El Pos-estructuralismo como enfoque epistemológico para el estudio de concepciones de identidades en la Ley 10639/2003: algunas reflexiones

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22481/reed.v6i13.19340

Palabras clave:

Pós-estruturalismo, Lei 10.639/2003, Identidades

Resumen

El pos-estructuralismo puede definirse como un movimiento de pensamiento complejo e interdisciplinario que buscó repensar muchos principios de las teorías estructuralistas, defendiendo ideas relacionadas con la fragmentación, la descentralización, la deconstrucción, la des-esencialización y la fluidez. En este sentido, el presente texto, que se basa en una revisión de literatura específica, tiene como objetivo desarrollar una discusión teórica defendiendo este movimiento como una perspectiva metodológica muy poderosa para analizar concepciones de identidades negras presentes en la Ley Nº 10.639/2003. Creemos que esta legislación, que hizo obligatorio en las escuelas la enseñanza de historias y culturas africanas y afrobrasileñas, más que una reestructuración curricular, pretende hegemonizar una concepción de identidad negra que es esencializada, polarizada y homogénea. Es decir, aquí tomamos el pos-estructuralismo como una estrategia para defender las nociones de fragmentación y fluidez de las identidades, la idea de que se construyen y reconstruyen de manera relacional, por lo tanto, rompiendo con las homogenizaciones y los esencialismos de identidad, tal como aparecen en la legislación mencionada anteriormente.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Cínthia Nolácio de Almeida Maia, Universidade Estadual de Santa Cruz

Doutora   em   Difusão   do   Conhecimento pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Professora do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Santa Cruz (DFCH/UESB).

Citas

ABREU, Martha; MATTOS, Hebe Maria. Em torno das Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana: uma conversa com historiadores. Estudos Históricos, Rio de janeiro, v. 21, n. 41, p. 5-20, jan./jun. 2008.

BHABHA, Homi. O Local da cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013.

BORDA, Erick Wellington Barbosa. As várias peles que encarnamos: a questão da identidade cultural. Revista café com sociologia, vol. 4, n° 01, p. 114 – 133, Jan-abril, 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 10.639 de 09 de Janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e Dá Outras Providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n. 003/2004 de 10 de Março de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 maio 2004.

BURITY, Joanildo. Globalização e identidade: desafios do multiculturalismo. Trabalhos para discussão, v. 14, n° 107, março, 2008.

COSTA, Warley da. COSTA, Warley. A escrita escolar da História da África e dos afro brasileiros: entre leis e resoluções. In: PEREIRA, Amilcar Araujo, MONTEIRO, Ana Maria; Amilcar Araujo Pereira (orgs). Ensino de História e Culturas e Índigenas. Rio de Janeiro: Pallas: 2013.

HAIDER, Asad. Armadilha da identidade: raça e classe nos dias de hoje. Tradução: Vinicius Liberato. São Paulo: Editora Veneta, 2019.

HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizontes: UFMG, 2004.

LIMA, Ivaldo Marciano de França. Todos os negros são africanos? O pan africanismo e suas ressonâncias no Brasil contemporâneo. In.: Representações da África no Brasil. Novas Interpretações. Recife: Bagaço, 2018.

LIMA, Ivaldo Marciano. Representações da África no âmbito do ensino de História: algumas questões de análise dos conteúdos. Revista Labirinto, Porto Velho (RO): ano XIX, v. 31, p. 97-123, jul/dez. 2019.

MINTZ, Sidnei e PRICE, Richard. O nascimento da cultura Afro-Americana. Uma perspectiva antropológica, Pallas-Universidade Cândido Mendes, 2003.

OLIVEIRA, Marcia Betania de. Pós-estruturalismo e teoria do discurso: perspectivas teóricas para pesquisas sobre políticas de currículo. Revista Brasileira de Educação. v. 23, n° 4, p. 15 31, 2018.

PANIZZA, Francisco. Prólogo. In: Mendonça, Daniel (org.). Teoria do discurso de Laclau e Mouffe: implicações teóricas e analíticas. São Paulo: Intermeios, 2013.

PEIXOTO, Cesar Roberto Campos. A linguagem, o sujeito e o currículo no pós-estruturalismo: reflexões para a prática em Lingua estrangeira. Revista Eutomia, ano I, n° 01, p. 489 -508, 2008.

PEREIRA, Talita Vidal. As contribuições do paradigma pós-estruturalista para analisar as política curriculares. Espaço de Currículo, V. 3, n° 1, p. 419-430, mar/set, 2010.

PETERS, Michael. Pós-estruturalismo e filosofia da diferença: uma introdução. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

PINAR, William F. et al. Compreendendo o currículo: uma introdução ao estudo dos discursos curriculares históricos e contemporâneos. Nova York: Contrapontos, p. 450-491. 2004.

REALI, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da Filosofia: de Freud à atualidade. São Paulo: Paulus, 2006.

SOUZA, Alexsandro de Carvalho; COSTA, Karoliny Santana. As bases de construção do sujeito moderno: posicionamento dos movimentos estruturalistas e pós-estruturalistas. Tomo. N° 36, jan/jun, p. 173-194. 2020.

TEDESCHI, Sirley Lizott e PAVAN, Ruth. A produção do conhecimento em educação: o Pós-estruturalismo como potência epistemológica. Práxis Educativa [online]. 2017,

VINCI, C. F. R. G. (2016). O pensamento pós-estruturalista na pesquisa educacional brasileira: um possível itinerário. Revista Sul-Americana de Filosofia e Educação. V. 27, p. 42-58. 2016.

Publicado

2025-12-30

Cómo citar

NOLÁCIO DE ALMEIDA MAIA, Cínthia. El Pos-estructuralismo como enfoque epistemológico para el estudio de concepciones de identidades en la Ley 10639/2003: algunas reflexiones. Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, [S. l.], v. 6, n. 13, p. 1–15, 2025. DOI: 10.22481/reed.v6i13.19340. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/reed/article/view/19340. Acesso em: 20 may. 2026.

Número

Sección

Artigos