Post-structuralism as an epistemological approach to the study of conceptions of identities in Law 10639/2003: some reflections

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22481/reed.v6i13.19340

Keywords:

Pós-estruturalismo, Lei 10.639/2003, Identidades

Abstract

Post-structuralism can be defined as a complex and interdisciplinary movement of thought that sought to rethink many principles of structuralist theories, advocating ideas related to fragmentation, decentering, deconstruction, de-essentialization, and fluidity. In this sense, the present text, which is based on a review of specific literature, aims to develop a theoretical discussion advocating this movement as a very powerful methodological perspective for analyzing conceptions of Black identities present in Law No. 10,639/2003. We believe that this legislation, which made the teaching of African and Afro-Brazilian histories and cultures in schools mandatory, more than a curricular restructuring, intends to hegemonize a conception of Black identity that is essentialized, polarized, and homogeneous. That is, here we take Post-structuralism as a strategy to defend the notions of fragmentation and fluidity of identities, the idea that they are they build and rebuild relationally, consequently breaking with homogenizations and identity essentialisms, as they appear in the aforementioned legislation.

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Author Biography

Cínthia Nolácio de Almeida Maia, Universidade Estadual de Santa Cruz

Doutora   em   Difusão   do   Conhecimento pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Professora do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Santa Cruz (DFCH/UESB).

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Published

2025-12-30

How to Cite

NOLÁCIO DE ALMEIDA MAIA, Cínthia. Post-structuralism as an epistemological approach to the study of conceptions of identities in Law 10639/2003: some reflections. Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, [S. l.], v. 6, n. 13, p. 1–15, 2025. DOI: 10.22481/reed.v6i13.19340. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/reed/article/view/19340. Acesso em: 20 may. 2026.

Issue

Section

Artigos