O fechamento das escolas do campo e suas implicações para o público alvo da educação especial e inclusiva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/reed.v6i13.18472

Palavras-chave:

Educação do Campo;, Educação Especial e Inclusiva, Fechamento de escolas do campo, Transversalidade

Resumo

O artigo que ora se apresenta tem como objetivo discorrer acerca do fechamento das escolas do campo e suas implicações para o público alvo da educação especial e inclusiva, ressalta a importância de um olhar atencioso sobre as demandas e os retrocessos originadas neste processo, acentuando ainda mais a exclusão da pessoa com deficiência do ambiente escolar. O estudo ressalta a interface produzida pelo aspecto de transversalidade entre a Educação Especial e Inclusiva e a Educação do Campo, e apresenta o fechamento das escolas do campo como uma barreira multifacetada fruto da ofensiva neoliberal sobre a educação das classes populares. A metodologia utilizada para estudo tece suas bases na pesquisa quali-quantitativas com aporte teórico bibliográfico, ancorados nos dados do resumo técnico do Censo Escolar e pelos aspectos legais e normativosque cerceiam o acesso e permanência da pessoa com deficiência à educação. O estudo enfatiza a gravidade do fechamento das escolas do campo como barreira impeditiva ao acesso e permanência da Pessoa com Deficiência à Educação do Campo, e convida a uma reflexão sobre ações que ajudem a combater o avanço dessa problematica que vem acentuando ainda mais as desigualdades no Brasil.

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Biografia do Autor

Josleide Cristina D’Oliveira Mattos, Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Mestre em Educação do Campo pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia- (UFRB). Atua como professora na Rede Estadual de Educação da Bahia desde 2012 e na Rede Municipal de Ensino de Planaltino-Bahia, desde 1989

Arlete Ramos dos Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Professora   Titular   da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB); Doutora em Educação, pela   Universidade   Federal   de   Minas   Gerais (UFMG); Coordenadora do Grupo de Estudos Movimentos Sociais, Diversidade e Educação do Campo e da Cidade (GEPEMDECC/CNPq). 

Igor Tairone Ramos dos Santos, Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista (BA)

Doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Professor da Rede Municipal de Vitória da Conquista.

Referências

BRASIL. ANUÁRIO BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2025. Infraestrutura das escolas brasileiras por localização geográfica. Brasil, 2025. Disponível em: https://anuario.todospelaeducacao.org.br/2025/index.html. Acesso em: 27 nov. 2025.

BRASIL. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2009. Disponível em: http://www.presidencia.gov.br. Acesso em: 5 ago. 2025.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.mec.gov.br. Acesso em: 11 nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Declaração de Salamanca: linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 abr. 2008. Disponível em: http://www.mec.gov.br. Acesso em: 11 nov. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Final da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2010). Brasília: MEC, 2010. Disponível em: http://www.mec.gov.br. Acesso em: 20 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008. Disponível em: http://www.mec.gov.br. Acesso em: 11 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília: MEC/SECAD, 2002. Disponível em: http://www.mec.gov.br. Acesso em: 11 jan. 2024.

CAIADO, K. R. M.; MELETTI, S. M. F. Educação especial na educação do campo: 20 anos de silêncio no GT 15. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 17, n. 1, p. 93-104, maio/ago. 2011.

CAJAIBA, J. C. M. Fechamento de escolas do campo em municípios do território de identidade Vale do Jiquiriçá: uma lógica de negação de direitos do campesinato. 2024. 164 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2024.

CALDART, R. S. Pedagogia do Movimento Sem Terra. São Paulo: Expressão Popular, 2004.

CALDART, R. S. Por uma Educação do Campo: traços de uma identidade em construção. In: ARROYO, M. G.; CALDART, R. S.; MOLINA, M. C. (org.). Por uma Educação Básica do Campo. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, Espanha: UNESCO, 1994.

FERNANDES, S. Fundamentos para educação especial. Curitiba: Ibpex, 2007.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FRIGOTTO, G. Projeto societário contra-hegemônica e educação do campo: desafios de conteúdo, método e forma. In: MUNARIM, Antônio et al. (org.). Educação do campo: reflexões e perspectivas. Florianópolis: Insular, 2010. p. 19-46.

GEPEMDECC. Frente de Enfrentamento ao Fechamento das Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas do Estado da Bahia (FEFECIQ-BA). Site Formacampo, 2025. Disponível em: https://gepemdecc-formacampo.com.br/. Acesso em: 27 nov. 2024.

MATTOS, J. C. D. A transversalidade da educação especial e inclusiva na educação do e no campo: um dedo de prosa sobre as trajetórias de lutas pelo direito a educação tensionada pelos movimentos sociais. In: CONGRESSO INTERNACIONAL MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO, 4.; CONGRESSO NACIONAL MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO, 6.; SEMINÁRIO 10 ANOS DO MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO DO CAMPO DA UFRB, 2023, Amargosa. Anais [...]. 4, Amargosa: Centro de Formação de Professores: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, 2023.

NOZU, W. C. S. Educação Especial e Educação do Campo: entre fronteiras, prisioneiras e transgressões. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 23, n. 4, p. 485-500, 2017.

NOZU, W. C. S.; BRUNO, M. M. G.; CABRAL, L. S. A. Inclusão no campo: estudantes com deficiência, educadores e escola em relação de interdependência. Revista Brasileira de Educação do Campo, v. 3, n. 4, p. 1250-1274, 2018.

NOZU, W. C. S.; SÁ, M. A.; KASSAR, M. C. M. Educação Especial em escolas do campo e indígenas: configurações em microcontextos brasileiros. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 4, n. 7, p. 51-64, jul.-dez. 2019.

NOZU, W. C. S. Educação especial e Educação do campo: entre porteiras marginais e fronteiras culturais. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2017. 207p.

PAROLIN, I. C. H. Aprendendo a incluir e incluindo para aprender. São José dos Campos: Pulso Editorial, 2006.

SILVA, G. J.; CAJAIBA, J. B.; SANTOS, A. R. Nenhuma escola a menos: reflexões sobre o fechamento escolas do campo no Território de Identidade Costa do Descobrimento-BA. Revista Plurais, v. 14, p. 426-443, 2024.

SANTOS, A. R. dos. Ocupar, Resistir e Produzir, também na Educação. O MST e a burocracia estatal: Negação e Consenso. Jundiaí: Paco Editorial, 2013.

SANTOS, A. R.; MOREIRA, E. S. Educação do Campo e práticas contra-hegemônicas. In: SANTOS, A. R., SILVA, G. J., OLIVEIRA, J. M. S., COELHO, L. A. (eds). Educação do campo: políticas e práticas. Ilhéus, BA: EDITUS, 2020. p. 269-273.

SILVA, S. M. do C.; SANTOS, A. R. dos. Fechamento de escolas do campo no território de identidade baiano do Médio Rio de Contas. Revista Educação em Páginas, Vitória da Conquista, v. 1, p. e11368, 2022.

SILVA, E. S. S.; CAJAIBA, J. B. M.; SANTOS, A. R. dos; MARQUES, T. G. Caminhos para uma educação infantil do campo decolonial. Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, [S. l.], v. 5, n. 12, p. 1–16, 2024. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/reed/article/view/15895. Acesso em: 30 ago. 2025.

SANTOS, A. R. Educação do Campo e Agronegócio: Território de Disputa. Educação em Revista, Marília, v. 18, n. 2, p. 71-90, 2017.

SANTOS, A. R.; BARBOSA, L. P. Movimentos sociais do campo, práxis política e inclusão em educação: perspectivas e avanços no Brasil contemporâneo. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 30, n. 3, p. 1-18, 2022.

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Publicado

2025-12-30

Como Citar

MATTOS, Josleide Cristina D’Oliveira; SANTOS, Arlete Ramos dos; RAMOS DOS SANTOS, Igor Tairone. O fechamento das escolas do campo e suas implicações para o público alvo da educação especial e inclusiva. Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, [S. l.], v. 6, n. 13, p. 1–23, 2025. DOI: 10.22481/reed.v6i13.18472. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/reed/article/view/18472. Acesso em: 20 maio. 2026.

Edição

Seção

Dossiê Temático: Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado