Discurso versus prática nas políticas públicas de habitação:

um estudo no Condomínio Popular Parque Morada Real, no município baiano de Belo Campo

Abstract

O tema desigualdade social ganhou espaço nas discussões da sociedade brasileira. O propósito dos debates é estabelecer soluções que contribuam para a inclusão social das camadas mais pobres da população. A questão habitacional é um dos fatores que interferem no desenvolvimento humano, pois a falta de uma moradia digna acentua a desigualdade e a exclusão sociais. Assim, o objetivo deste artigo é analisar a realidade socioeconômica dos moradores do Condomínio Popular Parque Morada Real em Belo Campo, na Bahia, um empreendimento construído nos moldes do Programa de Subsídios à Habitação (PSH) e do Minha Casa Minha Vida 2 (PMCMV2). A pesquisa tem natureza teórico-empírica e descritivo-exploratória, com tratamento quali-quantitativo. O estudo aponta falhas na gestão desses programas, os quais preveem a integração com outros programas públicos, implementação, fiscalização e controle de ações sociais para os contemplados. Aponta ainda a necessidade de ação do poder público e da sociedade em prol da melhoria da qualidade de vida dos beneficiários após o recebimento da casa popular.