Os primórdios da educação para pessoas com deficiência em Santarém-PA

Amanda Ferreira Tavares Freitas; Anselmo Alencar Colares

doi:10.22481/reed.v6i13.17284

Authors

Amanda Ferreira Tavares Freitas Universidade Federal do Oeste do Pará https://orcid.org/0009-0002-4394-9171
Anselmo Alencar Colares UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ https://orcid.org/0000-0002-1767-5640

DOI:

https://doi.org/10.22481/reed.v6i13.17284

Keywords:

education for people with disabilities in Santarém, institutionalization of special education, inclusion of people with disabilities

Abstract

This article aims to analyze the development of education for people with disabilities (PWD) in Brazil, focusing on the municipality of Santarém, in the state of Pará. The investigation is based on a literature review and an empirical approach centered on the account of a teacher who was part of a group of six professionals selected to receive specialized training in Belém, the state capital, with the mission of implementing the first educational services for people with disabilities in Santarém. The interview, conducted using a semi-structured script, was carried out with the participant’s consent formalized through the Informed Consent Form (ICF) and authorization to disclose her identity. The testimonies reveal contradictions between legal discourse and the material reality experienced by people with disabilities, as well as forms of resistance that contributed to the achievement and affirmation of rights. This study is part of the effort to historically reconstruct public policy on Special Education, valuing the memory of the protagonists of this process in the Amazon region of Pará.

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Author Biographies

Amanda Ferreira Tavares Freitas, Universidade Federal do Oeste do Pará

Mestranda em Educação pelo PPGE/UFOPA. Pós-graduada em Inclusão e Diversidade na Educação pela UNIASSELVI. Servidora técnica da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Anselmo Alencar Colares, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

Doutor em Educação pela UNICAMP. Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal do Oeste do Pará. Lotado no Instituto de Ciências da Educação (ICED), Curso de Pedagogia e Programa de Pós-Graduação em Educação.

References

ALMEIDA, Rosangela da Silva; TAVARES NETO, João Gomes. A Educação Especial no Estado do Pará e as perspectivas de inclusão: análise de uma trajetória histórica. Ver a Educação, v. 11, n. 1 e 2, p. 230-240, jan./dez. 2005.

AMADO, Janaina; FERREIRA, Marieta de Moraes (coord.). Usos & abusos da história oral. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

ARANHA, Maria Salete Fábio. Trabalho e emprego: instrumento de construção

da identidade pessoal e social. São Paulo: SORRI-BRASIL; Brasília: Corde, 2003.

(Coleção Estudos e Pesquisas na Área da Deficiência; v. 9).

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, 12 ago. 1971, p. 6377. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm. Acesso em: 22 jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 134, n. 248, p. 27833-27841, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 jul. 2025

BUENO, José Geraldo Silveira. Educação especial brasileira: integração/segregação do aluno diferente. São Paulo: EDUC, 1993.

BUENO, José Geraldo Silveira. A produção social da identidade do anormal. In: FREITAS, Marcos Cezar de (org.). História social da infância no Brasil. 9. ed. revisada e atual. São Paulo: Cortez, 2016. p. 163-185.

COSTA, Vanja Elizabeth Sousa. Educação, inclusão e políticas públicas: a educação especial no município de Marabá-Pará. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal do Pará, Belém, 2006.

FAZZI, Ernani Henrique; OLIVEIRA, Bernardo Jefferson de; CIRINO, Sérgio Dias.

Notas sobre o Laboratório de Psicologia da Escola de Aperfeiçoamento de Belo

Horizonte. Memorandum, Belo Horizonte, v. 20, p. 58-69, 2011.

FARIAS, Roseane Rabelo Souza. Itinerários da institucionalização da Educação Especial no Estado do Pará: perspectivas a partir da história social. 2019. Tese (Doutorado em Educação e Ciências Sociais: Desigualdades e Diferenças) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

FERREIRA, Marieta de Moraes; AMADO, Janaina. Usos & Abusos da história oral. 8. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

FIALHO, Lia Machado Fiuza. A experiência socioeducativa de internação na vida de jovens em conflito com a lei. Fortaleza, 2012. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.

FRIGOTTO, Gaudêncio. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, Ivani (org.). Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 2010. p. 71-83.

JANNUZZI, Gilberta Sampaio de Martino. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.

JANNUZZI, Gilberta de Martino. As políticas e os espaços para a criança excepcional. In: FREITAS, Marcos Cezar de Freitas (org.). História Social da infância no Brasil. 9. Ed. Revisada e atual. São Paulo: Cortez, 2016. p. 188-199.

KIRK, Samuel A.; GALLAGHER, James John. Educating the exceptional children 3. ed. Houghton Mifflin, 1979.

MAZZOTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 33, p. 387-405, set./dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/KgF8xDrQfyy5GwyLzGhJ67m/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 2 jul. 2025.

MESZÁROS, István. Educação para além do capital. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2005.

PADILHA, Caio Augusto Toledo. Educação e inclusão no Brasil (1985-2010). 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.

SANTARÉM (PA). Plano Municipal de Educação: 2022–2025. Santarém: Secretaria Municipal de Educação, 2023. Disponível em: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/plano-municipal-de-educacao-2022-a-2025-64243ae79fd1c.pdf. Acesso em: 12 jun. 2025

SANTOS NETO, Artur Bispo dos. Universidade, ciência e violência de classe. São Paulo: Instituto Luckács, 2014.

SAVIANI, Demerval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1980.

SAVIANI, Demerval. Escola e democracia. 45. ed. Campinas: Autores Associados, 2024.

SAVIANI, Demerval. Breves considerações sobre fontes para a História da Educação. Revista HISTEDBR On line, Campinas, n. especial, p. 25-35, ago. 2006. Disponível em: https://www.fe.unicamp.br/pf-fe/publicacao/4913/art5_22e.pdf Acesso em: 26 de junho de 2025.