A pandemia Covid-19 como pedagogia neoliberalizante no Brasil

Autores

  • Deborah Werner
  • Clarice Rocha

DOI:

https://doi.org/10.22481/ccsa.v17i30.7171

Palavras-chave:

Auxílio Emergencial. Coronavírus. Estado. processo de neoliberalização.

Resumo

O advento da Covid-19 evidencia a relevância do Estado enquanto agente primordial para o enfrentamento da crise econômica e sanitária instaurada pelos efeitos da pandemia, assegurando condições mínimas necessárias de consumo e bem-estar durante o período de isolamento social, perspectiva contraditória ao papel atribuído ao Estado ao longo do processo de neoliberalização em curso no Brasil desde a década de 1990. A despeito disso, as políticas públicas para a contenção do vírus revelam a prevalência das prerrogativas neoliberais, aspectos analisados à luz da implementação do Auxílio Emergencial, por meio da Lei n° 13.982 de 2020, que confere uma renda básica emergencial às famílias de baixa renda.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Deborah Werner

Professora Adjunta do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ). Doutora em Planejamento Urbano e Regional, pela UFRJ. 

Clarice Rocha

Pesquisadora de Iniciação Científica e graduanda do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES/IPPUR/UFRJ). 

Referências

AGÊNCIA IBGE. PNAD Contínua. 21/03/2020 Disponível em https://tinyurl.com/pnadcontinua. Acesso em abril de 2020.

BBC. Na contramão do mundo, Brasil flexibiliza quarentena antes de atingir pico de mortes. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52930843. Acesso em maio de 2020.

BRANDÃO, C. Crise e rodadas de neoliberalização: impactos nos espaços metropolitanos e no mundo do trabalho no Brasil. Cadernos Metrópole, 19 (38), 45-69, 2017. Disponível em https://tinyurl.com/rodadasdeneoliberalizacao. Acesso em maio de 2018.

BRASIL DE FATO (a). Governo Bolsonaro corta R$ 1,9 bilhão do “Minha Casa Minha Vida” para 2020. 03/09/2019. Disponível em: https://tinyurl.com/minhacasaminhavida2020. Acesso em março de 2020.

BRASIL DE FATO (b). PL que permite privatização dos serviços de saneamento pode ser votada nesta quarta. 22/06/2020. Disponível em https://tinyurl.com/plprivatizacao. Acesso em junho de 2020.

BRENNER, N., PECK, J., & THEODORE, N. (2012) Após a neoliberalização?. Cadernos Metrópole, 14(27). Disponível https://revistas.pucsp.br/metropole/article/view/14779 Acesso em setembro de 2016.

CANO, W. Brasil: construção e desconstrução do desenvolvimento. Texto para Discussão 304. Unicamp, 2017. Disponível em https://tinyurl.com/canodesenvolvimento. Acesso em maio de 2020.

CONGRESSO EM FOCO. Com Crise e cortes no Bolsa Família, 3 milhões entram na extrema pobreza. 04/03/2020. Disponível em: https://tinyurl.com/congressoemfoco. Acesso em março de 2020.

DWECK, E; OLIVEIRA, A. L.M. de; ROSSI, P.. Austeridade e Retrocesso: Impactos Sociais da Política Fiscal no Brasil. São Paulo: Brasil Debate e Fundação Friedrich Ebert, 2018.

EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO (EBC) (a). Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial. 15/05/2020. Disponível em https://tinyurl.com/11vetosauxilioemergencial. Acesso em junho de 2020.

EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO (EBC) (b). Em dois meses, 107 milhões de brasileiros pediram auxílio emergencial. Disponível em https://tinyurl.com/107milhoespedemauxilio. Acesso em junho de 2020.

G1, 2020 (a). Auxílio emergencial de 96,9 milhões de cadastrados. 01/05/2020. Disponível em https://tinyurl.com/505milhoesaprovados. Acesso em maio de 2020.

G1. (b) Em 2018, quase 46 milhões de brasileiros ainda não tinham acesso à internet, aponta IBGE. 29/04/2020. Disponível em https://tinyurl.com/acessoainternet. Acesso em maio de 2020.

G1 (c). União não aguenta, diz Bolsonaro sobre prorrogação do auxílio emergencial. 22/06/2020. Diponível em https://tinyurl.com/prorrogacaoauxilio. Acesso em junho de 2020.

GENTIL, D.; HERMANN, J.. A política fiscal do primeiro governo Dilma Rousseff: ortodoxia e retrocesso. Economia e Sociedade, 2017.

HALL, S. MASSEY, D. RUSTIN, M. After neoliberalism: analysing the present. IN: After Neoliberalism: THE KILBURN MANIFESTO Stuart Hall, Doreen Massey & Michael Rustin (Orgs.). London Lawrence & Wishart, 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) Desemprego. Disponível em https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php.

KEYNES, J.M. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. São Paulo, Editora Nova Cultural, 1996.

MACRINE, S. L.. Pedagogies of Neoliberalism. In S. Springer, K. Birch & J. MacLeavy (Eds.), The Handbook of Neoliberalism (Ch. 26, pp. 294–305). New York, NY: Routledge, 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Future-se Disponível em http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/52641) Acesso em maio de 2020.

PECK., J.; THEODORE, N. Still neoliberalismo? The South Atlantic Quarterly 118:2, Duke University Press, April 2019.

PECK, J. (2010). Constructions of neoliberal reason. Oxford: Oxford Scholarship, 2010.

PAULANI, L. A experiência brasileira entre 2003 e 2014: Neodesenvolvimentismo? Cadernos do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 12, n. 20, pp. 135-155, jan.-jun, 2017.

RECEITA FEDERAL. Carga Tributária no Brasil, 2017. Análise por Tributos e Bases de Incidência. Ministério da Fazenda. Receita Federal, 2018.

SMITH, N. Desenvolvimento Desigual: natureza, capital e a produção do espaço. Trad. Eduardo de Almeida Navarro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,1988.

UOL (a). Centralizar auxílio de R$600 na Caixa criou fila e atraso dizem especialistas. Disponível em https://tinyurl.com/caixacriafilaeatraso. Acesso em maio de 2020.

UOL. 2020 (b). Reunião Ministerial: governo quebrou, diz Paulo Guedes. 22/05/2020. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=kOyS9f2WJOc. Acesso em maio de 2020.

WERNER, D.; ROCHA, D. Do desalento a busca por novos caminhos. Boletim IPPUR. 13/04/2020. Disponível em https://tinyurl.com/dodesalentoabuscapornovoscam. Acesso em abril de 2020.

Downloads

Publicado

2020-09-04

Como Citar

Werner, D., & Rocha, C. (2020). A pandemia Covid-19 como pedagogia neoliberalizante no Brasil. Cadernos De Ciências Sociais Aplicadas, 17(30), p. 218-226. https://doi.org/10.22481/ccsa.v17i30.7171

Edição

Seção

Artigos