Terceirização no setor público: o caso da UESB

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de identificar focos de precarização do trabalho terceirizado na UESB, por meio de uma análise comparativa entre os funcionários terceirizados e os servidores efetivos da referida Instituição. Trata-se de um estudo de caso, de caráter exploratório, com abordagem quantitativa. A pesquisa valeu-se de revisão de literatura para constituir o referencial teórico e de levantamento de dados secundários, obtidos por meio da PROAD/UESB e do SINDILIMP/BA. A investigação encontrou os seguintes resultados: 1) os trabalhadores terceirizados da UESB têm jornada de trabalho maior que os servidores efetivos. Enquanto a jornada de trabalho dos efetivos é de 30 ou 40 horas semanais, a dos terceirizados é de 44 horas semanais; 2) os trabalhadores terceirizados recebem menos que os servidores efetivos pelo desempenho de atividades semelhantes. No ano de 2014, os terceirizados ganhavam menos da metade dos efetivos, ou seja, a remuneração dos terceirizados era 50,3% menor que a dos efetivos. Em 2017 a diferença foi de menos 43,3%; 3) os trabalhadores terceirizados não possuem a estabilidade que é garantida aos servidores efetivos. Conclui-se, então, que a precarização das condições de trabalho é algo presente no ambiente de trabalho terceirizado da UESB.