A atuação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: o PETI de Itambé-Bahia

Abstract

Atualmente, são diversas as iniciativas para erradicar o trabalho infantil. No Brasil, existe o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do governo federal que visa atender crianças e adolescentes em situação de risco, ou seja, vítimas da exploração da mão de obra. O PETI contribui de forma significativa para a redução dos índices de trabalho infantil, principalmente nas regiões que oferecem situações de risco. O objeto de estudo do presente artigo é o PETI do município de Itambé, Sudoeste da Bahia. Essa região foi escolhida devido a sua importância socioeducativa. Para esta pesquisa, foram aplicados dezenove questionários com pais e responsáveis por 27 crianças participantes do Programa e realizadas entrevistas com o Coordenador do Programa, com a Assistente Social do Município, com a Coordenadora da Comissão Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e com a Presidente da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil. Os resultados mostraram que o PETI possui grande influência na redução do trabalho infantil em Itambé, com índices em torno de 85% no que se refere à retirada de crianças em situação de exploração. Nessa perspectiva, o Programa desmistifica naquela cidade a ideia de que o trabalho infantil pode ser fator essencial na formação moral de um cidadão. Ademais, ao promover a qualificação profissional dos pais e responsáveis, funciona, de forma direta, como um mecanismo de inclusão social e crescimento econômico.