O pós-estruturalismo como abordagem epistemológica para o estudo de concepções de identidades na Lei 10639/2003: algumas reflexões

Cínthia Nolácio de Almeida Maia

doi:10.22481/reed.v6i13.19340

Autores

Cínthia Nolácio de Almeida Maia Universidade Estadual de Santa Cruz https://orcid.org/0000-0002-2488-8273

DOI:

https://doi.org/10.22481/reed.v6i13.19340

Palavras-chave:

Pós-estruturalismo, Lei 10.639/2003, Identidades

Resumo

O Pós-estruturalismo pode ser definido como um movimento complexo e interdisciplinar de pensamentos que buscou repensar muitos princípios das teorias estruturalistas, defendendo ideias ligadas à fragmentação, descentramento, desconstrução, dessencialização e fluidez. Nesse sentido, o presente texto, que se baseia em revisão de bibliografia específica, tem como objetivo desenvolver uma discussão teórica defendendo esse movimento como sendo uma perspectiva metodológica bastante potente para analisar as concepções de identidades negras presentes na Lei nº 10.639/2003. Acreditamos que essa legislação, que tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas africanas e afro-brasileiras nas escolas, mais do que uma reestruturação curricular, tenciona hegemonizar uma concepção de identidade negra essencializada, polarizada e homogênea. Ou seja, aqui tomamos o Pós-estruturalismo como estratégia para defender as noções de fragmentação e fluidez das identidades, a ideia de que elas se constroem e reconstroem de forma relacional, rompendo consequentemente com as homogeneizações e os essencialismos identitários, tais como aparecem na legislação supracitada.

Palavras-chave: Pós-estruturalismo; Lei 10.639/2003; Identidades

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Biografia do Autor

Cínthia Nolácio de Almeida Maia, Universidade Estadual de Santa Cruz

Doutora em Difusão do Conhecimento pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Professora do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Santa Cruz (DFCH/UESB).

Referências

ABREU, Martha; MATTOS, Hebe Maria. Em torno das Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana: uma conversa com historiadores. Estudos Históricos, Rio de janeiro, v. 21, n. 41, p. 5-20, jan./jun. 2008.

BHABHA, Homi. O Local da cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013.

BORDA, Erick Wellington Barbosa. As várias peles que encarnamos: a questão da identidade cultural. Revista café com sociologia, vol. 4, n° 01, p. 114 – 133, Jan-abril, 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 10.639 de 09 de Janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e Dá Outras Providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n. 003/2004 de 10 de Março de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 maio 2004.

BURITY, Joanildo. Globalização e identidade: desafios do multiculturalismo. Trabalhos para discussão, v. 14, n° 107, março, 2008.

COSTA, Warley da. COSTA, Warley. A escrita escolar da História da África e dos afro brasileiros: entre leis e resoluções. In: PEREIRA, Amilcar Araujo, MONTEIRO, Ana Maria; Amilcar Araujo Pereira (orgs). Ensino de História e Culturas e Índigenas. Rio de Janeiro: Pallas: 2013.

HAIDER, Asad. Armadilha da identidade: raça e classe nos dias de hoje. Tradução: Vinicius Liberato. São Paulo: Editora Veneta, 2019.

HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizontes: UFMG, 2004.

LIMA, Ivaldo Marciano de França. Todos os negros são africanos? O pan africanismo e suas ressonâncias no Brasil contemporâneo. In.: Representações da África no Brasil. Novas Interpretações. Recife: Bagaço, 2018.

LIMA, Ivaldo Marciano. Representações da África no âmbito do ensino de História: algumas questões de análise dos conteúdos. Revista Labirinto, Porto Velho (RO): ano XIX, v. 31, p. 97-123, jul/dez. 2019.

MINTZ, Sidnei e PRICE, Richard. O nascimento da cultura Afro-Americana. Uma perspectiva antropológica, Pallas-Universidade Cândido Mendes, 2003.

OLIVEIRA, Marcia Betania de. Pós-estruturalismo e teoria do discurso: perspectivas teóricas para pesquisas sobre políticas de currículo. Revista Brasileira de Educação. v. 23, n° 4, p. 15 31, 2018.

PANIZZA, Francisco. Prólogo. In: Mendonça, Daniel (org.). Teoria do discurso de Laclau e Mouffe: implicações teóricas e analíticas. São Paulo: Intermeios, 2013.

PEIXOTO, Cesar Roberto Campos. A linguagem, o sujeito e o currículo no pós-estruturalismo: reflexões para a prática em Lingua estrangeira. Revista Eutomia, ano I, n° 01, p. 489 -508, 2008.

PEREIRA, Talita Vidal. As contribuições do paradigma pós-estruturalista para analisar as política curriculares. Espaço de Currículo, V. 3, n° 1, p. 419-430, mar/set, 2010.

PETERS, Michael. Pós-estruturalismo e filosofia da diferença: uma introdução. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

PINAR, William F. et al. Compreendendo o currículo: uma introdução ao estudo dos discursos curriculares históricos e contemporâneos. Nova York: Contrapontos, p. 450-491. 2004.

REALI, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da Filosofia: de Freud à atualidade. São Paulo: Paulus, 2006.

SOUZA, Alexsandro de Carvalho; COSTA, Karoliny Santana. As bases de construção do sujeito moderno: posicionamento dos movimentos estruturalistas e pós-estruturalistas. Tomo. N° 36, jan/jun, p. 173-194. 2020.

TEDESCHI, Sirley Lizott e PAVAN, Ruth. A produção do conhecimento em educação: o Pós-estruturalismo como potência epistemológica. Práxis Educativa [online]. 2017,

VINCI, C. F. R. G. (2016). O pensamento pós-estruturalista na pesquisa educacional brasileira: um possível itinerário. Revista Sul-Americana de Filosofia e Educação. V. 27, p. 42-58. 2016.