Dimensões dos custos de transação em licitações: o caso dos pregões eletrônicos para aquisição de medicamentos de um hospital público
DOI:
https://doi.org/10.22481/ccsa.v20i36.12771Resumo
A utilização de pregão eletrônico nas aquisições de medicamentos em hospitais públicos é um processo que impacta todas as demais atividades e sua reformulação deve ser constantemente estimulada com o desenvolvimento de novas técnicas. Logo, o trabalho tem por objetivo abordar as dimensões da transação, sob os aspectos da Teoria dos Custos de Transação (TCT), nos processos de pregão eletrônico para aquisição de medicamentos de um Hospital Público Federal. Trata-se de uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa na modalidade de um estudo de caso, com aplicação de entrevistas, observação in loco e pesquisa documental. Os resultados apontaram que as dimensões interagem entre si e influenciam os resultados dos processos licitatórios de pregão eletrônico do hospital público federal gerando impactos de superdimensionamento das previsões de medicamentos e excessivo número de cancelamentos de itens, sugerindo que uma demanda especial na abordagem desse tipo de aquisição pode minimizar a influência dos custos de transação e, consequentemente, reduzir custos.
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Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos. Manual de preenchimento do formulário de petição de medicamentos. 2. ed. Brasília, 2017. Disponível em:< https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/medicamentos/publicacoes-sobre-medicamentos/manual-novo-formulario-de-peticao-2a-ed-07-2017.pdf/@@download/file/MANUAL%20NOVO%20FORMUL%C3%81RIO%20DE%20PETI%C3%87AO%20-%202%C2%AA%20ed%2007.2017.pdf >. Acesso em: 31 mar. 2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Brasília, 2019. Disponível em: < https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed>. Acesso em: 31 mar. 2023.
AZEVEDO, Paulo F. Nova economia institucional: referencial geral e aplicações para a agricultura. Agricultura em São Paulo. São Paulo, v.47, n.1, p. 33-52, jan./jun. 2000.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 1. ed. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília, DF, 22 jun. 1993. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm>. Acesso em: 31 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Brasília, DF, 18 jul. 2002. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10520.htm>. Acesso em: 31 mar. 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Brasília, DF, 23 jan. 2013. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm>. Acesso em: 31 mar. 2023.
BRASIL. Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Resolução nº 01, de 23 de fevereiro de 2015. Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 mar. 2015.
BRASIL. Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Brasília, DF, 23 set. 2019. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10024.htm>. Acesso em: 31 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília, DF, 1º abr. 2021. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm >. Acesso em: 31 mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2022. Brasília, DF, 2022. 181 p. Disponível em:< https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf>. Acesso em: 02 abr. 2023.
COASE, Ronald. The problem of social cost. Journal of law and economics. v. 3, p. 1-44, oct. 1960.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Dados do portal. 2023. Disponível em: <http://www.portaltransparencia.gov.br/download-de-dados>. Acesso em: 31 mar. 2023.
CUNHA, Bruno Q. Uma análise da construção da agenda de inovação no setor público a partir de experiências internacionais precursoras. In: CAVALCANTE, Pedro et al. Inovação no setor público: teoria, tendências e casos no Brasil. Brasília: Ipea, 2017. cap. 3, p. 43-57.
DUARTE, Nathalia C. M.; BITAR, Julia P. S.; MIGLIOLI, Juliana P.; PEREIRA, Marta M. S.; YODONO, Nathalia B. P.; ARAÚJO, Thamiris R.; DALLORA, Maria E. L.; PAZIN-FILHO, Antônio. Gestão de compras em um hospital de ensino terciário: um estudo de caso. Revista da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto. v. 48, n. 1, p. 48-56. 2015.
FIM, Cristiano. Proposta de método para mensuração e avaliação dos custos de transação sobre compras públicas. 2015. 160 p. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2015.
GIBBS, Graham. Análise de dados qualitativos. Porto Alegre: Artmed, 2009.
GUARIDO, Fernanda A.; GUARIDO FILHO, Edson R.; EBERLE, Verônica. Pregão Eletrônico como Mito Racional: Análise dos Processos Licitatórios do Banco do Brasil. Revista Desenvolvimento em Questão. v. 15, n. 41, p. 233-274, out. 2017. Disponível em:<https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/4326/5491>. Acesso em: 31 mar. 2023.
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Histórico. Disponível em: <http://www.hgesm.eb.mil.br/index.php/historico>. Acesso em: 07 mai. 2023.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 15. ed. São Paulo: Dialética, 2012.
MEIRELLES, Hely L. Direito administrativo brasileiro. 42. ed. São Paulo: Malheiros, 2016. 968 p.
MENDES, Renato G. O Processo de Contratação Pública - Fases, etapas e atos. Curitiba: Zênite, 2012.
NEUENFELD, Débora R.; STADNICK, Kamile T.; CÁRIO, Silvio A. F.; AUGUSTO, Cleiciele A. Custos de transação nas compras públicas. Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios. Florianópolis. v. 11, n. Edição Especial 1, p. 226-252, 2018.
NORTH, Douglass C. Instituições, mudança institucional e desempenho econômico. Tradução Alexandre Morales. São Paulo: Três Estrelas, 2018.
OLIVEIRA, Isaac G. S. O. Análise de correspondência aplicada a preposições sobre a eficiência e eficácia do processo de compras públicas a partir da percepção de diferentes atores envolvidos. Revista Ciências Administrativas. Fortaleza. v. 21, n. 1, p. 131-162, jan./jun. 2015.
OLIVEIRA, Thomás S.; MUSETTI, Marcel A. Revisão compreensiva de logística hospitalar: conceitos e atividades. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde. São Paulo. v. 3, n. 1, jan./jun. 2014.
PADILHA, Angélica; ARAÚJO, Everton C., SOUZA, José P. Influência das incertezas nas contratações públicas por intermédio do pregão eletrônico. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento. Curitiba: UTFPR. v. 7, n. 1, p. 67-84, jan./abr. 2018. Disponível em <https://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/7127/4875>. Acesso em: 31 mar. 2023.
RIO GRANDE DO SUL. Imprensa. Últimas notícias. Disponível em: <https://www.estado.rs.gov.br/governo-e-prefeitura-de-santa-maria-reforcam-candidatura-para-receber-escola-militar>. Acesso em: 07 mai. 2023.
SAMPIERI, Roberto H.; COLLADO, Carlos F.; LUCIO, Maria P. B. Metodología de la investigación. 6. ed. México: Mc Graw Hill, 2014.
SANTIAGO, Hendrio H. O.; ARRUDA, María T. A.; DANTAS, Paulo A. C; CAVALCANTI, Maria C. Compras no setor público: uma visão acerca das disfunções burocráticas no processo de compras do TJPB. Revista EXPOPET. Campina Grande: UFCG. v. 1, n. 1, 2014. Disponível em: <http://150.165.111.246/revistapetadmin/index.php/EXPOPEP/article/view/63>. Acesso em: 31 mar. 2023.
SANTOS, Eric F. A confiança na interface do relacionamento da gestão de custos Inter organizacionais: Um estudo sob a perspectiva da Teoria Econômica dos Custos de Transação. 2017. 210 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2017.
SILVA, Adilson A.; BRITO, Eliane P. Z. Incerteza, racionalidade limitada e comportamento oportunista: um estudo na indústria brasileira. Revista de Administração Mackenzie. São Paulo, v. 14, n. 1, p. 176-201, jan./fev. 2013.
SILVA, Cleiton B.; PROVIN, Mércia P.; FERREIRA, Tatyana X. Farmácia hospitalar e o modelo de gestão dos hospitais públicos: uma análise comparativa entre administração pública direta e organização social de saúde. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde. São Paulo. v. 7, n. 1, p. 56-72, jan./abr. 2018.
TASHIMA, Lucélia C. N.; GOMES, Juliana C. Gestão de Compras na Administração Pública. Revista Ensino e Pesquisa em Administração e Engenharia - REPAE. São Paulo. v. 2, n. 1, p. 92-108, jan./jun., 2016. Disponível em: <https://repae-online.com.br/index.php/REPAE/article/view/56>. Acesso em: 31 mar. 2023.
TEIXEIRA, José M. C.; SILVA FERNANDES, Alfredo M.; BONATO, Vera L.; FERNANDES, Jorge A. Planejamento estratégico e operacional em saúde. In: GONÇALVES, Ernesto L.; GIUSTI, Agostinho C. C.; SILVA FERNANDES, Alfredo M.; MALIK, Ana M.; BARBUSCIA, Caloger S.; MACHLINE, Claude; CAMPOS, Claudia. V. A.; CARREIRA, Dorival; BONASSA, Elvis C.; FERNANDES, Jorge A.; TEIXEIRA, José M. C.; SCHIESARI, Laura M. C.; OLIVEIRA, Marcus T. N.; BONATO, Vera L. Gestão Hospitalar: administrando o hospital moderno. São Paulo: Saraiva, 2009. cap. 2, p. 38-56.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Orientações para aquisições públicas de medicamentos Brasília. Brasília, DF: TCU, 2018. 128 p.
WILLIAMSON, Oliver E. Transaction-Cost Economics: The Governance of Contractual Relations. Journal of law and economics. v. 22, n. 2, p. 233-261, Oct., 1979.
WILLIAMSON, Oliver E. Transaction Cost Economics. In: WILLIAMSON, O. E. The economic institutions of capitalism: firms, markets and relational contracting. New York: The Free Press. 1985a. cap. 1, p. 15-42.
WILLIAMSON, Oliver E. Contractual Man. In: WILLIAMSON, O. E. The economic institutions of capitalism: firms, markets and relational contracting. New York: The Free Press. 1985b. cap. 2, p. 43-67.
WILLIAMSON, Oliver E. The Governance of Contractual Relations. In: WILLIAMSON, O. E. The economic institutions of capitalism: firms, markets and relational contracting. New York: The Free Press. 1985c. cap. 3, p. 68-84.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Collaborating Centre for Drug Statistics Methodology. Oslo, 2023. Disponível em: <https://www.whocc.no/atc_ddd_index/>. Acesso em: 31 mar. 2023.
YIN, Robert K. Estudo de Caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
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