O “novo ensino médio”: uma análise a partir do aporte teórico de Antonio Gramsci

Nelma Bernardes Vieira; José dos Santos Souza

doi:10.22481/redupa.v2.12195

Autores

Nelma Bernardes Vieira Instituto Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-0718-2818
José dos Santos Souza Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0001-5433-0812

DOI:

https://doi.org/10.22481/redupa.v2.12195

Resumo

O artigo trata da proposição do “Novo Ensino Médio” no Brasil, a partir dos anos 1990, frente à crise orgânica do capital e a consequentes mudanças na política pública de formação humana. A análise toma como referência o aporte teórico gramsciano para explicar a natureza das mudanças recentes no Ensino Médio brasileiro. A partir de referências teóricas e metodológicas do materialismo histórico-dialético, foram analisados dispositivos legais, documentos governamentais e documentos de organismos multilaterais. A análise aponta que estas mudanças no Ensino Médio brasileiro consistem em uma contrarreforma burguesa. Tal contrarreforma renova a perspectiva pragmática, imediatista e interessada de formação humana no país em um contexto de consolidação do modelo de desenvolvimento enxuto e flexível do capital em todo o mundo. Conclui que, na medida em que enxuga e flexibiliza o currículo e a gestão escolar, a contrarreforma do Ensino Médio atualiza a velha dualidade educacional do país.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Nelma Bernardes Vieira, Instituto Federal do Rio de Janeiro

Doutoranda em Educação pelaUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).Membro do Grupo de Pesquisa sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS). Integra a Rede Universitas-BR. Associada àAssociação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Pedagoga no campus Pinheiraldo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Pedagoga voluntária no Pré-Vestibular Cidadãol/Movimento Ética na Política.

Contribuição de autoria: coleta e análise dos dados, escrita do artigo.

José dos Santos Souza, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Doutor em Sociologia pelaUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com estágio de pós-doutoramento em Educação pela Faculdade de Educação da UNICAMP. Professor daUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), onde integra o quadro docente do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc) e Coordena o Curso de Especialização em Gestão Educacional e lidera o Grupo de Pesquisas Sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS). Éeditor da RTPS –Revista Trabalho, Política e Sociedade. Contribuição de autoria: análise dos dados, escrita do artigo.

Referências

ALVES, Giovani. Trabalho e mundialização do capital: a nova degradação do trabalho na era da globalização. Londrina: Editora Práxis, 1999.

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo, SP: Boitempo,2009.

BRASIL. Lei nº 13.415/2017, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e de 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Lei nº de trabalhoCLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à implementação de Escolas de Ensino Médio em tempo integral. Brasília: 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em 28/04/2022.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do Ensino Médio. Projeto de Lei nº 6.840-A, de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização

dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências, tendo parecer da Comissão Especial, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; pela rejeição do de nº 7082/14, apensado, e pela inconstitucionalidade do de n° 7058/14, apensado.

Brasília, DF: 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=07B2A00572F05272A556376633D02316.proposicoesWeb2?codteor=1480913&filename=Avulso+-PL+6840%2F2013 . Acesso em 30/03/2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, Distrito Federal: Ministério da Educação, [2018]. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 03/05/2019.

CASIMIRO, Flávio Henrique Calheiros. A tragédia e a farsa: a ascensão das direitas no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, Fundação Rosa Luxemburgo, 2020.

COUTINHO, Carlos Nelson. A hegemonia da pequena política. In: OLIVEIRA, Francisco; BRAGA, Ruy e RIZEK, Cibele (org.). Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010. -(Estado de Sítio) ISBN 978-85-7559-164-2

DUARTE, Newton. Lutas de classes, educação e revolução. In: SAVIANI, Demerval; DUARTE, Newton. Pedagogia histórico-crítica e luta de classes na educação escolar. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.

FIGUEIREDO, Bruno de Oliveira. Organismos internacionais, gerencialismo e contrarreforma educacional brasileira. RTPS – Rev. Trabalho, Política e Sociedade, vol.7, nº 12, 2022.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere, volume 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere, volume 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2022.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere, volume 5. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

GRAMSCI, Antônio. Homens ou máquinas? In: GRAMSCI, Antônio. Escritos Políticos Volume 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.

MACEDO, Jussara Marques de. Competências digitais na formação para o trabalho docente: atalhos para a formação enxuta e flexível. In: SOUZA, José dos Santos; MACEDO, Jussara Marques (org.) Crise do capital, recomposição burguesa e sua ofensiva no campo educacional. Curitiba: CRV, 2021.

MACEDO, Paula; SOUZA, José dos Santos. Aprender a empreender: pilar mais recente da educação profissional e tecnológica. In: SOUZA, José dos Santos; MACEDO, Jussara Marques (org.) Crise do capital, recomposição burguesa e sua ofensiva no campo educacional. Curitiba: CRV, 2021.

MACHADO, Anny Karine Matias Novaes. O novo Estado brasileiro e as políticas públicas para o Ensino Médio: uma análise do projeto de Lei nº 6840/2013. REVASF, Petrolina, PE, vol.5, n.9, p. 89-105, dez. 2015.

MANACORDA, Mario Alighiero. O princípio educativo em Gramsci: americanismo e conformismo. Campinas, SP: Editora Alínea, 2019.

MELLO, Miriam Morelli Lima de; RODRIGUES, Viviane de Souza. Ensino Médio no Brasil: reordenamento federal e estadual. Revista Trabalho, Política e Sociedade, vol.7, nº 12, 2022.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley. As massas trabalhadoras começam a participar do banquete, mas o cardápio é escolhido à sua revelia, ou democracia e educação escolar nos anos iniciais do século XXI. In: Democracia e Construção do público no pensamento educacional brasileiro. FÁVERO, Osmar; SEMERARO, Giovanni (orgs.). Petrópolis, RJ: Vozes,2002.

NOSELLA, Paolo. A escola de Gramsci. São Paulo: Cortez, 2016.

OLIVEIRA, Francisco de. "O Surgimento do Anti-valor". Novos Estudos – CEBRAP, Rio de Janeiro, N0 22, pp. 8-28, 1988.

SEMERARO, Giovanni. O golpe de 2016, o contexto Latino-Americano e as lutas sociais. Práxis e Hegemonia Popular. v.4, n.4, p. 32-42, jan., jul., 2019.

SOUZA, José dos Santos. Cursos superiores de tecnologia: a materialidade da formação enxuta e flexível para o precariado no Brasil. Trabalho Necessário, V.18, nº 36, p. 320-342, mai.-ago./2020 ISSN: 1808-799X. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.42812

SOUZA, José dos Santos. Fundamentos sócio-históricos da recomposição burguesa diante da crise orgânica do capital. In: SOUZA, José dos Santos; MACEDO, Jussara Marques de (org.). Crise do Capital, recomposição burguesa e sua ofensiva no campo educacional. Curitiba: Editora CRV, 2021.

SOUZA, José dos Santos. Trabalho, qualificação, ciência e tecnologia no mundo contemporâneo: fundamentos teóricos para uma análise da política de educação profissional. Revista FAEEBA, Salvador, v. 13, no 22, p. 1-15, jul-dez/2004.