O poder das narrativas literárias para a promoção da história e cultura afro-brasileira na educação básica
DOI:
https://doi.org/10.22481/rbba.v16i1.20765Palavras-chave:
cultura, direito, educação, literaturaResumo
Este trabalho analisa as interfaces entre o Direito, a Literatura e o ensino da história e cultura afro-brasileira na educação básica. Tem o objetivo de examinar a contribuição da literatura para a inserção da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira no currículo oficial, posto que a utilização da literatura como ferramenta didática ampliou as perspectivas para o desenvolvimento de atividades baseadas na expansão da história, da luta e da resistência dos povos tradicionais contra a opressão e a violação dos direitos fundamentais. A trajetória metodológica adotada para a pesquisa foi a bibliográfica, baseada na análise qualitativa da legislação e dos textos científicos que abordam a temática proposta, a fim de evidenciar a conexão existente entre o direito, a literatura e o ensino da história afro-brasileira na educação básica nacional. Compreende-se que o uso da literatura como instrumento potencializador do ensino da história e cultura afro-brasileira é imprescindível na atualidade, especialmente na educação, uma vez que é fundamental a criação de políticas afirmativas educacionais com a finalidade de atender as minorias étnicas, bem como para ampliar e fomentar o reconhecimento e o conhecimento sobre a construção histórica e social do país, evidenciando a relevância da cultura afro-brasileira para o Brasil.
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Referências
BAEZ, Narciso Leandro Xavier. A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil. Revista Brasileira de Direito, v. 13, n. 3, p. 514-538, 2017. DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.2219. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/2219. Acesso em: 28 jan. 2026.
BERND, Zilá. O literário e o identitário na literatura afro-brasileira. Revista Língua e Literatura, v. 12, n. 18, p. 33-44, 2010. Disponível em: http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistalinguaeliteratura/article/view/130. Acesso em: 25 jan. 2026.
BISPO, Carla Fernanda Brito; LINS, Heloísa A. Matos. Literatura afro-brasileira e africana para a infância: que histórias se dão a contar-praticar na escola?. Caderno de Letras, n. 38, p. 267-284, 2020. DOI: HTTPS://DOI.ORG/10.15210/CDL.V0I38.19436. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/cadernodeletras/article/view/19436. Acesso em: 20 jan. 2026.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 29 jan. 2026.
BRASIL. Lei n. 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 22 ago. 2026.
BRASIL. Lei n. 14.759 de 21 de dezembro de 2023. Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14759.htm>. Acesso em: 02 nov. 2025.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº. 3 de 10 de março de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da Educação, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12988:pareceres-e-resolucoes-sobre-educacao-das-relacoes-etnico-raciais&catid=323:orgaos-vinculados. Acesso em: 29 jan. 2026.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº. 1 de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da Educação, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12988:pareceres-e-resolucoes-sobre-educacao-das-relacoes-etnico-raciais&catid=323:orgaos-vinculados. Acesso em: 29 jan. 2026.
CÂNDIDO, Antonio. Vários escritos. O Direito à Literatura. 5 ed. Rio de Janeiro: Ouro Sobre Azul, 2011.
CAPUANO, Mariângela. A literatura afro-brasileira na sala de aula. In: XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Literatura Comparada. São Paulo: ABRALIC, 2008. Anais...Disponível em: https://abralic.org.br/eventos/cong2008/AnaisOnline/. Acesso em: 23 ago. 2026.
DA SILVA, Maurício Pedro. Novas diretrizes curriculares para o estudo da história e da cultura afro-brasileira e africana: a Lei 10.639/03. EccoS Revista Científica, v. 9, n. 1, p. 39-52, 2007. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/486. Acesso em: 22 ago. 2026.
DEBUS, Eliane. A temática da cultura africana e afro-brasileira na literatura para crianças e jovens. São Paulo: Cortez: Centro de Ciências da Educação, 2018. E-book.
DOS SANTOS JÚNIOR, Moisés Gonçalves; DA SILVA, Marcela Verônica. Formando pequenos leitores: o direito e o poder da literatura na educação infantil. Revista Língua e Literatura, v. 17, n. 30, p. 159-174, 2015. Disponível em: http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistalinguaeliteratura/article/view/1934. Acesso em: 25 jan. 2026.
DUARTE, Eduardo de Assis (Coord.). Literatura afro-brasileira: 100 autores do século XVIII ao XXI. Rio de Janeiro: Pallas, 2020. E-book.
DUARTE, Eduardo de Assis (Coord.). Literatura afro-brasileira: abordagens na sala de aula. Rio de Janeiro: Pallas, 2020. E-book.
DUARTE, Eduardo de Assis. Por um conceito de literatura afro-brasileira. Terceira margem, v. 14, n. 23, p. 113-138, 2010. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/tm/article/view/10953. Acesso em: 20 jan. 2026.
FERREIRA, Isadora de Lima; VICENTE, Kyldes Batista. Ensino de história e cultura afro-brasileira e africana: da lei ao cotidiano escolar. Humanidades & Inovação, v. 4, n. 4, 2017. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/475. Acesso em: 22 ago. 2024.
GOMES, Nilma Lino; JESUS, Rodrigo Ednilson de. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educar em Revista, p. 19-33, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/QFdpZntn6nBHWPXbmd4YNQf/abstract/?lang=pt. Acesso em: 29 jan. 2024.
GOMES, Nilma Lino; SILVA, Paulo Vinícius Baptista da; BRITO, José Eustáquio de. Ações afirmativas de promoção da igualdade racial na educação: lutas, conquistas e desafios. Educação & Sociedade, v. 42, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/3PyCNZ5FhDNjjchnPBGKhJw/abstract/?lang=pt. Acesso em: 29 jan. 2026.
MAIA, Gretha Leite; CARVALHO, Samuel Fonseca de. "A controvérsia", de Carrière: a escravização indígena e a construção do discurso dos direitos humanos. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. e855, 2023. DOI: 10.21119/anamps.8.1.e855. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/855. Acesso em: 2 nov. 2025.
NOGUEIRA, Rosalva Maria Girão Pereira; DOMINGOS, Luís Tomás. A contribuição da literatura para o conhecimento e reconhecimento da história e cultura afro-brasileira e africana. Identidade!, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 91–104, 2021. Disponível em: http://periodicos.est.edu.br/index.php/identidade/article/view/3183/3054. Acesso em: 22 ago. 2026.
OLIVEIRA, Cleidiane; REBELATTO, Martha. História, literatura e ensino de história: a escravidão em maria firmina dos reis. @rquivo Brasileiro de Educação, v. 8, n. 17, p. 384-404, 2020. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7344.2020v8n17p384-404. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/arquivobrasileiroeducacao/article/view/22837/17272. Acesso em: 22 ago. 2026.
SILVA, Stefani. Literatura afro-brasileira: uma identidade em questão. Revista Iluminart, v. 1, n. 4, 2010. Disponível em: http://revistailuminart.ti.srt.ifsp.edu.br/index.php/iluminart/article/view/68. Acesso em: 25 jan. 2026.
SILVA, Gustavo Tenório Cavalcante; REBOUÇAS, Gabriela Maia. “Tenho a letra, mas não tenho o número”: a luta por direitos humanos no Brasil de “Torto arado”. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. e887, 2022. DOI: 10.21119/anamps.8.2.e887. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/887. Acesso em: 2 nov. 2025.
SISS, Ahyas; FERNANDES, Ana Paula Cerqueira. A experiência da UFRRJ com a implementação do curso de aperfeiçoamento em educação das relações étnico-raciais: em favor de um protagonismo afro-brasileiro na educação básica. REPECULT-Revista Ensaios e Pesquisas em Educação e Cultura, v. 1, n. 1, p. 24-35, 2016. DOI: http://doi. org/10.29327/211303. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/repecult/article/view/579. Acesso em: 29 jan. 2026.
SOUSA, Cleusa Teixeira de; NORONHA, Gilberto Cézar de. A cultura afro-brasileira: apresentada nas aulas de História do Ensino Médio articulada à obra Diário de Bitita. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades – Ver. Pemo, [S. l.], v. 3, n. 2, p. e324429, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i2.4429. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/4429. Acesso em: 22 ago. 2026.
TIMÓTEO, William; OLIVEIRA, Ilzver de Matos. A ausência de Políticas Públicas para a juventude como ofensa aos Direitos Humanos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 11, n. 1, 2021. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6628. Disponível em: https://www.arqcom.uniceub.br/RBPP/article/view/6628. Acesso em: 29 jan. 2026.
VIEIRA, Claudia Bitti Leal; MOREIRA, Nelson Camatta. Memória, literatura e luta pelos direitos humanos: um estudo a partir de "Grama", de Keum Suk Gendry-Kim. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 9, n. 1, p. e995, 2023. DOI: 10.21119/anamps.9.1.e995. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/995. Acesso em: 2 nov. 2025.
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