Conhecimentos elementares sobre arbitragem: a nova linguagem da solução de conflitos patrimoniais

Resumo

A arbitragem se caracteriza como um método eficiente na resolução de conflitos patrimoniais, contribuindo fortemente para desembaraçar o Poder Judiciário. Tal assunto é importante para a Contabilidade e para o Direito, sendo, pois, interdisciplinar, e beneficia o contador que tem por objeto de estudo o patrimônio e pode atuar como árbitro e perito arbitral. Como forma de aprofundar essa temática foram realizadas pesquisas bibliográfica e eletrônica, visando dar base teórica que fundamentasse as ideias e curiosidades sobre a temática. O trabalho teve como objetivo mostrar, teoricamente, o que é a arbitragem, qual a sua importância, apresentar suas vantagens e desvantagens, os tipos de arbitragem utilizadas no Brasil, onde se faz uso desse método desde os tempos do império, bem como apresentar uma visão sobre os vários protocolos arbitrais pelo mundo. A pesquisa realizada seguiu a abordagem qualitativa, sendo delimitada espacial e temporalmente a fim de utilizar informações recentes sobre o tema, não desprezando ideias clássicas, nem a legislação pertinente. Chegou-se à conclusão de que a arbitragem é uma forma eficiente na solução de conflitos extrajudiciais, sendo suas vantagens superiores às desvantagens verificadas. Se bem difundida, contribuirá ainda mais para a celeridade na resolução dos litígios, propiciando, também, o melhor desempenho do Poder Judiciário.