O poder das narrativas literárias para a promoção da história e cultura afro-brasileira na educação básica

Karollayne Nunes dos Santos Freitas

doi:10.22481/rbba.v16i1.20765

Autores/as

Karollayne Nunes dos Santos Freitas UniFG Centro Universitário https://orcid.org/0000-0002-5818-6333

DOI:

https://doi.org/10.22481/rbba.v16i1.20765

Palabras clave:

cultura, derecho, educación, literatura

Resumen

Este artículo analiza las interfaces entre el derecho, la literatura y la enseñanza de la historia y la cultura afrobrasileñas en la educación básica. Su objetivo es examinar la contribución de la literatura a la inclusión de la enseñanza obligatoria de la historia y la cultura afrobrasileñas en el currículo oficial, dado que el uso de la literatura como herramienta didáctica ha ampliado las perspectivas para el desarrollo de actividades basadas en la expansión de la historia, la lucha y la resistencia de los pueblos tradicionales contra la opresión y la violación de los derechos fundamentales. El abordaje metodológico adoptado para la investigación fue bibliográfico, basado en el análisis cualitativo de la legislación y de los textos científicos que abordan el tema propuesto, con el objetivo de destacar la conexión existente entre el derecho, la literatura y la enseñanza de la historia afrobrasileña en la educación básica nacional. Se entiende que el uso de la literatura como herramienta para potenciar la enseñanza de la historia y la cultura afrobrasileñas es esencial en la actualidad, especialmente en la educación, ya que es fundamental para crear políticas educativas afirmativas con el objetivo de atender a las minorías étnicas, así como para ampliar y fomentar el reconocimiento y el conocimiento sobre la construcción histórica y social del país, destacando la relevancia de la cultura afrobrasileña para Brasil.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Karollayne Nunes dos Santos Freitas, UniFG Centro Universitário

Mestra em Direito pelo Centro Universitário FG - UniFG, com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia. Advogada.

Citas

BAEZ, Narciso Leandro Xavier. A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil. Revista Brasileira de Direito, v. 13, n. 3, p. 514-538, 2017. DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.2219. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/2219. Acesso em: 28 jan. 2026.

BERND, Zilá. O literário e o identitário na literatura afro-brasileira. Revista Língua e Literatura, v. 12, n. 18, p. 33-44, 2010. Disponível em: http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistalinguaeliteratura/article/view/130. Acesso em: 25 jan. 2026.

BISPO, Carla Fernanda Brito; LINS, Heloísa A. Matos. Literatura afro-brasileira e africana para a infância: que histórias se dão a contar-praticar na escola?. Caderno de Letras, n. 38, p. 267-284, 2020. DOI: HTTPS://DOI.ORG/10.15210/CDL.V0I38.19436. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/cadernodeletras/article/view/19436. Acesso em: 20 jan. 2026.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 29 jan. 2026.

BRASIL. Lei n. 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 22 ago. 2026.

BRASIL. Lei n. 14.759 de 21 de dezembro de 2023. Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14759.htm>. Acesso em: 02 nov. 2025.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº. 3 de 10 de março de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da Educação, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12988:pareceres-e-resolucoes-sobre-educacao-das-relacoes-etnico-raciais&catid=323:orgaos-vinculados. Acesso em: 29 jan. 2026.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº. 1 de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da Educação, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12988:pareceres-e-resolucoes-sobre-educacao-das-relacoes-etnico-raciais&catid=323:orgaos-vinculados. Acesso em: 29 jan. 2026.

CÂNDIDO, Antonio. Vários escritos. O Direito à Literatura. 5 ed. Rio de Janeiro: Ouro Sobre Azul, 2011.

CAPUANO, Mariângela. A literatura afro-brasileira na sala de aula. In: XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Literatura Comparada. São Paulo: ABRALIC, 2008. Anais...Disponível em: https://abralic.org.br/eventos/cong2008/AnaisOnline/. Acesso em: 23 ago. 2026.

DA SILVA, Maurício Pedro. Novas diretrizes curriculares para o estudo da história e da cultura afro-brasileira e africana: a Lei 10.639/03. EccoS Revista Científica, v. 9, n. 1, p. 39-52, 2007. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/486. Acesso em: 22 ago. 2026.

DEBUS, Eliane. A temática da cultura africana e afro-brasileira na literatura para crianças e jovens. São Paulo: Cortez: Centro de Ciências da Educação, 2018. E-book.

DOS SANTOS JÚNIOR, Moisés Gonçalves; DA SILVA, Marcela Verônica. Formando pequenos leitores: o direito e o poder da literatura na educação infantil. Revista Língua e Literatura, v. 17, n. 30, p. 159-174, 2015. Disponível em: http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistalinguaeliteratura/article/view/1934. Acesso em: 25 jan. 2026.

DUARTE, Eduardo de Assis (Coord.). Literatura afro-brasileira: 100 autores do século XVIII ao XXI. Rio de Janeiro: Pallas, 2020. E-book.

DUARTE, Eduardo de Assis (Coord.). Literatura afro-brasileira: abordagens na sala de aula. Rio de Janeiro: Pallas, 2020. E-book.

DUARTE, Eduardo de Assis. Por um conceito de literatura afro-brasileira. Terceira margem, v. 14, n. 23, p. 113-138, 2010. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/tm/article/view/10953. Acesso em: 20 jan. 2026.

FERREIRA, Isadora de Lima; VICENTE, Kyldes Batista. Ensino de história e cultura afro-brasileira e africana: da lei ao cotidiano escolar. Humanidades & Inovação, v. 4, n. 4, 2017. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/475. Acesso em: 22 ago. 2024.

GOMES, Nilma Lino; JESUS, Rodrigo Ednilson de. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educar em Revista, p. 19-33, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/QFdpZntn6nBHWPXbmd4YNQf/abstract/?lang=pt. Acesso em: 29 jan. 2024.

GOMES, Nilma Lino; SILVA, Paulo Vinícius Baptista da; BRITO, José Eustáquio de. Ações afirmativas de promoção da igualdade racial na educação: lutas, conquistas e desafios. Educação & Sociedade, v. 42, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/3PyCNZ5FhDNjjchnPBGKhJw/abstract/?lang=pt. Acesso em: 29 jan. 2026.

MAIA, Gretha Leite; CARVALHO, Samuel Fonseca de. "A controvérsia", de Carrière: a escravização indígena e a construção do discurso dos direitos humanos. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. e855, 2023. DOI: 10.21119/anamps.8.1.e855. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/855. Acesso em: 2 nov. 2025.

NOGUEIRA, Rosalva Maria Girão Pereira; DOMINGOS, Luís Tomás. A contribuição da literatura para o conhecimento e reconhecimento da história e cultura afro-brasileira e africana. Identidade!, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 91–104, 2021. Disponível em: http://periodicos.est.edu.br/index.php/identidade/article/view/3183/3054. Acesso em: 22 ago. 2026.

OLIVEIRA, Cleidiane; REBELATTO, Martha. História, literatura e ensino de história: a escravidão em maria firmina dos reis. @rquivo Brasileiro de Educação, v. 8, n. 17, p. 384-404, 2020. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7344.2020v8n17p384-404. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/arquivobrasileiroeducacao/article/view/22837/17272. Acesso em: 22 ago. 2026.

SILVA, Stefani. Literatura afro-brasileira: uma identidade em questão. Revista Iluminart, v. 1, n. 4, 2010. Disponível em: http://revistailuminart.ti.srt.ifsp.edu.br/index.php/iluminart/article/view/68. Acesso em: 25 jan. 2026.

SILVA, Gustavo Tenório Cavalcante; REBOUÇAS, Gabriela Maia. “Tenho a letra, mas não tenho o número”: a luta por direitos humanos no Brasil de “Torto arado”. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. e887, 2022. DOI: 10.21119/anamps.8.2.e887. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/887. Acesso em: 2 nov. 2025.

SISS, Ahyas; FERNANDES, Ana Paula Cerqueira. A experiência da UFRRJ com a implementação do curso de aperfeiçoamento em educação das relações étnico-raciais: em favor de um protagonismo afro-brasileiro na educação básica. REPECULT-Revista Ensaios e Pesquisas em Educação e Cultura, v. 1, n. 1, p. 24-35, 2016. DOI: http://doi. org/10.29327/211303. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/repecult/article/view/579. Acesso em: 29 jan. 2026.

SOUSA, Cleusa Teixeira de; NORONHA, Gilberto Cézar de. A cultura afro-brasileira: apresentada nas aulas de História do Ensino Médio articulada à obra Diário de Bitita. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades – Ver. Pemo, [S. l.], v. 3, n. 2, p. e324429, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i2.4429. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/4429. Acesso em: 22 ago. 2026.

TIMÓTEO, William; OLIVEIRA, Ilzver de Matos. A ausência de Políticas Públicas para a juventude como ofensa aos Direitos Humanos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 11, n. 1, 2021. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6628. Disponível em: https://www.arqcom.uniceub.br/RBPP/article/view/6628. Acesso em: 29 jan. 2026.

VIEIRA, Claudia Bitti Leal; MOREIRA, Nelson Camatta. Memória, literatura e luta pelos direitos humanos: um estudo a partir de "Grama", de Keum Suk Gendry-Kim. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 9, n. 1, p. e995, 2023. DOI: 10.21119/anamps.9.1.e995. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/995. Acesso em: 2 nov. 2025.