Religião e sociedade: as relações entre o estado e as concepções religiosas na formação do ordenamento social e jurídico

Abstract

O presente artigo tem por objetivo mostrar a estreita ligação e profunda influência da Religião sobre o Direito e igualmente nas relações sociais, e seu vínculo com as atividades estatais. A relação simbiótica que se estabeleceu entre Direito e Religião nos primórdios da humanidade é sentida atualmente na medida em que o ordenamento jurídico institui arbitrariamente normas que privilegiam determinada religião em detrimento das demais. Analisando sob uma perspectiva crítica a forte presença da religião nas relações sociais e nos textos constitucionais, a Concordata Brasil-Santa Sé e o protestantismo como impulsionador do capitalismo estatal, busca-se entender de que maneira o Estado, embebido por concepções religiosas, impõe deveres incoerentes com seus princípios e objetivos aos cidadãos. Com essas análises, chega-se à ideia da construção de um o Estado laico como forma de garantir e respeitar as mais diversas matrizes religiosas que compõem os traços culturais de uma nação.