A educação do campo e a Lei 10.639/2003: limites e possibilidades no contexto de uma escola do campo do recôncavo baiano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/reed.v6i13.18406

Palavras-chave:

Educação do Campo, Políticas educacionais, Práticas pedagógicas

Resumo

A pesquisa analisa a proposta educacional de uma escola do campo localizada na área rural do município de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, buscando compreender suas aproximações e distanciamentos em relação aos princípios da Educação do Campo e às diretrizes estabelecidas pela Lei nº 10.639/2003. O trabalho ancorou-se no paradigma qualitativo de pesquisa. Foi realizada aplicação de questionário através de formulário eletrônico e análise documental do Projeto Político Pedagógico da escola lócus do estudo. As respostas, apresentadas pelas (os) docentes através do formulário eletrônico foram unanimes quanto à necessidade de uma proposta educacional que seja distinta e específica para o contexto das escolas do campo.  Há, nas respostas, o reconhecimento das questões relativas às especificidades entre os modos de vida rural e urbano e o quanto as práticas escolares necessitam fazer sentido para os educandos, especialmente pela valorização do contexto local. Na análise do PPP destacou-se a necessidade de uma proposta específica para a Educação do Campo na escola lócus do estudo, proposta que não seja genérica e desvinculada das questões sociais e culturais mais profundas e diretamente relacionadas com as culturas indígena e africana, que marcam e constituem a identidade da população brasileira.

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Biografia do Autor

Cristiano Lima dos Santos Almeida, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Professor Assistente do Departamento de Ciências Humanas, Educação e Linguagem (DCHEL/UESB). Doutor em Educação e Contemporaneidade pelo Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC/UNEB)

Maria Aparecida Oliveira Nascimento Almeida, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Licenciada em Pedagogia e Bacharel em Humanidades pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL, Lei nº 10.639, 09 de janeiro de 2003. Inclui a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da rede de ensino. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003, seção 1, p. 1.

BRASIL, Lei n. 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008.

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 26 dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1996.

BEZERRA NETO, L; BEZERRA, M. C. S. Educação do Campo: referenciais teóricos em discussão. In: BEZERRA NETO, L; BEZERRA, M. C. S. Educação para o campo em discussão: reflexões sobre o programa escola ativa. São José: Premier, 2011. p. 101-119.

BORGES, H. S. Educação do campo como processo de luta por uma sociedade justa. In: GHEDIN, E. (org.). Educação do Campo: epistemologias e práticas. São Paulo: Cortez, 2012. p. 77-116.

CALDART, R. S. Educação do Campo: notas para uma análise de percurso.

Trabalho. Educação. Saúde. v. 7, n. 1, p. 35-64, 2009.

CALDART, R. S. et al. Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012.

CALDART, R. S. Educação do Campo: o que não perder do percurso e quais nossas tarefas prioritárias. In: LIMA, A. M. et al. (orgs.). A ideologia do capital e a mercantilização da educação no contexto neoliberal. Senhor do Bomfim: Nova Terra Editora, 2024. p. 97-116.

CAVALLEIRO, E. S. Do silêncio do lar ao silêncio da escola: racismo, preconceito e discriminação na Educação Infantil. 1998. 240 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.

DEMO, P. Pesquisa qualitativa: busca de equilíbrio entre forma e conteúdo. Revista latino-americana. Enfermagem. v.6, n. 2, p. 89-104, abr. 1998.

FACCIO, S. F. A Educação do Campo e os movimentos sociais: uma trajetória de lutas. In: GHEDIN, E. (org.). Educação do Campo: epistemologias e práticas. São Paulo: Cortez, 2012. p. 195-206.

GOMES, N. L. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos, Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 01, p. 98-109, 2012.

LIRA, D. A. N.; MELO, A. D. D. A educação brasileira no meio rural: recortes no tempo e no espaço. In: I Conferência Nacional de Políticas Públicas contra Pobreza e Desigualdade, 2010, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal/RN. Anais. Natal/RN, 2010.

PERES, M. A. C. Analfabetismo entre idosos no semiárido nordestino. Salvador: EDUNEB, 2013.

PINTO, J. M. R. et al. O desafio da Educação do Campo. In: BOF, A. M. et al. (orgs.). A educação no Brasil rural. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2006.

SOUZA, E. C. et. al. Escola Rural: diferenças e cotidiano escolar. Salvador: EDUFBA, 2017.

SILVA, P. B. G. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação, Porto Alegre, v. 30, n. 3, p. 489-506, set./dez., 2007.

VASCONCELLOS, C. S. Coordenação do Trabalho Pedagógico: do projeto político-pedagógico ao trabalho cotidiano da sala de aula. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2019.

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Publicado

2025-12-04

Como Citar

ALMEIDA, Cristiano Lima dos Santos; ALMEIDA, Maria Aparecida Oliveira Nascimento. A educação do campo e a Lei 10.639/2003: limites e possibilidades no contexto de uma escola do campo do recôncavo baiano. Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, [S. l.], v. 6, n. 13, p. 1–19, 2025. DOI: 10.22481/reed.v6i13.18406. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/reed/article/view/18406. Acesso em: 20 maio. 2026.

Edição

Seção

Artigos