Justiça, Cordel e Democracia:

uma análise da democratização do acesso à justiça à luz da Literatura nordestina de Cordel

Abstract

No Estado liberal, o acesso à justiça pautava-se numa ótica individualista e, paradoxalmente, inacessível a determinados atores sociais. Por outro lado, na conjuntura democrática, perpassa por uma abordagem tanto individual quanto coletiva, social e comunitária. A Literatura de Cordel, tão difundida no nordeste brasileiro, é escrita em forma rimada, métrica, regionalizada e em linguagem democraticamente acessível, com textos publicados em livretos. É nesse contexto que se apresenta o problema central da pesquisa: em que medida é possível analisar a democratização do acesso à justiça no Brasil à luz da literatura nordestina de Cordel? Trabalha-se com a hipótese de que é possível utilizar da Literatura de Cordel para invocar análise crítica de obstáculos ao acesso democrático à justiça, como a burocracia, a morosidade, a seletividade, a educação e o formalismo linguístico. Trata-se de pesquisa bibliográfica, de cunho exploratório, desenvolvida por meio da análise interdisciplinar e crítica de folhetos de Literatura de Cordel, textos legislativos, constitucionais e obras relacionadas à linguagem, leitura, educação e Direito.