Por uma educação emancipatória em contexto prisional: reflexões a partir do Projeto Político-Pedagógico presente no PEEP (2025-2028)

Antonio Pereira

doi:10.22481/redupa.v5i5.19453

Autores/as

Antonio Pereira Universidade do Estado da Bahia https://orcid.org/0000-0001-6428-9454

DOI:

https://doi.org/10.22481/redupa.v5i5.19453

Palabras clave:

educación emancipadora, educación en el contexto penitenciario, Proyecto Político-Pedagógico, Plan Estatal de Educación en Prisiones

Resumen

Este artículo analiza las posibilidades de una concepción emancipadora de la educación en un contexto penitenciario desde la perspectiva de la pedagogía de Paulo Freire, utilizando como herramienta de reflexión el Proyecto Político-Pedagógico (PPP) establecido legalmente por la LDB 9394/96, avalado en la legislación sobre educación penitenciaria y previsto en el Plan Estatal de Educación en Prisiones (PEEP). Las reflexiones parten del concepto de educación como emancipación en Adorno y Paulo Freire y de cómo esta concepción está presente en los estudios sobre educación en el ámbito penitenciario y en el propio PEEP. Para ello, analizamos quince planes estatales (AM, PA, RO, BA, CE, MA, DF, GO, MT, ES, MG, RJ, PR, SC, RS). Como resultado, constatamos que el PPP aún no constituye una estrategia integral en los PEEP para el desarrollo de la escolarización y demás actividades educativas dentro de una unidad penitenciaria, no figura como un indicador estratégico y mucho menos aborda la concepción emancipadora. Así pues, se proponen principios rectores para la construcción del PPP (Proyecto Político-Pedagógico) que reflejen la concepción emancipadora de la educación en un contexto penitenciario, por ejemplo, la lectura de la realidad, el establecimiento del diálogo para la acción y la síntesis cultural, así como la evaluación permanente como principio para la actualización del PPP en las cárceles.

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Biografía del autor/a

Antonio Pereira, Universidade do Estado da Bahia

Estágio Pós-Doutoral em Difusão do Conhecimento, Programa de Pós-Graduação em Difusão do Conhecimento (PPGDC), UFBA. Doutor em Educação, Faculdade de Educação, UFBA. Prof. e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação de Jovens e Adultos (PPGEJA), Universidade do Estado da Bahia (UNEB). E-mail: antonyopereira@yahoo.com.br

Citas

ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. Trad. Wolfgang Leo Maar. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2020.

BARRETO, Maria das Graças. Relatório de pesquisa projeto político-pedagógico para educação em prisões: outras estratégias para outro sujeito de direito, 2017. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação), Programa de Pós-Graduação em Educação e Tecnologias da Informação (GESTEC) – Universidade do Estado da Bahia, Salvador, Bahia, 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Educando para a liberdade: trajetória, debates e proposições de um projeto para a educação nas prisões brasileiras. Brasília: UNESCO, Governo Japonês, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, 2006.

BRASIL, Ministério da Educação. Planos Estaduais de Educação em Prisões. Documentos, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pacto-eja/documentos. Acesso em: 01.11.2025.

CHEPTULIN, A. A dialética materialista: categorias e leis da dialética. São Paulo: Alfa-Ômega, 1982

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª ed., Rio de Janeiro: paz e Terra, 1987.

FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. 29ª ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.

FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. 15. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

FREIRE, Ana M. A. Notas explicativas. In: FREIRE, Paulo (Org.). Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 21. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014. p. 273-333.

FREIRE, Nita. Inédito viável. In: STREECK, D.; REDIN, E.; ZITKOSKI, J. (org.). Dicionário Paulo Freire. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.

GODINHO, Ana Claudia Ferreira; JULIÃO, Elionaldo Fernandes; ONOFRE, Elenice Cammarosano. Desafios da educação popular em contextos de privação de liberdade. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 52, p. e17100, 2020. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/17100. Acesso em: 23 mar. 2020.

GADOTTI, Moacir. Projeto político pedagógico da escola: fundamentos para sua realização. In: GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José Eustáquio (orgs.). Autonomia da escola: princípios e propostas. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

GADOTTI, Moacir. A escola e o professor: Paulo Freire e a paixão de ensinar. São Paulo: Publisher Brasil, 2007.

IRELAND, Timothy D. Educação em prisões no Brasil: direito, contradições e desafios. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 19-39, nov. 2011.

KRUPSKAYA, Nadezhda K. A construção da pedagogia socialista. São Paulo: Expressão Popular, 2017.

JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia. 3ª ed., Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Política pública de educação penitenciária: contribuições para o diagnóstico da experiência do Rio de Janeiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação – Pontífice Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Rio de Janeiro, 2003.

LEME, José Antonio Gonçalves. A cela de aula: tirando a pena com letras. uma reflexão sobre o sentido da educação nos presídios. 2002. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Currículo – Pontífice Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, 2002.

MACHADO, Edina F; MAIA, Anderson M. O; MORAES, Celia R; ALBUQUERQUE, Jacirene (org.). Educação em prisões: práxis e sonhos possíveis Curitiba: CRV, 2025.

MAEYER, Marc de. Ter tempo não basta para que alguém se decida a aprender. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 43-55, 2011. Disponível em: https://emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2715/2453 Acesso em: 12.01.2026.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia Alemã (Feuerbach). 4ª ed., Trad. José Bruni e Marco Nogueira. São Paulo: HUCITEC, 1994.

MARX, Karl. Sobre a questão judaica. Trad. Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2010.

WEFFORT, Francisco C. Educação e política: reflexões sociológicas sobre uma pedagogia da liberdade. In. FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. 29ª ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006. p. 11-34

ONOFRE, Elenice M. C. Educação escolar na prisão. Para além das grades. 2002. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação - Universidade Estadual de São Paulo (UNESP) - Araraquara, SP, 2002.

ONOFRE, Elenice M. C. Desafio histórico na educação prisional brasileira: ressignificando a formação de professores ... Um quê de utopia?. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 12, n. 47, p. 205–219, 2012. DOI: 10.20396/rho.v12i47.8640048. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640048. Acesso em: 24 mar. 2012.

ONOFRE, Elenice M. C; FERNANDES, Jarina R; GODINHO, Ana Claudia F. A EJA em contextos de privação de liberdade: desafios e brechas à Educação Popular. Educação, Porto Alegre, v. 42, n. 3, p. 465-474, set.-dez. 2019. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/faced/article/view/33770/19256. Acesso em: 20.12.2019.

PEREIRA, Antonio. A educação-pedagogia no cárcere, no contexto da pedagogia social: definições conceituais e epistemológicas. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 10, p. 38-55, jan./dez. 2011. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/viewFile/20214/10790. Acesso em: 12 dez. 2011.

SILVA, Roberto da; MOREIRA, Fábio. O projeto político-pedagógico para a educação em prisões. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 89-103, nov. 2011.

VEIGA, Ilma Passos A. Projeto Político-Pedagógico e gestão democrática Novos marcos para a educação de qualidade. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 163-171, jan./jun. 2009. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/viewFile/109/298 Acesso em: 03.03.2026