição de autoria: conceituação; análise formal; redação do manuscrito original.

Edineide Jezine, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pós-doutorado na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias -Portugal. Professora Titular. Atua no Programa de Pós-Graduação em Educação PPGE da UFPB e Programa Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior (MPPGAV) da UFPB. Integra o: Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior e Sociedade (GEPESS). Contribuição de autoria: conceituação; análise formal; redação do manuscrito original.

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