Internacionalização da educação superior e políticas para grupos em deslocamento humano: qual perspectiva?

Aline Martins Varela; Stela Maria Meneghel

doi:10.22481/reed.v6i13.18812

Autores/as

Aline Martins Varela Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí https://orcid.org/0009-0009-7279-2602
Stela Maria Meneghel Universidade Regional de Blumenau https://orcid.org/0000-0002-7615-5784

DOI:

https://doi.org/10.22481/reed.v6i13.18812

Palabras clave:

Educación Superior, Internacionalización, Refugiados/as, Inmigrantes

Resumen

La internacionalización de la educación superior promueve muchos programas de cooperación y movilidad académica, actuando desde dos perspectivas: una de mercado, donde las instituciones reclutan estudiantes con el objetivo de atraer recursos financieros, y otra inclusiva/humanitaria, que acoge a personas en desplazamiento humano – refugiadas/os y migrantes. En Brasil, Santa Catarina es uno de los principales destinos migratorios de estos grupos, lo que llevó al objetivo de esta investigación: caracterizar cómo las instituciones afiliadas a ACAFE/SC, establecidas en el interior del estado, se relacionan con estas personas. La investigación, utilizando un enfoque cualitativo y análisis documental, identificó que las actividades para grupos en desplazamiento humano no se insertan en el contexto de la internacionalización. Se caracterizan como acciones esporádicas, de carácter asistencial, en apoyo a la inserción en el mercado laboral y a la economía del estado. La ausencia de proyectos desde la perspectiva de la cooperación solidaria, relacionados con la enseñanza y la investigación y la garantía de derechos, corrobora la invisibilidad social de estos grupos y demanda mayor sensibilidad y compromiso de las IES hacia ellos.

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Biografía del autor/a

Aline Martins Varela, Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

Mestre em Educação pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Docente no Centro universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi)

Stela Maria Meneghel, Universidade Regional de Blumenau

Doutora em Políticas Públicas em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Citas

ACAFE, Associação Catarinense das fundações Educacionais. Sobre a ACAFE, 2025. Disponível em: https://acafe.org.br/site/. Acesso em: 1 dez. 2025.

ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. 15 anos de Cátedra Sérgio Vieira de Mello no Brasil: universidades e pessoas refugiadas. São Paulo: ACNUR, 2020. Disponível em: https://www.acnur.org/br/sites/br/files/202501/2020-livro-15-anos-catedra-sergio-mello.pdf. Acesso em: 12 nov. 2024.

ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Lewis Hamilton apoia a campanha do ACNUR que promove a educação para pessoas refugiadas. 13 set. 2022. Disponível em: https://www.acnur.org/br/noticias/comunicados-imprensa/lewis-hamilton-apoia-campanha-do-acnur-que-promove-educacao-para. Acesso em: 10 nov. 2024.

ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Relatório Anual de Tendências Globais de 2024. Disponível em: https://www.acnur.org/br/noticias/comunicados-a-imprensa/diante-da-crise-de-deslocamento-sem-precedentes-paises-das-americas. Acesso em: 3 fev. 2025.

ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Cátedra Sérgio Vieira de Mello, 2025. Disponível em: https://www.acnur.org/br/o-que-fazemos/catedra-sergio-vieira-de-mello. Acesso em: 5 nov. 2025.

ANSELMO, C. A. C. Migração forçada e categorização: entre a ampliação da proteção e a exclusão. PERIPLOS: Revista de pesquisa sobre migrações, Brasília, v. 5, n. 1, p. 131-156, 2021. Disponível em: https://www.clacso.org/wp-content/uploads/2021/06/PeriplosV5N1.pdf. Acesso em: 16 nov. 2024.

ARRUDA, G. H. B. de. Nova lei de migração e a efetividade dos direitos humanos dos refugiados. 2018. 71 f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.

AZEVEDO, M. L. N. de. Transnacionalização e mercadorização da Educação Superior: examinando alguns efeitos colaterais do capitalismo acadêmico (sem riscos) no Brasil - A expansão privado-mercantil. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, v. 1, n. 1, p. 86-102, 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8650522.

Acesso em: 22 dez. 2024.

BARALDI, C. B. F. Migrações internacionais, direitos humanos e cidadania sul-americana: o prisma do Brasil e da integração sul-americana. 2014. 151f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

BOTOMÉ, S. P. Pesquisa alienada e ensino alienante: o equívoco da extensão universitária. Petrópolis: Vozes, 1996.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 09 dez. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: 1997. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9474.htm. Acesso em: 13 dez. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.445/2017. Lei de Migração. Brasília: 2017. Disponível em: http: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/13445.htm. Acesso em: 20 dez. 2024.

BRASIL. Governo Federal. Política brasileira para migrantes, refugiados e apátridas avançou em 2024. Brasília: Governo Federal, 30 dez. 2024. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202412/politica-brasileira-para-migrantes-refugiados-e-apatridas-avancou-em-2024. Acesso em: 5 jan. 2025.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. COMIGRAR-MDHC. Disponível em:

https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/migrantes-refugiados-e-apatridas/comigrar-mdhc/sobre-a-comigrar-mdhc. Acesso em: 3 nov. 2024.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. CONARE. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/refugio/institucional. Acesso em: 5 nov. 2024.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Aqui é Brasil: Governo Federal lança programa de acolhimento humanitário aos repatriados e deportados. Brasília, DF: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 6 ago. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2025/agosto/201caqui-e-brasil201d-governo-federal-lanca-programa-de-acolhimento-humanitario-aos-repatriados-e-deportados.

Acesso em: 15 nov. 2025.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J., DESLAURIERS, J., GROULX, L., LAPERRIÈRE, A., MAYER, R.; PIRES, A. L. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

DE BASTIANI, S. C.; TREVISOL, J. V.; PEGORARO, L. A educação superior em Santa Catarina: um século de história (1917-2017). EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 47, p. 375–395, 2018. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/7974. Acesso em: 9 nov. 2024.

INSTITUTO MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS – IMDH. Relatório IMDH 2023: promoção e proteção dos direitos dos migrantes e refugiados. Brasília, 2023. 120 p. Disponível em: https://www.migrante.org.br/imdh-apresenta-seu-relatorio-de-atividades-do-ano-de-2023/. Acesso em: 9 nov. 2024.

KNIGHT, J. Internationalisation: key concepts and elements. In: EUROPEAN UNIVERSITY ASSOCIATION – EUA. Internationalisation of european higher education. Berlin: Raabe, 2010. p. 101-140.

KNIGHT, J. Internacionalização da educação superior: conceitos, tendências e desafios. 2. ed. São Leopoldo: Oikos, 2020.

MARTINS, C. B. Reconfiguração do ensino superior em tempos de globalização. Educação e Sociedade, Campinas, v. 42, e241544, p. 1-10, 2021. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/40957. Acesso em: 11 dez. 2024.

MENEGHEL, S.; AMARAL, J. Universidades internacionais na contracorrente: as propostas da UNILA e da UNILAB. Revista Universidades, v. 66, n. 67, p. 25-40, jan./mar. 2016. Disponível em: https://udualerreu.org/index.php/universidades/article/view/396/395. Acesso em: 26 nov. 2024.

MIRANDA, J. A.; MUELLER, C. V. Política Nacional de Internacionalização da Educação Superior no Brasil: uma análise crítica. SciELO Preprints, São Paulo, 2023. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/6549. Acesso em: 22 dez. 2024.

MOROSINI, M. C. (org.). Guia da internacionalização universitária. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2019.

OBMigra. Observatório das Migrações Internacionais. Relatório Anual 2024. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/relatorio-obmigra-2024-destaca-dinamicas-migratorias-e-desafios-regionais-no-brasil. Acesso em: 2 fev. 2025.

OLIVEIRA, D. A. O imigrante na política educacional brasileira: um sujeito ausente. Práxis Educativa, v. 15, p. 1–15, 2019. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/13655

Acesso em: 17 dez. 2024.

ONU. Organização das Nações Unidas Brasil. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 3 dez. 2024.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM). Direito Internacional da Migração: glossário sobre Migração. Genebra, 2010. Disponível em: http://publications.iom.int/system/files/pdf/iml22.pdf. Acesso em: 6 jan. 2025.

OVIEDO, L. E. Z.; RODRIGUES, D. P.; ALMEIDA, M. L. P. de. Diretrizes para a Internacionalização da Educação Superior em Tempos Hodiernos. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador/BA, v. 33, n. 73, p. 151–169, 2024. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/faeeba/article/view/18617. Acesso em: 3 fev. 2025.

PERON, L.; CELLA, R.; BORDIGNON, S. A. F. Programas específicos de inserção de estudantes imigrantes na UFFS: primeiras impressões. Cadernos do CEOM, Chapecó/SC, v. 36, n. 58, p. 75-88, jun. 2023. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/rcc/article/view/7355. Acesso em: 3 jan. 2025.

SALADINI, A. P. S. Trabalho e imigração: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2011. 285f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, 2011.

SANTA CATARINA. Lei Estadual nº 18.018, de 13 de outubro de 2020. Institui a Política Estadual para a População Migrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias no Estado de Santa Catarina, 13 out. 2020. Disponível em: https://leis.alesc.sc.gov.br/html/2020/18018_2020_lei.html. Acesso em: 2 jan. 2025.

SANTA CATARINA. Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC). Santa Catarina lidera contratações formais de estrangeiros no Brasil em 2024. Florianópolis, SC, nov. 2024. Disponível em: https://www.facisc.org.br/noticias/santa-catarina-lidera-contratacoes-formais-de-estrangeiros-no-brasil-em-2024/. Acesso em: 2 jan. 2025.

SÃO BERNARDO, M. A. de. Português como língua de acolhimento: um estudo com imigrantes e pessoas em situação de refúgio no Brasil. 2016. 206f. Tese (Doutorado em Linguística) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016.

SAYAD, A. Imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo: Edusp, 1998.

SEMESP, Instituto. Mapa do Ensino Superior no Brasil – 2025. 15. ed. Disponível em: http://www.semesp.org.br/mapa/edicao-15/brasil#matriculas. Acesso em: 1 dez. 2025.

SISMIGRA, Sistema de Registro Nacional Migratório. Polícia Federal. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/2-sem-categoria/401943-ano-6-numero-05-maio-2025. Acesso em: 29 nov. 2025.

STALLIVIERI, L. Compreendendo a internacionalização da educação superior. Revista de Educação do COGEIME, Piracicaba, v. 26, n. 50, p. 15-36, 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/319020412_Compreendendo_a_internacionalizacao_da_educacao_superior. Acesso em: 5 nov. 2024.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Educação para a cidadania global: preparando alunos para os desafios do século XXI. Brasília: UNESCO, 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000234311. Acesso em: 2 jan. 2025.

UNESCO. Organização da Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura-UNESCO. WHEC 2022. UNESCO, 2023. Disponível em: https//www.whec2022.org/EN/homepage. Acesso em: 7 nov. 2024.