Identificação de estudantes com altas habilidades/superdotação (AH/SD) e Atendimento Educacional Especializado na Bahia: uma análise do Censo Escolar

Michelle Borges Pereira Prado; Josilene Domingues Santos Pereira

doi:10.22481/reed.v6i13.17533

Authors

Michelle Borges Pereira Prado Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0009-0000-0224-8171
Josilene Domingues Santos Pereira Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia https://orcid.org/0000-0001-5392-9006

DOI:

https://doi.org/10.22481/reed.v6i13.17533

Keywords:

altas habilidades/superdotação, educação especial, censo escolar

Abstract

: In this study school census data from the Basic Education in the state of Bahia, from 2014 to 2023 are analyzed, focusing on the enrollment of students identified as gifted. A quantitative research, of a descriptive and exploratory nature, was carried out through documentary analysis of the school census from the Statistical Synopsis of the National Institute of Studies and Educational Research Anísio Teixeira (INEP). The results showed a significant underreporting of gifted students enrolled in Basic Education over the ten-year time frame. In addition, ambiguities were identified in the categorization of the data, such as the imprecise use of the term exclusive classrooms, which makes it difficult to acquire information on Specialized Educational Assistance (AEE). Contradictions were also found between the legal frameworks for inclusion and the educational reality exposed by the school census, which may indicate obstacles in the implementation of public policies and compromise equitable access to education for gifted students. These results suggest that it is necessary to improve data recording instruments for Basic Education, invest in teacher training, aiming at identifying and serving gifted students. Furthermore, it was noted that it is essential to expand specific policies to guarantee the inclusion of this Special Education audience in the country.

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Author Biographies

Michelle Borges Pereira Prado, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Licenciada em Letras pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Professora da Rede Estadual de Educação da Bahia.

Josilene Domingues Santos Pereira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Doutora em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). É Licenciada em Letras Modernas e professora de Língua Portuguesa do Instituto Federal da Bahia - Campus Vitória da Conquista e professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- PPGED/UESB.

References

ALENCAR, Eunice M. L. Soriano de. Superdotados: determinação e desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 2001.

BAHIA. Secretaria da Educação. Diretrizes da educação inclusiva do sistema educacional da Bahia. Salvador: Secretaria da Educação do Estado da Bahia, 2014. Disponível em: https://consed.org.br/index.php/noticia/secretaria-da-educacao-da-bahia-lanca-diretrizes-para-a-educacao-inclusiva-na-estado. Acesso em 10 jan. 2025.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016, 279p.

BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2/2001. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 01 ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto 7.611/2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 17 nov. 2011. Disponível em: http://www.prograd.ufu.br/sites/prograd.ufu.br/files/media/documento/8.6_-_decreto_ndeg_7.611-11_-_acessib.pdf . Acesso em: 01 ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf. Acesso em: 18 maio 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 07 jan. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 05 maio 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 17, 5 out. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 05 jun. 2020.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 ago. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 17 abril 2025.

BRASIL. Subsídios para a organização e o funcionamento dos Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – NAAH/S. Brasília: MEC/SEESP, 2006.

BRASIL. Lei nº 13.234, de 29 de dezembro de 2015. Altera a Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 29 dez, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13234.htm. Acesso em 20 nov. 2024.

BRASIL. Lei nº13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação

– PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151,

n. 120, p. 1-7, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 20 fev. 2025.

BRERO, José Guilherme Degásperi; RONDINI, Carina Alexandra. Subnotificação censitária de estudantes com altas habilidades/superdotação em 2020: desorganização ou descaso. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 23, n. 71, p. 476-486, 2022. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-03052022000400476&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: em 26 maio 2025.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Ana Cristina Nasser. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008, p. 295-316.

COLANGELO, Nicholas; ASSOULINE, Susan; GROSS, Miraca. A nation deceived: how schools hold back America’s brightest students. Iowa: The University of Iowa, 2004. Disponível em: https://www.accelerationinstitute.org/nation_deceived/nd_v1.pdf. Acesso em 23 jul. 2024.

FARIAS, Eliana Santos; WECHSLER, Solange Muglia. Desafios na identificação de alunos intelectualmente dotados. In: VIRGOLIM, Ângela; KONKIEWITZ, Elisabete Castelon (Orgs.). Altas habilidades/superdotação, inteligência e criatividade. Campinas, SP: Papirus, 2014. p. 335-350.

FLEITH, Denise de Souza. Mitos e fatos sobre os superdotados. In: FÁVERO, Osmar; FERREIRA, Windyz (Orgs.). Tornar a educação inclusiva. Brasília: UNESCO, 2009, p. 199-212. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000184683. Acesso em: 10 fev. 2020.

FLEITH, Denise de Souza. Altas habilidades/superdotação: identificando e desenvolvendo os talentos desde a educação infantil. Revista Educação Pública, v. 17, n. 28, 2017. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br. Acesso em: 18 abr. 2025.

GAGNÉ, Francoys. From gifts to talents: the DMGT as a developmental model. In: STERNEBERG, Robert; DAVIDSON, Janet. (Eds.). Conceptions of giftedness. 2.ed. New York: Cambridge University Press, 2005, p. 98-119.

GALLAGHER, James; GALLAGHER, Shelagh. Teaching the gifted child. 4.ed. Boston: Allyn & Bacon, 1994.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. BAHIA. Censo demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ba/. Acesso em: 18 abril 2025.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. BAHIA. Censo demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ba/. Acesso em: 18 abril 2025.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Básica – Censo Escolar. Brasília: INEP/MEC, 2014 a 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/estatisticas-educacionais/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 11 fev. 2025.

LACERDA, Sirlane Freitas; SANTOS, Fábio Viana; MANGABEIRA, Tábitta Caldas Lima. Diálogos inclusivos: desafios, currículos e políticas. EDUCA - Revista Multidisciplinar em Educação, Porto Velho, v. 10, p. 1–7, 2023. Disponível em: https://periodicos.unir.br/index.php/EDUCA/article/view/6006. Acesso em: 11 fev. 2025

MARLAND, Sidney P. Education of the gifted and talented. Washington, DC: U.S. Government Printing Office, 1972.

MAIA-PINTO, Renata Rodrigues; FLEITH, Denise de Souza. Avaliação das práticas educacionais de um programa de atendimento a alunos superdotados e talentosos. Psicol. Esc. Educ. (Impr.), Campinas, v. 8, n. 1, p. 55-66, Jun., 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-85572004000100007&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18 fev. 2020.

MAIA-PINTO, Renata Rodrigues; FLEITH, Denise de Souza. Percepção de professores sobre alunos superdotados. Estud. psicol. (Campinas), Campinas, v. 19, n. 1, p. 78-90, abr., 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-166X2002000100007&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 06 fev. 2020.

MARTINS, Alexandra da Costa Souza; ALENCAR, Eunice Soriano. Características desejáveis em professores de alunos com altas habilidades/superdotação. Revista Educação Especial, Santa Maria, p. 31-45, jun. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/1881. Acesso em: 18 fev. 2020.

PEREIRA, Josilene. Domingues; RANGNI, Rosemeire. Produções brasileiras sobre dupla excepcionalidade: estado de conhecimento de 2014 a 2020. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 2, p. 1084–1105, 2021a. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge. v25i2.15104. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/15104. Acesso em: 26 nov. 2024.

PEREIRA, Josilene Domingues Santos.; RANGNI, Rosemeire Araújo. Atendimento às necessidades socioemocionais de estudantes com Dupla Excepcionalidade: revisão integrativa da literatura internacional. Aprender - Caderno de Filosofia e Psicologia da Educação, [s. l.], n. 26, p. 117-139, 2021b. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/aprender/article/view/10042. Acesso em: 02 dez. 2023.

PEREIRA, Josilene Domingues Santos; RANGNI, Rosemeire de Araújo. Formação de professores e altas habilidades ou superdotação: evidências em planos de disciplinas de Pedagogia. Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 17, p. e5533023, 2023. DOI: 10.14244/198271995533. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/5533. Acesso em: 17 jan. 2025.

PÉREZ, Suzana Graciela. Pérez Barrera. Mitos e Crenças sobre as Pessoas com Altas Habilidades: alguns aspectos que dificultam o seu atendimento. Revista Educação Especial, v. 1, n. 1, p. 45–59, 2012. Recuperado de https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/5004. Acesso em: 10 maio 2024.

PÉREZ, Susana Graciele Pérez Barrera. Altas habilidades/superdotação e a política educacional: uma cronologia da história de letras no papel e omissões na prática. In: VIRGOLIM, Angela. (Org.). Altas habilidades/superdotação: processos criativos, afetivos e desenvolvimento de potenciais. Curitiba: Juruá, 2018, p. 307-332.

PÉREZ, Suzana Graciela. Pérez Barrera. Altas habilidades/superdotação: uma larga brecha entre as letras do papel e o chão da escola. Aprender – Caderno de Filosofia e Psicologia da Educação, [S. l.], n. 26, p. 176-197, 2021. DOI: 10.22481/aprender.i26.10043. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/aprender/article/view/10043. Acesso em: 17 jan. 2025.

RANGNI, Rosemeire de Araújo; ROSSI, Carlos Samuel; KOGA, Fabiana Oliveira. Estudantes com altas habilidades ou superdotação: desdobramentos dos índices da Sinopse Estatística e dos Microdados na Região Sudeste do Brasil. Research, Society and Development, v. 10, n. 4, e7710413856, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i4.13856.

RECH, Andréa Jaqueline Devalle; NEGRINI, Tatiane. Formação de professores e altas habilidades/superdotação: um caminho ainda em construção. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, [S.l.], p. 485-498, jan. 2019. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/11080. Acesso em: 03 fev. 2020.

RENZULLI, Joseph S. The three-ring conception of giftedness: a developmental model for promoting creative productivity. In: STERNBERG, R. J. (Ed.). Conceptions of giftedness. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2005. p. 246-279.

RENZULLI, Joseph. Reexaminando o papel da educação para superdotados e o desenvolvimento de talentos para o século XXI: uma abordagem teórica em quatro partes. In: VIRGOLIM, Angela (Org.). Altas habilidades/superdotação: processos criativos, afetivos e desenvolvimento de potenciais. Curitiba: Juruá, 2018, p. 19-42.

RONDINI, Carina Alexandra. Caminhos e descaminhos na formação docente para o trabalho com os estudantes com altas habilidades/superdotação. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, v. 11, n. 22, p. 79-94, 2 dez. 2019. Disponível em: https://revformacaodocente.com.br/index.php/rbpfp/article/view/246. Acesso em: 05 fev. 2020.

RONDINI, Carina Alexandra; MARTINS, Bárbara Amaral; MEDEIROS, Tatiane Pereira Tsutsume de. Diretrizes legais para o atendimento do estudante com altas habilidades/superdotação. Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 15, p. e3293014, 2021. DOI: 10.14244/198271993293. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/3293. Acesso em: 17 jan. 2025.

SOUZA, Amanda Rodrigues; RANGNI, Rosemeire de Araújo. Formação em Pedagogia para atuação com alunos dotados e talentosos. Perspectiva, v. 37, n. 3, jul./set., p. 958-972, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2019.e54531/pdf. Acesso em: 15 mar. 2020.

STERNBERG, Robert. A componential theory of intelectual giftedness. Gifted Child Quarterly, v. 25, p. 86-93, 1981. Disponível em: https://sci-hub.se/https://doi.org/10.1177/001698628102500208. Acesso em: 17 jan. 2025.

TREMBLAY, René. Introdução à pesquisa em ciências sociais: pesquisa documental.

In: SELLTIZ, Claire et al. Métodos de pesquisa nas relações sociais. Tradução de Dante Moreira Leite. São Paulo: Editora Pedagógica Universitária: EPU, 1967.

VANTASSEL-BASKA, Joyce; STAMBAUGH, Tamra. Comprehensive curriculum for gifted learners. 3.ed. Boston: Allyn & Bacon, 2006.

VIRGOLIM, Angela Maria R. Altas habilidades/superdotação e educação inclusiva: repensando a identificação e o atendimento educacional. Brasília: MEC/SEESP, 2007.

WECHSLER, Solange Muglia; SUAREZ, Janete Tonete. Percepção de professores em cursos de formação sobre talentos/superdotação. Revista de Psicologia, v. 34, n. 1, p. 39-60, 2016. Disponível em: http://www.scielo.org.pe/pdf/psico/v34n1/a03v34n1.pdf. Acesso em: 05 fev. 2020.