A produção social sob a lógica do estado burguês: uma contribuição à reflexão sobre a crise estrutural capitalista e a crise institucional do estado brasileiro

Abstract

As relações que constituem a economia e a sociedade, na sua concepção filosófica, materializam-se em uma relação além das instituições. Consistem em uma troca de conhecimentos e em interesses, sem que se estabeleça uma hierarquia entre os sujeitos do processo. Quando a humanidade se organiza em torno da divisão social do trabalho, a economia adquire caráter institucional e determina a ação do Estado por meio de uma lógica sistêmica que reproduz o modelo social em questão. Nesse contexto, o que se tem é uma formação acadêmica dos que assumem o papel de gestor público, institucionalmente moldado e socialmente reconhecido. A história é determinante na produção dos modelos sociais e, a cada contexto, os sistemas econômicos e institucionais comportam-se segundo uma relação de produção, tecnicamente lógica e essencialmente ideológica. No modo de produção capitalista, a classe trabalhadora enfrenta contradições inatas à lógica reprodutiva do capital, segundo sua variação de relação de produção. Assim, ao longo do processo histórico, variadas estruturas se sobrepõem, o que resulta, por um lado, na precarização do trabalho. Por outro lado, o gestor público assume um papel secundário, ou meramente executor de uma ideologia imposta pelo sistema, legitimada pelo estado burguês.