Vote obligation and voter turnout in Cuba and Venezuela

Authors

  • Felipe Silva Milanezi

DOI:

https://doi.org/10.22481/ccsa.v19i33.10465

Keywords:

Voter turnout. Democracy. Compulsory vote. Optional vote.

Abstract

According to the theory, there is a correlation between mandatory voting and voter turnout. However, in some countries this type of correlation is not observed, more specifically, it is possible to highlight the cases of Cuba and Venezuela. The purpose of this article, therefore, is to analyze the relationship between social mobilizations and the rate of voter turnout in Cuba and Venezuela. It is assumed that the creation of mechanisms for political participation in the two countries had the consequence of having an impact on the rate of voter turnout. For this, a research was carried out with documentary analysis, historical analysis of Venezuela and Cuba. The partial conclusion is that the historical moments in which the electoral turnout increased coincided with manifestations of defense of the sovereignty of the two countries that helped in the formulation of the mechanisms of political participation contained in the constitutions of Cuba and Venezuela. Therefore, there is a common element between both processes.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Felipe Silva Milanezi

Mestrando em Ciências Sociais do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

References

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 3ª ed, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BOTELHO, João Carlos Amoroso. A instabilidade democrática na América Latina do século XXI: os casos da Argentina e da Venezuela. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, pp. 111, 2005.

BRICEÑO, Héctor. Participación electoral y cultura política en Venezuela 1958-2007. Cuadernos del Cendes, ano 26, n. 72, p. 37-65, set./dez. 2009.

CUBA. Constituición de la Republica de Cuba. Disponível em: <http://www.cuba.cu/gobierno/cuba.htm> Acesso em: 10 de junho de 2020a.

______. Site da embaixada cubana do Sri Lanka. Disponível em: <https://web.archive.org/web/20070623050708/http://embacuba.cubaminrex.cu/default.asp x?tabid=2036> Acesso em: 10 de junho de 2020b.

DAHL, Robert. Sobre a democracia. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2001.

____________. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2005.

DIAS, Solange Gonçalves. Reflexões acerca da participação popular. Integração, v. 13, p. 45-53, 2007.

DO CARMO, Corival Alves; DASSO JÚNIOR, Aragón Érico; HITNER, Verena. Federalismo, democratização e construção institucional no governo Hugo Chávez. In: LINHARES, Paulo de Tarso Frazão Soares. Federalismo Sul Americano. Rio de Janeiro: IPEA, p. 35-91, 2014.

GONZÁLEZ, Rodrigo. Democracia e conselhos de controle de políticas públicas: uma análise comparativa. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, pp. 327, 2000.

GUANCHE, Julio César. Estado, participación y representación políticas en Cuba: diseño institucional y práctica política tras la reforma constitucional de 1992. Disponível em: <http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/becas/20120420112357/guanche201105.pdf> Acesso em: 4 de junho de 2020a.

___________________. La participación ciudadana en el Estado cubano. Disponível em: <https://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1148&context=yls_sela > Acesso em: 14 de junho de 2020b.

LOSURDO, Domenico. Democracia ou bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; São Paulo: Editora UNESP, 2004.

___________________. Contra-história do liberalismo. Aparecida: Ideias & Letras, 2006.

MARINGONI, Gilberto. A Revolução Venezuelana. São Paulo: Editora UNESP, 2009.

MILANEZI, Felipe Silva. Obrigatoriedade do voto e comparecimento eleitoral em Cuba e Venezuela. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, pp. 80, 2018.

MORAIS, Fernando. A ilha: um repórter brasileiro no país de Fidel Castro. São Paulo: AlfaÔmega de bolso, 15ª edição, 1979.

NETO, Octavio Amorim. De João Goulart a Hugo Chávez: A política venezuelana à luz da experiência brasileira. OPINIÃO PÚBLICA. Campinas, Vol. VIII, nº2, p. 251-274, 2002.

NOHLEN, Dieter. [Sem título]. In: LAMOUNIER, Bolívar; NOHLEN, Dieter (org.). Presidencialismo ou parlamentarismo: perspectivas sobre a reorganização institucional brasileira. São Paulo: Edições Loyola, p. 143-148, 174-175, 184-185, 1993.

RIBEIRO, Ednaldo Aparecido. Voto compulsório: a desigualdade na participação política. Em Debate: periódico de opinião pública e conjuntura política, Belo Horizonte, ano 5, n. 4, p. 41- 48, out. 2013.

RIBEIRO, Ednaldo Aparecido; BORBA, Julian; SILVA, Rafael da. Comparecimento eleitoral na América Latina: uma análise multinível comparada. Revista de Sociologia e Política, v. 23, p. 91-108, 2015.

RIBEIRO, Renato Janine. A democracia. 3ª edição, São Paulo: Publifolha, 2013.

SANTOS, Rhenan Pereira. En cada cuadra un comitê, en cada barrio revolución: os CDR e a participação popular na transição socialista em Cuba (1960-1975). Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, pp. 169, 2017.

SCARTEZINI, Natalia. As Comunas Socialistas da Venezuela: política e produção material sob o controle dos trabalhadores associados. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online), v. 137, p. 37-44, 2012.

SCHUMPETER, Joseph Alois. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.

SOARES, Paulo Henrique. Vantagens e desvantagens do voto obrigatório e do voto facultativo. Revista de informação legislativa, v. 41, n. 161, p. 107-116, jan./mar. 2004.

SOUSA, Geter Borges de. Estrutura da democracia cubana. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Legislativo) - Centro de Formação da Câmara dos Deputados. Brasília, pp. 77, 2009.

____________________. Modelo de representação na legislação cubana. E-legis, Brasília, n. 6, p. 72-83, 2011.

VENEZUELA. CNE – Conselho Nacional Eleitoral. Disponível em: <http://www.cne.gov.ve/web/estadisticas/index_resultados_elecciones.php> Acesso em: 5 de junho de 2020a.

____________. Constuición de la Republica Bolivariana de Venezuela. Disponível em: <https://venezuela.justia.com/federales/constitucion-de-la-republica-bolivariana-devenezuela/> Acesso em: 4 de junho de 2020b.

VILLA, Rafael Duarte. Venezuela: mudanças políticas na era Chávez. Estudos Avançados. Vol.19, n. 55, p. 153-172, 2005.

Published

2022-04-25

How to Cite

Silva Milanezi, F. . (2022). Vote obligation and voter turnout in Cuba and Venezuela. Cadernos De Ciências Sociais Aplicadas, 19(33), 121-140. https://doi.org/10.22481/ccsa.v19i33.10465

Issue

Section

Artigos