Reflexões para um direito emancipatório

Resumen

O presente artigo, apoiado na teoria crítica, sugere uma mudança de paradigma do Direito, pois este se apresenta como produto sociocultural de cada momento histórico. Com efeito, o que se verifica, com o surgimento do Estado Moderno, é que sua compreensão é reduzida à mera manifestação do Estado. Utiliza-se, então, da produção científica como forma de gerar dominação e/ou de legitimá-la. Nessa lógica, a interpretação e aplicação do Direito caminham em direção à uniformização dos sentidos, impondo determinadas significações como legítimas. A proposta é a superação desses paradigmas, levando em consideração que o Direito pode ser instrumento de emancipação. Para isso, é preciso entendê-lo na qualidade de instrumento ideológico e técnico do controle social, percebendo que a norma é jurídica, mas também política.