Dossificação e centralização epistemológica do currículo em Angola: limites e possibilidades

Resumo

O presente artigo analisa a elaboração e a implementação da dossificação curricular nas escolas de educação de base em Angola. Fundamentado em abordagem qualitativa de natureza interpretativa, o estudo articula revisão bibliográfica a dados empíricos provenientes de entrevistas semiestruturadas com cinco professores da rede pública da província de Luanda. O objetivo consiste em compreender os mecanismos pelos quais o currículo é concebido, hierarquizado e aplicado no cotidiano escolar, bem como examinar as margens de autonomia docente frente à centralização ministerial. O texto problematiza o papel do Ministério da Educação na definição das diretrizes curriculares e investiga as possibilidades de flexibilização que emergem da atuação docente nas Zonas de Interação Pedagógica e nas práticas de sala de aula. Argumenta-se que, embora a dossificação se configure como instrumento de padronização centralizado e orientado por referenciais epistemológicos ocidentais, a crescente participação dos docentes, mediada por resistências institucionais e mobilizações sindicais, tem contribuído para práticas pedagógicas mais contextualizadas. Conclui-se que a mediação docente é fundamental para articular o conhecimento científico aos saberes socioculturais angolanos, embora persistam limitações estruturais na definição e socialização dos conteúdos no currículo oficial e na sala de aula.