Los inicios de la educación para personas con discapacidad en Santarém-PA
DOI:
https://doi.org/10.22481/reed.v6i13.17284Palabras clave:
educación para personas con discapacidad en Santarém, institucionalización de la educación especial, inclusión de personas con discapacidadResumen
Este artículo tiene como objetivo analizar la constitución de la educación para personas con discapacidad (PCD) en Brasil, con énfasis en el municipio de Santarém, en el estado de Pará. La investigación se basa en una revisión bibliográfica y en un enfoque empírico centrado en el relato de una profesora que formó parte de un grupo de seis profesionales seleccionadas para recibir formación especializada en Belém, la capital del estado, con la misión de implementar los primeros servicios educativos para personas con discapacidad en Santarém. La entrevista, realizada mediante un guion semiestructurado, se llevó a cabo con el consentimiento de la participante formalizado a través del Término de Consentimiento Libre e Informado (TCLE) y la autorización para divulgar su identidad. Los testimonios revelan contradicciones entre el discurso legal y la realidad material vivida por las personas con discapacidad, así como formas de resistencia que contribuyeron a la conquista y afirmación de derechos. Este estudio forma parte del esfuerzo por reconstruir históricamente la política pública de Educación Especial, valorizando la memoria de los protagonistas de este proceso en la región amazónica de Pará.
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ALMEIDA, Rosangela da Silva; TAVARES NETO, João Gomes. A Educação Especial no Estado do Pará e as perspectivas de inclusão: análise de uma trajetória histórica. Ver a Educação, v. 11, n. 1 e 2, p. 230-240, jan./dez. 2005.
AMADO, Janaina; FERREIRA, Marieta de Moraes (coord.). Usos & abusos da história oral. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
ARANHA, Maria Salete Fábio. Trabalho e emprego: instrumento de construção
da identidade pessoal e social. São Paulo: SORRI-BRASIL; Brasília: Corde, 2003.
(Coleção Estudos e Pesquisas na Área da Deficiência; v. 9).
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, 12 ago. 1971, p. 6377. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm. Acesso em: 22 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 134, n. 248, p. 27833-27841, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 jul. 2025
BUENO, José Geraldo Silveira. Educação especial brasileira: integração/segregação do aluno diferente. São Paulo: EDUC, 1993.
BUENO, José Geraldo Silveira. A produção social da identidade do anormal. In: FREITAS, Marcos Cezar de (org.). História social da infância no Brasil. 9. ed. revisada e atual. São Paulo: Cortez, 2016. p. 163-185.
COSTA, Vanja Elizabeth Sousa. Educação, inclusão e políticas públicas: a educação especial no município de Marabá-Pará. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal do Pará, Belém, 2006.
FAZZI, Ernani Henrique; OLIVEIRA, Bernardo Jefferson de; CIRINO, Sérgio Dias.
Notas sobre o Laboratório de Psicologia da Escola de Aperfeiçoamento de Belo
Horizonte. Memorandum, Belo Horizonte, v. 20, p. 58-69, 2011.
FARIAS, Roseane Rabelo Souza. Itinerários da institucionalização da Educação Especial no Estado do Pará: perspectivas a partir da história social. 2019. Tese (Doutorado em Educação e Ciências Sociais: Desigualdades e Diferenças) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
FERREIRA, Marieta de Moraes; AMADO, Janaina. Usos & Abusos da história oral. 8. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
FIALHO, Lia Machado Fiuza. A experiência socioeducativa de internação na vida de jovens em conflito com a lei. Fortaleza, 2012. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.
FRIGOTTO, Gaudêncio. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, Ivani (org.). Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 2010. p. 71-83.
JANNUZZI, Gilberta Sampaio de Martino. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.
JANNUZZI, Gilberta de Martino. As políticas e os espaços para a criança excepcional. In: FREITAS, Marcos Cezar de Freitas (org.). História Social da infância no Brasil. 9. Ed. Revisada e atual. São Paulo: Cortez, 2016. p. 188-199.
KIRK, Samuel A.; GALLAGHER, James John. Educating the exceptional children 3. ed. Houghton Mifflin, 1979.
MAZZOTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 33, p. 387-405, set./dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/KgF8xDrQfyy5GwyLzGhJ67m/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 2 jul. 2025.
MESZÁROS, István. Educação para além do capital. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2005.
PADILHA, Caio Augusto Toledo. Educação e inclusão no Brasil (1985-2010). 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.
SANTARÉM (PA). Plano Municipal de Educação: 2022–2025. Santarém: Secretaria Municipal de Educação, 2023. Disponível em: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/plano-municipal-de-educacao-2022-a-2025-64243ae79fd1c.pdf. Acesso em: 12 jun. 2025
SANTOS NETO, Artur Bispo dos. Universidade, ciência e violência de classe. São Paulo: Instituto Luckács, 2014.
SAVIANI, Demerval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1980.
SAVIANI, Demerval. Escola e democracia. 45. ed. Campinas: Autores Associados, 2024.
SAVIANI, Demerval. Breves considerações sobre fontes para a História da Educação. Revista HISTEDBR On line, Campinas, n. especial, p. 25-35, ago. 2006. Disponível em: https://www.fe.unicamp.br/pf-fe/publicacao/4913/art5_22e.pdf Acesso em: 26 de junho de 2025.
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