Impactos socioeconômicos e ambientais à população local no entorno de uma intervenção rodoviária em Juiz de Fora/MG
DOI:
https://doi.org/10.22481/rg.v7.e2024.e13499Palavras-chave:
Impactos socioeconômicos, planejamento urbano, rodovia, BR-440Resumo
A implementação de uma rodovia em uma área urbana consolidada promoveu impactos socioeconômicos e ambientais diversos na chamada Cidade Alta, em Juiz de Fora/MG. Analisa-se criticamente e são apresentados os inerentes impactos à construção da rodovia BR-440, bem como seu percurso nos diversos planos municipais que foi incluída, desde sua concepção em 1978 ao último plano diretor, de 2018. Discute-se como o planejamento urbano local é afetado por alterações em suas proposições que se traduzem em impactos à população em seu cotidiano e qualidade de vida. Conclui-se que a falta de inclusão da sociedade nas decisões que a afetam diretamente foi a prática comum dos planos urbanos em Juiz de Fora até antes a elaboração do último plano diretor.
Downloads
Metrics
Referências
BARROS, V. T.; SANCHES, F. O.; MACHADO, C R.. BR-440 em Juiz de Fora (MG) e seus desdobramentos: Uma análise revisional narrativa. Rev. Research, Society and Development, v. 10, n. 6, 2021, pp. 1-9. ISSN 2525-3409. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15554> (DOI). Acesso: maio 2023.
BERNADETE, L. Avança processo de retomada das obras na BR-440. Tribuna de Minas. 17/08/2018. Disponível em: <https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/17-08-2018/avanca-processo-de-retomada-das-obras-na-br-440.html>. Acesso em: jul. 2023.
BRASIL. Portaria Nº 1.410, de 5 de agosto de 2016. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Brasília: Diário Oficial da União, 2016. Nº 151, 8 ago. 2016, Seção 1, p. 43.
CRUZ, A. P. L. P.. Intervenções urbanas pontuais propostas para a regeneração urbana da Cidade Alta - Juiz de Fora, MG. In: Congresso de Arquitetura, Turismo e Sustentabilidade, 2014, Cataguases. Anais do 2° CATS - Planejamento Urbano, crescimento desordenado e informalidades, 2014. pp. 1-12.
DAMASCENO, J. D. O. L.; ALVES, M. A. M; ADORNO, A. L. C.; TOLEDO, E. M. Estudo dos impactos socioeconômicos e ambientais para a implementação de uma rodovia. RECIEC, 4 (02), pp. 58-77, 2021.
DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Sistema Nacional de Viação (SNV). Portal Vgeo DNIT – Visualizador de Informações Geográficas do DNIT. Mapa DNIT Situação das Rodovias Federais brasileiras, gerado pelo usuário – traçado da BR-440. 2023-a. Disponível em: <https://servicos.dnit.gov.br/vgeo/>. Acesso: abr. 2023.
DNIT Cloud. Repositório DNITGeo. SNV Bases Geométricas (2013-Atual) (SHP). Atualizado em: abr. 2023. 2023-b. Disponível em: <https://servicos.dnit.gov.br/dnitcloud/index.php/s/oTpPRmYs5AAdiNr?path=%2F>. Acesso em: jun. 2023.
GERALDO, W. M. J. A reestruturação urbana pós-fordista de Juiz de Fora. Dissertação (Mestrado em Geografia) apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense. Niterói: UFF, 2014. 269 f.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Geociências. Organização do território. Malhas territoriais. Malha Municipal. Malha Municipal Digital da Divisão Político‐Administrativa Brasileira 2022. Minas Gerais: Municípios; Unidades da Federação; Mesorregiões (shapefile). Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/15774-malhas.html>. Acesso em: jul. 2023.
JUIZ DE FORA. Lei Nº 9.811, de 27 de junho de 2000. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juiz de Fora. Juiz de Fora: Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 27 de junho de 2000.
JUIZ DE FORA Lei Complementar Nº 82, de 03 de julho de 2018. Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano e Territorial, o Sistema Municipal de Planejamento do Território e a revisão do PDP/JF de Juiz de Fora conforme o disposto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade e dá outras providências. Juiz de Fora: Prefeitura de Juiz de Fora, 03 de julho de 2018. Disponível em: <https://www.pjf.mg.gov.br/desenvolvimentodoterritorio/plano_diretor/pdp_lc82.18_00.pdf>. Acesso em: jul. 2023.
KAEHLER, B. BR-440 pode ter área de proteção ao ciclista. Tribuna de Minas. 10/12/2017. Disponível em: <https://tribunademinas.com.br/noticias/esportes/10-12-2017/br-440-pode-ter-area-de-protecao-ao-ciclista.html>. Acesso em: ago. 2023.
MARQUES, V. F. C. Cine Paratodos: Imaginários e memórias do cinema no bairro Borboleta. Dissertação (Mestrado em Comunicação) apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Faculdade de Comunicação Social da Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora: UFJF, 2019. 141 f.
MINAS GERAIS (Governo do Estado). Parecer Único Nº 0783388/2018 (SIAM). Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad. Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada. Superintendência de Projetos Prioritários – Suppri. . Publicado em 14 nov. 2018. pp. 1-40. Disponível em: <http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/reunioes/uploads/mGK8SqLUF65Lkkc7CY8ycRhZ-Wm5w_gM.pdf>. Acesso: dez. 2021.
PMJF, Prefeitura Municipal Juiz de Fora. Plano Diretor da Cidade Alta – Juiz de Fora. Síntese. Ipplan-JF – Instituto de Pesquisa e Planejamento de Juiz de Fora. Planave – Escritório Técnico de Planejamento S/A. Juiz de Fora: Ipplan-JF/Planave, 1978.
PJF, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juiz de Fora. Juiz de Fora: PJF/Ipplan-JF, 1996.
PJF, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juiz de Fora: Juiz de Fora Sempre. Juiz de Fora: FUNALFA Edições, 2004.
PJF, Portal de Notícias. Empav prossegue com a pavimentação da primeira fase da Via São Pedro. 2005. Juiz de Fora: PJF, 30/05/2005. Disponível em: <https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=3186>. Acesso em: ago. 2023.
PJF,. Portal de Notícias. Prefeito libera primeira etapa da Via São Pedro. 2006. Juiz de Fora: PJF, 23/03/2006. Disponível em: <https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=9361>. Acesso em: jul. 2023.
PJF, Portal de Notícias. Melhoria no trânsito – Ordem de serviço para a construção da BR-440 é assinada nesta quarta-feira. 2009. Juiz de Fora: PJF, 14/10/2009. Disponível em: <https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=22123>. Acesso em: jul. 2023.
PJF, Institucional. Cidade. Juiz de Fora. População. Juiz de Fora: PJF, 2010. Disponível em: <https://pjf.mg.gov.br/cidade/populacao.php>. Acesso em: jun. 2023.
PJF, Plano de Mobilidade Urbana de Juiz de Fora – PlanMob/JF. Secretaria de Transporte e Trânsito – SETTRA. Juiz de Fora: PJF/SETTRA, 2016. Disponível em: <https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/smu/servicos/arquivos/plano_mobilidade_151216.pdf>. Acesso em: jun. 2023.
PJF. Plano Diretor Participativo de Juiz de Fora – PDP/JF. Juiz de Fora: PJF, 2018. Disponível em: <https://www.pjf.mg.gov.br/desenvolvimentodoterritorio/sistema_informacoes/plano_diretor.php>. Acesso em: abr. 2023.
ROCHA, C. H. B. Dos impactos sociais e ambientais do traçado da BR440 entre a BR040 (Vina Del Mar) e a BR267 (Jardim Esperança) com reflexos na MG353 (Grama). Juiz de Fora: Núcleo de Análise Geo-Ambiental, ONG Programa de Educação Ambiental, 20 dez. 2010. 60 p. Disponível em: <https://www.ufjf.br/analiseambiental/files/2010/12/1-Impactos-sociais-e-ambientais-BR440.pdf>. Acesso em: jan. 2021.
ROCHA, C. H. B. Represas de Abastecimento Público de Juiz de Fora: mananciais da Vida. Cézar Henrique Barra Rocha (Org.). Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2022.
ROCHA, C. H. B.; DUARTE, R. L.; MATOSO, R. O. C.; SOUZA, L. V.; SILVEIRA, F. J.; MACHADO, M. M. M. Vulnerabilidades socioambientais associadas à implantação de rodovias às margens do reservatório de abastecimento público da represa de São Pedro, Juiz de Fora, Minas Gerais. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, J. Environ. Manag. & Sust., v. 11, n. 1, p. 1-27, e19805, 2022.
RODRIGUES, A. S. R. A produção do espaço urbano de Juiz de Fora/MG: dinâmicas imobiliárias e novas centralidades. Tese (Doutorado em Geografia) apresentada ao Programa de Pós-graduação em Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: UFMG, 2013. 292 f.
SANGLARD, F. Projeto da BR-440 se arrasta há 20 anos. Tribuna de Minas. 17/05/2013. Disponível em: <https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/17-05-2013/projeto-da-br-440-se-arrasta-ha-20-anos.html>. Acesso em: ago. 2023.
SILVA JÚNIOR, S. B.; FERREIRA, M. A. G. Rodovias em áreas urbanizadas e seus impactos na percepção dos pedestres. Sociedade & Natureza, 20(1), pp. 221–237. jun. 2008. Disponível em: . Acesso em: ago. 2023
TCU – Tribunal de Contas da União. Relatório de Fiscalização – Sintético - TC 006.176/2012-7 - Fiscalização 172/2012. Secretaria-Geral de Controle Externo. Secretaria de Fiscalização de Obras 2. 2012. 57 pp. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/OR2013/Fiscobras2012/anexo2/sintetico/sint%C3%A9tico_2012_172.pdf>. Acesso em: dez. 2021.
UFJF – Universidade Federal de Juiz de Fora. Plano de Desenvolvimento Institucional (2022-2027). Juiz de Fora: UFJF, 2022. 483 pp.
VALENTE, E. Mais de cem imóveis vão ser desapropriados. Tribuna de Minas. 24/04/2016. Atualizada em 25/04/2016. Disponível em: <https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/24-04-2016/mais-de-cem-imoveis-vao-ser-desapropriados-estudo-para-desapropriacao-custou-r-650-mil-abusos-de-carros-e-motos-em-via-inacabada.html>. Acesso em: ago. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Do(s) Autor(es) e da Revista Geopauta
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Dos Direitos Autorais
Os autores mantêm os direitos autorais de forma irrestrita e concedem à Geopauta a primeira publicação com o trabalho simultaneamente licenciado em CC BY.que permite que outros compartilhem com reconhecimento da autoria de cada autor na publicação inicial nesta revista.
Propriedade Intelectual e Termos de uso
Geopauta adota a política de Acesso Livre em Conformidade com o Acesso Aberto- OAC recomendado pelo DOAJ e em conformidade com os Critérios SciELO, sob uma licença Creative Commons CC By Attribution 4.0 International License, permitindo acesso gratuito imediato ao trabalho e permitindo que qualquer usuário leia, baixe, copie, distribua, imprima, pesquise ou vincule aos textos completos dos artigos, rastreie-os para indexação, passe-os como dados para software ou use-os para qualquer outra finalidade legal.
Geopauta atribui a licença CC BY. onde é permitido sem restrições:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial. desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
