Contradições na institucionalização do sistema UAB em uma universidade pública brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v22i53.18677

Palavras-chave:

educação a distância, ensino superior, política educacional

Resumo

O presente artigo apresenta resultados parciais de uma pesquisa sobre o curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), ofertado no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O estudo tem como objetivo analisar de que modo as políticas de educação a distância, orientadas por racionalidades neoliberais, reconfiguram o trabalho docente no ensino superior público. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, com análise documental e entrevista semiestruturada realizada com o coordenador do curso. O texto organiza-se em três eixos analíticos: a articulação entre neoliberalismo e referencial teórico-metodológico; as políticas de educação a distância no Brasil; e o contexto institucional da UFRPE. Com base nas contribuições de Stephen Ball e colaboradores, discute-se o processo de fabricação das subjetividades e suas repercussões nas políticas educacionais e nos contextos locais. Os resultados indicam que a agenda global orienta racionalidades e modos de funcionamento da educação, consolidando políticas que reorganizam o trabalho docente por meio de controle, auditoria, precarização e intensificação. A institucionalização da educação a distância e do Sistema UAB introduziu a polidocência, fragmentando o trabalho docente entre diferentes funções. Embora esse modelo amplie o acesso ao ensino superior, o estudo evidencia contradições relacionadas à precarização das contratações e às dificuldades de acompanhamento do curso semipresencial por parte dos estudantes, enquanto o setor privado permanece predominante na oferta da modalidade no país.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mirella Guimarães Badarane, Fundacao Joaquim Nabuco

Mestra em Educação, Culturas e Identidades pelo (PPGECI) da (UFRPE) e da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), participa grupo de pesquisa GPED e pesquisa sobre Políticas Públicas e trabalho docente.  

Contribuição de autoria: conceituação, metodologia, investigação, curadoria de dados, escrita – redação original.

Cibele Maria Lima Rodrigues, Fundacao Joaquim Nabuco

Doutora em Sociologia pela (UFPE), pesquisadora titular da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) e professora do Programa de Pós-graduação em Educação, Culturas e Identidades (PPGECI), programa associado entre FUNDAJ e a UFRPE. Lidera o grupo de pesquisa GPED e pesquisa sobre Políticas Públicas e trabalho docente.  

Contribuição de autoria: escrita – revisão e edição, supervisão.

Referências

ANDERSON, Perry; BRADY, Kevin; GIDDENS, Anthony. Balanço do neoliberalismo. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, p. 9-23, 1995.

AZEVEDO, Mário L. N. Liberalismo, neoliberalismo e educação. In: AZEVEDO, Mario Educação e gestão neoliberal: a escola cooperativa de Maringá – uma experiência de Charter School? [online]. Maringá: EDUEM, 2021, pp. 71-100. ISBN: 978-65-87626-06-2. DOI: 10.7476/9786587626062.0005. Acesso em: 7 nov. 2025.

BALL, Stephen J. Reforma educacional como barbárie social: economismo e o fim da autenticidade. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 7, n. 1, p. 33-52, jan./jun. 2012 Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/praxeduc/v07n01/v07n01a03.pdf. Acesso em: 8 nov. 2025.

BALL, Stephen J. Performatividades e Fabricações na Economia Educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação & Realidade, [S. l.], v. 35, n. 2, 2010. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/15865. Acesso em: 7 nov. 2025.

BARBOSA, Zenildo; RODRIGUES, Cibele. Construção e desconstrução da política de indução do tempo integral no ensino fundamental. Jornal de Políticas Educacionais, [S. l.], v. 14, n. 48, 2020. DOI: 10.5380/jpe.v14i0.73897. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/73897. Acesso em: 8 jan. 2026.

BOWE, Richard.; BALL, Stephen.; GOLD, Anne. Reforming education e changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), dispondo sobre a educação a distância. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 dez. 2005. Revogado pelo Decreto nº 9.057/2017. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5622-19-dezembro-2005-539654-normaatualizada-pe.html. Acesso em: 06 nov. 2025.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 jun. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5800.htm. Acesso em: 07 nov. 2025.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025. Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 maio 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12456.htm. Acesso em: 08 nov. 2025.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva 30 anos depois: regressão social e hegemonia às avessas. Revista Trabalho Necessário, v. 21, n. 45, 2023. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/59644/34773. Acesso em: 07 mar. 2024.

HYPÓLITO, Álvaro M.; VIEIRA, Jarbas S.; GARCIA, Maria M. A.; FERREIRA, Márcia O. V. Trabalho docente, profissionalização e identidade: contribuições para a constituição de um campo de estudo. Educação em Revista, 2023, [S. l.], v. 19, n. 37, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/45093. Acesso em: 23 nov. 2024.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2024 – divulgação dos resultados. Brasília: Ministério da Educação/INEP, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/censo-da-educacao-superior/inep-divulga-resultado-do-censo-superior-2024. Acesso em: 04 nov. 2025.

LOBO, Gilneide Maria de Oliveira; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. Agenda global da educação e expansão da educação superior. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 18, e21286, 2023. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/21286?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 8 jan. 2026.

LULA DA SILVA, Luiz Inácio. Discurso do Presidente da República na cerimônia de encerramento da 1ª Conferência Nacional de Educação. Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília, 1º abr. 2010. Disponível em: https://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/2o-mandato/2010/01-04-2010-discurso-do-presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-na-cerimonia-de-encerramento-da-1a-conferencia-nacional-de-educacao. Acesso em: 07 jan. 2025.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., n. 27 v. 94, abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=html&lang=pt. Acesso em 21 jan. 2024.

MILL, Daniel; VELOSO, Braian. Reflexões sobre a institucionalização da modalidade de Educação a Distância. In: MILL, Daniel; SANTIAGO, Glauber (org.). Luzes sobre a gestão da Educação a Distância: uma visão propositiva. São Carlos: SEaD-UFSCar, p. 95‑113, 2021.

OLIVEIRA, Ana L. M. Políticas de educação superior no início do século 21: "os anos dourados" da inclusão social. Parcerias Estratégicas, Brasília, v. 26, ed. 51, p. 53-76, jan-jun 2021.

OLIVEIRA, Dalila A. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade, v. 36, n. 132, p. 625–646, jul. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NvQbjcqWFMxgRfLCTr3CLCJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 21 mar. 2024.

PESCE, Lucila. As contradições da institucionalização da educação a distância, pelo estado, nas políticas de formação de educadores: resistência e superação. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 26, p. 183-208, jun. 2007. Disponível em: https://www.fe.unicamp.br/pf-fe/publicacao/4991/art11_26.pdf. Acesso em: 08 abr. 2025.

PRETI, Oreste. Educação a distância: fundamentos e políticas. 2. ed. Cuiabá: EdUFMT, 2009.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: E. Lander (org.), A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas, Buenos Aires: CLACSO – Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, p. 107–130, 2005.

RODRIGUES, Cibele Maria Lima. Um panorama das políticas educacionais no Brasil nos anos de governo do Partido dos Trabalhadores (Lula e Dilma). In: UNZUÉ, Martín; PERROTTA, Daniela (org.). Nuevos desafíos para la educación superior regional: algunas reflexiones desde la Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. Buenos Aires: CLACSO – Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, p. 117–149, 2023. Disponível em: https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/bitstream/CLACSO/249051/1/Nuevos-desafios-educacion.pdf. Acesso em: 07 nov. 2025.

TARDIF, Maurice; LESSARD, C. O trabalho docente: trabalho docente elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis: Vozes, 2005.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Institucional. Recife, 07 ago. 2017. Disponível em: https://www.ufrpe.br. Acesso em: 07 nov. 2025.

Downloads

Publicado

01-02-2026

Como Citar

BADARANE, Mirella Guimarães; RODRIGUES, Cibele Maria Lima. Contradições na institucionalização do sistema UAB em uma universidade pública brasileira . Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 22, n. 53, p. e18677, 2026. DOI: 10.22481/praxisedu.v22i53.18677. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/praxis/article/view/18677. Acesso em: 21 maio. 2026.

Edição

Seção

Seção temática - Educação Superior e os processos de privatização na América Latina