El cierre de escuelas del campo y sus implicaciones para el público objetivo de la educación especial e inclusiva

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22481/reed.v6i13.18472

Palabras clave:

Educación del Campo; Educación Especial e Inclusiva; Cierre de escuelas del campo; Transversalidad.

Resumen

El artículo que se presenta tiene como objetivo discurrir acerca del cierre de las escuelas del campo y sus implicaciones para el público objetivo de la educación especial e inclusiva, resalta la importancia de una mirada atenta sobre las demandas y los retrocesos originados en este proceso, acentuando aún más la exclusión de la persona con discapacidad del ambiente escolar. El estudio resalta la interfaz producida por el aspecto de transversalidad entre la Educación Especial e Inclusiva y la Educación del Campo y presenta el cierre de las escuelas del campo como una barrera multifacética fruto de la ofensiva neoliberal sobre la educación de las clases populares. La metodología utilizada para el estudio teje sus bases en la investigación cualicuantitativa con aporte teórico bibliográfico, anclada en los datos del resumen técnico del censo escolar y en los aspectos legales y normativos que cercenan el acceso y permanencia de la persona con discapacidad a la educación. El estudio enfatiza la gravedad del cierre de las escuelas del campo como barrera impeditiva al acceso y permanencia de la Persona con Discapacidad a la Educación del Campo e invita a una reflexión sobre acciones que ayuden a combatir el avance de esta problemática que viene acentuando aún más las desigualdades en Brasil.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Josleide Cristina D’Oliveira Mattos, Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Mestre em Educação do Campo pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia- (UFRB). Atua como professora na Rede Estadual de Educação da Bahia desde 2012 e na Rede Municipal de Ensino de Planaltino-Bahia, desde 1989

Arlete Ramos dos Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Professora   Titular   da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB); Doutora em Educação, pela   Universidade   Federal   de   Minas   Gerais (UFMG); Coordenadora do Grupo de Estudos Movimentos Sociais, Diversidade e Educação do Campo e da Cidade (GEPEMDECC/CNPq). 

Igor Tairone Ramos dos Santos, Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista (BA)

Doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Professor da Rede Municipal de Vitória da Conquista.

Citas

BRASIL. ANUÁRIO BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2025. Infraestrutura das escolas brasileiras por localização geográfica. Brasil, 2025. Disponível em: https://anuario.todospelaeducacao.org.br/2025/index.html. Acesso em: 27 nov. 2025.

BRASIL. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2009. Disponível em: http://www.presidencia.gov.br. Acesso em: 5 ago. 2025.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.mec.gov.br. Acesso em: 11 nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Declaração de Salamanca: linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 abr. 2008. Disponível em: http://www.mec.gov.br. Acesso em: 11 nov. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Final da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2010). Brasília: MEC, 2010. Disponível em: http://www.mec.gov.br. Acesso em: 20 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008. Disponível em: http://www.mec.gov.br. Acesso em: 11 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília: MEC/SECAD, 2002. Disponível em: http://www.mec.gov.br. Acesso em: 11 jan. 2024.

CAIADO, K. R. M.; MELETTI, S. M. F. Educação especial na educação do campo: 20 anos de silêncio no GT 15. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 17, n. 1, p. 93-104, maio/ago. 2011.

CAJAIBA, J. C. M. Fechamento de escolas do campo em municípios do território de identidade Vale do Jiquiriçá: uma lógica de negação de direitos do campesinato. 2024. 164 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2024.

CALDART, R. S. Pedagogia do Movimento Sem Terra. São Paulo: Expressão Popular, 2004.

CALDART, R. S. Por uma Educação do Campo: traços de uma identidade em construção. In: ARROYO, M. G.; CALDART, R. S.; MOLINA, M. C. (org.). Por uma Educação Básica do Campo. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, Espanha: UNESCO, 1994.

FERNANDES, S. Fundamentos para educação especial. Curitiba: Ibpex, 2007.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FRIGOTTO, G. Projeto societário contra-hegemônica e educação do campo: desafios de conteúdo, método e forma. In: MUNARIM, Antônio et al. (org.). Educação do campo: reflexões e perspectivas. Florianópolis: Insular, 2010. p. 19-46.

GEPEMDECC. Frente de Enfrentamento ao Fechamento das Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas do Estado da Bahia (FEFECIQ-BA). Site Formacampo, 2025. Disponível em: https://gepemdecc-formacampo.com.br/. Acesso em: 27 nov. 2024.

MATTOS, J. C. D. A transversalidade da educação especial e inclusiva na educação do e no campo: um dedo de prosa sobre as trajetórias de lutas pelo direito a educação tensionada pelos movimentos sociais. In: CONGRESSO INTERNACIONAL MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO, 4.; CONGRESSO NACIONAL MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO, 6.; SEMINÁRIO 10 ANOS DO MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO DO CAMPO DA UFRB, 2023, Amargosa. Anais [...]. 4, Amargosa: Centro de Formação de Professores: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, 2023.

NOZU, W. C. S. Educação Especial e Educação do Campo: entre fronteiras, prisioneiras e transgressões. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 23, n. 4, p. 485-500, 2017.

NOZU, W. C. S.; BRUNO, M. M. G.; CABRAL, L. S. A. Inclusão no campo: estudantes com deficiência, educadores e escola em relação de interdependência. Revista Brasileira de Educação do Campo, v. 3, n. 4, p. 1250-1274, 2018.

NOZU, W. C. S.; SÁ, M. A.; KASSAR, M. C. M. Educação Especial em escolas do campo e indígenas: configurações em microcontextos brasileiros. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 4, n. 7, p. 51-64, jul.-dez. 2019.

NOZU, W. C. S. Educação especial e Educação do campo: entre porteiras marginais e fronteiras culturais. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2017. 207p.

PAROLIN, I. C. H. Aprendendo a incluir e incluindo para aprender. São José dos Campos: Pulso Editorial, 2006.

SILVA, G. J.; CAJAIBA, J. B.; SANTOS, A. R. Nenhuma escola a menos: reflexões sobre o fechamento escolas do campo no Território de Identidade Costa do Descobrimento-BA. Revista Plurais, v. 14, p. 426-443, 2024.

SANTOS, A. R. dos. Ocupar, Resistir e Produzir, também na Educação. O MST e a burocracia estatal: Negação e Consenso. Jundiaí: Paco Editorial, 2013.

SANTOS, A. R.; MOREIRA, E. S. Educação do Campo e práticas contra-hegemônicas. In: SANTOS, A. R., SILVA, G. J., OLIVEIRA, J. M. S., COELHO, L. A. (eds). Educação do campo: políticas e práticas. Ilhéus, BA: EDITUS, 2020. p. 269-273.

SILVA, S. M. do C.; SANTOS, A. R. dos. Fechamento de escolas do campo no território de identidade baiano do Médio Rio de Contas. Revista Educação em Páginas, Vitória da Conquista, v. 1, p. e11368, 2022.

SILVA, E. S. S.; CAJAIBA, J. B. M.; SANTOS, A. R. dos; MARQUES, T. G. Caminhos para uma educação infantil do campo decolonial. Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, [S. l.], v. 5, n. 12, p. 1–16, 2024. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/reed/article/view/15895. Acesso em: 30 ago. 2025.

SANTOS, A. R. Educação do Campo e Agronegócio: Território de Disputa. Educação em Revista, Marília, v. 18, n. 2, p. 71-90, 2017.

SANTOS, A. R.; BARBOSA, L. P. Movimentos sociais do campo, práxis política e inclusão em educação: perspectivas e avanços no Brasil contemporâneo. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 30, n. 3, p. 1-18, 2022.

Publicado

2025-12-30

Cómo citar

MATTOS, Josleide Cristina D’Oliveira; SANTOS, Arlete Ramos dos; RAMOS DOS SANTOS, Igor Tairone. El cierre de escuelas del campo y sus implicaciones para el público objetivo de la educación especial e inclusiva. Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, [S. l.], v. 6, n. 13, p. 1–23, 2025. DOI: 10.22481/reed.v6i13.18472. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/reed/article/view/18472. Acesso em: 20 may. 2026.

Número

Sección

Dossiê Temático: Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado