Recomposição da estrutura familiar a partir do sujeito-pai-afetivo

Abstract

O presente trabalho, desenvolvido por meio de revisões bibliográficas exploratórias e leituras sistematizadas, aborda resultados de um projeto de pesquisa, desenvolvido pelo Laboratório de Estudos do Direito e do Discurso (Labedire) atrelado à Faculdade Independente do Nordeste, em Vitória da Conquista – Bahia, na área do Direito Processual e mediante estudos em Análise do Discurso. Neste estudo analisamos as modificações estruturais e a noção jurídica da família dentro da sociedade atual. Para tanto, é preciso reconhecer a noção deconsaguinidade e de afeto como estruturadores das relações familiares e de que maneira o sujeito, aqui como "espaço vazio" (FOUCAULT, 2008, p. 109) se comporta diante dessa (re)configuração familiar. Faz-se necessário, para compreender essa nova/atual concepção e estruturação das famílias, buscar, historicamente, de que maneira e dentro de quais modificações sociais foi possível se estabelecer uma nova concepção de família, saindo de uma estrutura patriarcal e imperialista para relações baseadas no afeto entre os entes. O presente trabalho reproduz uma busca literária e discursiva, tendo como base os conceitos de Foucault, acerca de como o sujeito-pai-afetivo persegue sua condição e se constitui diante de cada situação valorando as condições de possibilidade e aparecimento ao longo do tempo. Faremos, ainda, uma relação entre os conceitos Foucaultianos e decisões judicias do STF, sendo possível observar como a nova/atual concepção de família é encarada pelo Judiciário Brasileiro.