Saneamento básico e os custos na saúde pública: uma análise para a região Nordeste do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22481/ccsa.v18i31.7891Palavras-chave:
Externalidades. Economia pública. Modelos de dados em painel. Saúde pública.Resumo
Este trabalho tem o objetivo de analisar a relação da cobertura dos serviços de saneamento básico com os custos das internações hospitalares por doenças de veiculação hídrica na Região Nordeste do Brasil, no período compreendido entre 2005 e 2015. Para tanto, adequou-se bem ao propósito da pesquisa a utilização do modelo de regressão em painel com efeitos fixos com base em dados secundários do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e das Finanças do Brasil (FINBRA). Os principais resultados indicam que o aumento em 1 ponto percentual do acesso a esgotamento sanitário diminui os custos das internações do Sistema Único de Saúde (SUS) em 3,52%. Percebe-se a importância de reverter o impacto negativo do déficit em saneamento básico sobre os gastos públicos.
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Referências
BRASIL. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8987compilada.htm. Acesso em: 27 mai. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm. Acesso em: 27 mai.2019.
BRASIL. Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm. Acesso em: 27 mai. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm. Acesso em: 27 mai. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 27 mai. 2019.
BRASIL. Decreto nº 7.217, de 22 de junho de 2010. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7217.htm. Acesso em: 27 mai. 2019.
BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.026-de-15-de-julho-de-2020-267035421. Acesso em: 20 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Avaliação de impacto na saúde das ações de saneamento: marco conceitual e estratégia metodológica. Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
BRITTO, Ana (Org.). Panorama do saneamento básico no Brasil: Avaliação político-institucional do setor de saneamento básico. Brasília: Ministério Das Cidades, 2011.
CALVO, Maria. Hospitais públicos e privados no Sistema Único de Saúde do Brasil: O mito da eficiência privada no estado do Mato Grosso em 1998. 2002. 223 f. Tese (doutorado). Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
COSTA, Silvano et al. Indicadores epidemiológicos aplicáveis a estudos sobre a associação entre saneamento e saúde de base municipal. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 10, n. 2, p. 118-127, 2005.
DATASUS. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0203&id=6927&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sih/cnv/nr. Acesso em: 12 mai. 2019.
FERNANDES, Carlos. Esgotos Sanitários. Ed. Univ./UFPB, João Pessoa, 1997.
FINBRA BRASIL. Finanças do Brasil. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt_PT/contas-anuais. Acesso em: 30 jun. 2019.
GUEDES, Ana et al. Saneamento Básico Rural e Saúde Pontos Chaves para O Desenvolvimento Sustentável do Município de Santa Rosa/RS. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO RURAL. 48,. 2010. Campo Grande - MS. Anais..., Campo Grande, 2010.
HELLER, Léo. Relação entre saúde e saneamento na perspectiva do desenvolvimento. Ciência & Saúde Coletiva, v.3, n. 2, p.73-84, 1998.
MENDONÇA, Mário Jorge; MOTTA, Ronaldo. Saúde e Saneamento no Brasil. Revista: Planejamento e Políticas Públicas, n. 30, p. 15- 29. Jul.-Dez. 2007.
PNAD-IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2015/microdados.shtm. Acesso em: 23 jul. 2019.
RAMALHO, Celina. Saúde preventiva, crescimento e produtividade: uma análise da literatura e um estudo empírico. 2003. 175f. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação da Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas-FGV, 2003.
ROSEN, George. Uma História da Saúde Pública. Trad. Marcos Fernandes da Silva Moreira. São Paulo: Hucitec, 1994.
SAIANI, Carlos. Déficit de acesso aos serviços de acesso de saneamento básico no brasil. Prêmio IPEA-CAIXA 2006, Brasília, 2006.
SAIANI, Carlos; JÚNIOR, Rudinei. Evolução do Acesso a Serviços de Saneamento Básico no Brasil (1970 a 2004). Economia e Sociedade, Campinas, v. 19, n. 1 (38), p. 79-106, abr. 2010.
SAUCHA, Camylla; SILVA, José; AMORIM, Liliane. Condições de saneamento básico em áreas hiperendêmicas para esquistossomose no estado de Pernambuco em 2012. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 24, n. 3, p. 497-506, 2015.
SCRIPTORE, Juliana. Impactos do saneamento sobre a saúde e educação: uma análise espacial. 2016. 204 f. Tese (Doutorado em Teoria Econômica). Programa de Pós-Graduação do Departamento de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo – USP, 2004.
SOUZA, Cezarina. Discursos Sobre a Relação Saneamento-Saúde-Ambiente na Legislação: Uma Análise De Conceitos E Diretrizes. Engenharia Sanitária e Ambiental, v.12, n. 4, p. 371-379, 2007.
TUROLLA, Frederico. Regulação do Saneamento Básico no Brasil. In: JÚNIOR, Arlindo. Gestão do Saneamento Básico, Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. São Paulo: Manole, 2012, p. 521-540.
UHR, Júlia; SCHMECHEL Mariana; UHR, Daniel. Relação entre saneamento básico no Brasil e saúde da população sob a ótica das internações hospitalares por doenças de veiculação hídrica. RACEF - Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace, v.7, n. 2, p. 01-16, 2016.
WOOLDRIDGE, J. Econometric Analysis of Cross Section and Panel Data. Cambridge, Massachusetts: The MIT Press, 2010.
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