Envolvimento dos moradores no Orçamento Participativo da cidade de Vitória da Conquista: o caso do bairro Nossa Senhora Aparecida

Resumo

Os assuntos relacionados às políticas públicas vêm ganhando maior importância na sociedade contemporânea. É cada vez maior o número de debates acerca da necessidade de ampliar a participação dos cidadãos no ciclo de políticas públicas. Nessa perspectiva, o presente trabalho teve como objetivo principal analisar a participação dos moradores de um bairro periférico do município baiano de Vitória da Conquista no processo de Orçamento Participativo. Inicialmente, realizou-se uma pesquisa exploratória em fontes que versam sobre políticas públicas e Orçamento Participativo. Em uma segunda etapa da investigação, foi executada uma pesquisa de campo na localidade em questão, valendo-se das abordagens qualitativa e quantitativa. Em uma etapa não probabilística da investigação, fez-se uso de amostragem intencional e por cotas, cuja seleção dos pesquisados observou os critérios da confiabilidade dos dados, disponibilidade e adequação dos moradores à situação da pesquisa. A opção foi pelas técnicas diretas e indiretas. Ao final da investigação, pôde-se concluir que a metodologia de OP analisada possui um mix muito próximo das abordagens que percebem as policy networks como um modo de intermediar interesses, de agregar relacionamento entre grupos de interesses e poder público. Constatouse que o OP tem a pretensão de mobilizar os moradores para deliberar sobre a destinação de uma pequena parcela dos recursos orçamentários municipais. Contudo, os esforços do poder público municipal têm sido em vão, uma vez que 74,5% dos moradores não participam das atividades previstas nesse importante mecanismo de democracia representativa.