A EFETIVIDADE DA POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL: o Banco Nacional de Habitação e o Programa Minha Casa Minha Vida

Authors

  • Hugo Márcio Vieira de Almeida Andrade
  • Leandro Pereira Morais
  • Cláudio César de Paiva
  • Faíque Ribeiro Lima

DOI:

https://doi.org/10.22481/ccsa.v20i35.12574

Abstract

Brazil is a country that has historically lived with a lack of adequate housing, especially for low-income populations, and this problem affects not only the quality of life of these people, but also their capacity for economic and social emancipation. Considering the above, the issue that instigates this investigation is to verify how they occurred and how effective were the 'housing policies' of the National Housing Bank and the “Minha Casa Minha Vida” Program for the reduction of the housing deficit in the country. With regard to this issue, the general objective of this work is to identify and analyze the main actions, programs and housing policies carried out and how these measures impacted the fight against the housing deficit, as well as to explain how these experiences were well or badly accepted in the intercourse of your applications. The investigation is justified by the importance of adequate housing for combating inequalities, as well as for income generation, family and personal appreciation, social transformation and the promotion of a dignified life. As a result, it is pointed out that housing policies were unable to adequately deal with the housing problem.

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Author Biographies

Hugo Márcio Vieira de Almeida Andrade

Doutorando em Economia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. 

Leandro Pereira Morais

Professor doutor na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Cláudio César de Paiva

Professor doutor na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Faíque Ribeiro Lima

Doutorando em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

References

ARAGÃO, T. A. Influência das políticas habitacionais na construção do espaço urbano metropolitano de Fortaleza - História e perspectivas. Dissertação de mestrado defendida no instituto de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional IPPUR/UFRJ, 2010.

ARAGÃO, T. A. CARDOSO, A. L. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil In: CARDOSO, A. L. (Org.) O Programa Minha Casa Minha Vida e seus Efeitos Territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital, p. 17-66, 2013.

AZEVEDO, S. Vinte e dois anos de política de habitação popular (1964-1986): criação, trajetória e extinção do BNH. Revista de Administração Pública. v.22, n.4, out./dez. 1988.

___________. Desafios da Habitação Popular no Brasil: políticas recentes e tendências In: CARDOSO, A. L. (Org.) HABITAÇÃO SOCIAL NAS METRÓPOLES BRASILEIRAS: Uma avaliação das políticas habitacionais em Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo no final do século XX. Porto Alegre: ANTAC, p.12-42, 2007.

BONDUKI, N. Community led housing in Brazil: Historical review, current situation and intervention prospects. Housing Finance International. v. XXXIII n.3, p. 18-25, 2019.

____________. Habitação Social: Cem anos de política pública. São Paulo: Editora Unesp: Edições Sesc, 2014

____________. Origens da Habitação Social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo: Estação Liberdade, 2011.

CAMPANHONI, A. Análise comparada entre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e o Plano Nacional de Habitação (PlanHab): contexto econômico do lançamento do programa e seus impactos na execução da política habitacional. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, 2019.

DEPIERI. O Programa Minha Casa Minha Vida: política habitacional nos governos Lula e Dilma no período de 2009 a 2014. Tese PUC-SP, 2016.

GIAMBIAGI, F.; VILELLA, A.; CASTRO, L. B.; HERMANN, J. Economia Brasileira Contemporânea: 1945-2010. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

MOTTA, L. D. A questão da habitação no Brasil: políticas públicas, conflitos urbanos e o direito à cidade, 2011.

SANTOS, C. H. M. Políticas Federais de Habitação no Brasil 1964-1998. Texto para discussão nº 654, Brasília: IPEA, jul. 1999.

SILVA JUNIOR, C. G. A POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA ENTRE 2003 E 2010: RUPTURAS E CONTINUISMOS. Dissertação (Mestrado em Economia), Faculdade de Ciências e Letras, Departamento de Economia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, São Paulo, 2011.

SIMÃO, E. ‘Minha Casa’ tem menor verba desde 2009. Valor Econômico, São Paulo, 10 ago. 2018. Disponível em: <http://www.valor.com.br/cultura/4834784/juros-e-conservadorismo-intelectual>. Acesso em: 13 jun. 2022.

Published

2023-06-12

How to Cite

Vieira de Almeida Andrade, H. M. ., Pereira Morais, L. ., de Paiva, C. C. ., & Ribeiro Lima, F. . (2023). A EFETIVIDADE DA POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL: o Banco Nacional de Habitação e o Programa Minha Casa Minha Vida. Cadernos De Ciências Sociais Aplicadas, 20(35), 104-122. https://doi.org/10.22481/ccsa.v20i35.12574

Issue

Section

Artigos