Decisão judicial e sua adequação: pressupostos de validades no processo decisório

Abstract

A decisão judicial é um processo que consta de vários elementos, de caráteres subjetivos e objetivos, imprescindíveis para sua adequada formulação. Contudo, há grande questionamento, tanto profissional como acadêmico, no que concerne ao subjetivismo no processo decisório, isto é, na utilização de determinada carga de valores advinda da vivência social que influencia o ato de decidir. Em contradita, devemos entender que o juiz é um indivíduo como outro qualquer, portanto, seu posicionamento é ladeado das formatações coletivas que formaram seu ser, neste fulcro, não é possível um total apartamento da lide imposta. Destarte, uma justa decisão não significa uma ação extremamente objetiva distante de todo e qualquer sentimento pessoal, tampouco uma que se baseie somente nos valores subjetivos. Assim, caberá ao magistrado usar da devida ponderação quando estiver a deliberar, tentando ajustar os pressupostos que validam uma decisão, a saber, a validade jurídica, a aceitabilidade social e a validade pessoal. Com esta formatação, o julgamento se aproximará dos ideais de justiça, função primordial para a pacificação da sociedade.